Resumo do edital: Abertura de procedimento licitatório para Registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e sob demanda, de materiai
Pregão - Eletrônico (1616) | 13-0/2026 · MUNICIPIO DE NOVA ROMA · Nova Roma/GO · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 18 parte do documento não foi lida (7 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 13/2026, sob Sistema de Registro de Preços, do Município de Nova Roma.
“EDITAL Nº 27/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”
A licitação é regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas indicadas.
“A presente licitação se rege por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021”
O certame será processado exclusivamente por meio eletrônico na plataforma Licita+ Brasil.
“A presente licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado a plataforma Licita+ Brasil”
O objeto é registro de preços para aquisição parcelada e sob demanda de materiais de construção e itens correlatos.
“O objeto da presente licitação é o Registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e sob demanda, de materiais de construção e itens correlatos”
O critério de julgamento é o maior desconto por item/lote sobre preços referenciais de tabelas oficiais.
“O critério de julgamento da presente licitação é o maior desconto por item/lote, incidente sobre os preços referenciais das tabelas oficiais indicadas no Termo de Referência.”
A sessão pública ocorrerá em 22 de outubro de 2026, às 09:00h.
“No dia 22 de outubro de 2026, às 09:00h, Pregoeiro iniciará a sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para aquisição parcelada e sob demanda de materiais de construção e itens correlatos.
“O objeto da presente licitação é o Registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e sob demanda, de materiais de construção e itens correlatos”
Os materiais destinam-se a obras por administração direta, reformas, manutenção, conservação e reparos.
“destinados à execução de obras por administração direta, reformas, manutenção, conservação, reparos e demais intervenções realizadas pela Administração Municipal”
O objeto abrange materiais básicos, estruturais, hidráulicos, sanitários, elétricos, de iluminação, cobertura, impermeabilização, acabamento, esquadrias, ferragens, ferramentas e materiais auxiliares.
“abrangendo materiais básicos, estruturais, hidráulicos, sanitários, elétricos, de iluminação, cobertura, impermeabilização, acabamento, esquadrias, ferragens, ferramentas e materiais auxiliares”
A contratação não contempla execução de obras ou prestação de serviços de engenharia por terceiros.
“A contratação não contempla execução de obras ou prestação de serviços de engenharia por terceiros, limitando-se ao fornecimento de materiais”
O fornecimento ocorrerá de forma parcelada e conforme as necessidades da Administração, mediante Ordem de Fornecimento.
“O fornecimento ocorrerá de forma parcelada e exclusivamente conforme as necessidades da Administração, mediante emissão de Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente.”
Valor estimado
O valor global estimado da contratação é de R$ 950.000,00.
“totalizando a importância de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).”
A demanda estimada para 12 meses corresponde ao valor global de R$ 950.000,00.
“a demanda estimada para o período de 12 (doze) meses corresponde ao valor global de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).”
O item 01 (materiais básicos, alvenaria e estrutura) tem valor estimado de R$ 260.000,00.
“01 Materiais básicos, alvenaria e estrutura 260.000,00 0,00% 260.000,00”
O item 02 (materiais hidráulicos, sanitários, abastecimento de água, irrigação, esgotamento e drenagem) tem valor estimado de R$ 250.000,00.
“02 Materiais hidráulicos, sanitários, abastecimento de água, irrigação, esgotamento e drenagem 250.000,00 0,00% 250.000,00”
O item 03 (materiais elétricos, instalações e iluminação) tem valor estimado de R$ 220.000,00.
“03 Materiais elétricos, instalações e iluminação 220.000,00 0,00% 220.000,00”
O valor total estimado dos sete itens é de R$ 950.000,00.
“TOTAL 950.000,00 0,00% 950.000,00”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 22 de outubro de 2026, às 09:00h.
“No dia 22 de outubro de 2026, às 09:00h, Pregoeiro iniciará a sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026”
As licitantes devem manter a validade da proposta por 60 dias contados da realização da licitação.
“As licitantes ficam obrigadas a manter a validade da proposta por 60 (sessenta) dias, contados da data da realização da licitação.”
As Atas de Registro de Preços vigorarão pelo prazo de 12 meses.
“As Atas de Registro de Preços vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses”
A etapa de envio de lances durará dez minutos, com prorrogação automática de dois minutos.
“A etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos dois últimos minutos”
O prazo máximo para entrega é de 10 dias corridos contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.
“O prazo máximo para entrega será de 10 (dez) dias corridos, contado do recebimento da respectiva Ordem de Fornecimento”
O prazo de pagamento será de 30 dias contados do protocolo do documento de cobrança.
“O prazo para pagamento será de 30 (trinta) dias, contados da data do protocolo”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o maior desconto por item/lote sobre preços referenciais de tabelas oficiais.
“O critério de julgamento da presente licitação é o maior desconto por item/lote, incidente sobre os preços referenciais das tabelas oficiais indicadas no Termo de Referência.”
A disputa será independente para cada item/lote, podendo a licitante apresentar proposta para um ou mais itens.
“A disputa será independente para cada item/lote. A licitante poderá apresentar proposta para um ou mais itens/lotes”
O percentual de desconto ofertado será único para todos os insumos abrangidos pela respectiva tabela referencial do item/lote.
“O percentual de desconto ofertado será único para todos os insumos, materiais e serviços abrangidos pela respectiva tabela referencial do item/lote.”
Será adotado o modo de disputa aberto para a etapa de lances.
“Para a etapa de lances neste pregão eletrônico será adotado o modo de disputa aberto .”
O intervalo mínimo entre lances é de 0,1 ponto percentual.
“observado o intervalo mínimo de 0,1% (zero virgula um por cento) ponto percentual”
Será assegurada preferência de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte como critério de desempate.
“Será assegurada, como critério de desempate, a preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte”
Habilitação jurídica
O edital exige registro comercial no caso de empresário individual.
“(A.1) Registro comercial, no caso de empresário individual;”
O edital exige estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, para sociedades empresárias.
“(A.2) Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, com chancela digital na forma eletrônica ou tradicional, em se tratando de sociedades empresárias”
O edital exige inscrição do ato constitutivo para sociedade simples, acompanhada da prova da composição da diretoria em exercício.
“(A.3) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade simples, acompanhada da prova da composição da diretoria em exercício.”
O edital exige prova da investidura dos administradores da sociedade limitada designados em ato separado.
“(A.4) A prova da investidura dos administradores da sociedade limitada eventualmente designados em ato separado do Contrato Social”
O edital exige decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país.
“(A.5) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país”
O edital exige apresentação consolidada dos documentos de constituição em caso de alteração posterior.
“(A.6) Na hipótese de existir alteração nos documentos citados acima posteriormente à constituição da sociedade, os referidos documentos deverão ser apresentados de forma consolidada”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“(C.1) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ ou no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF.”
O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver.
“(C.2) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da licitante”
O edital exige prova de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal.
“(C.3) Prova de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal mediante a apresentação dos seguintes documentos:”
O edital exige prova de regularidade perante o FGTS.
“(C.4) Prova de Regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – CRF – FGTS.”
O edital exige declaração de que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
“(D.1) Declaração firmada pela licitante, na forma do Anexo IV, de que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre”
O edital exige Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ou Certidão Positiva com efeito negativo.
“(D.2) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT ou Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com efeito negativo.”
Qualificação técnica
O edital exige prova de registro da licitante na entidade de fiscalização profissional competente, se couber.
“(E.1) Prova de registro da licitante na entidade de fiscalização profissional competente, se couber.”
O edital exige prova de aptidão da empresa licitante para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto.
“(E.2) Prova de aptidão da empresa licitante para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, por meio de certidão(ões) ou atestado(s)”
O edital não admite atestado de capacidade técnica emitido por empresa do mesmo grupo econômico da licitante.
“(E.3) Não será admitida a apresentação de atestado de capacidade técnica emitido por empresa ou empresas do mesmo grupo econômico em favor da licitante participante”
O edital admite a soma dos atestados ou certidões apresentados pelas licitantes.
“(E.4) Será admitida a soma dos atestados ou certidões apresentados pelas licitantes, desde que tais documentos sejam tecnicamente pertinentes e compatíveis”
O edital sujeita os atestados ou certidões à verificação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio quanto à veracidade.
“(E.5) Os atestados ou certidões recebidas estão sujeitos à verificação do Pregoeiro e da sua Equipe de Apoio quanto à veracidade dos respectivos conteúdos”
O edital prevê que a qualificação técnica demonstre aptidão para fornecimento de materiais compatíveis com os grupos disputados.
“8.8.1. A qualificação técnica deverá demonstrar aptidão para o fornecimento de materiais compatíveis com a natureza dos grupos disputados”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“(B.1) certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.”
O edital exige comprovação de que o plano de recuperação judicial foi acolhido judicialmente, em caso de certidão positiva.
“(B.1.a) No caso de certidão positiva de recuperação judicial ou extrajudicial, o licitante deverá apresentar a comprovação de que o respectivo plano de recuperação foi acolhido judicialmente”
O edital prevê que a habilitação econômico-financeira observará o art. 69 da Lei nº 14.133/2021.
“8.7.1. A habilitação econômico-financeira observará o art. 69 da Lei nº 14.133/2021, mediante exigências proporcionais aos riscos e às características da contratação.”
O edital prevê que poderão ser exigidos balanço patrimonial, demonstrações contábeis e certidão negativa de feitos sobre falência.
“8.7.2. Poderão ser exigidos balanço patrimonial, demonstrações contábeis e certidão negativa de feitos sobre falência, observadas as condições legalmente admitidas.”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê que, em caso de divergência entre as amostras e as especificações, as propostas serão desclassificadas.
“Durante a licitação, em caso de divergência entre as referidas amostras e as especificações deste Edital e/ou do Termo de Referência, as propostas serão desclassificadas.”
O edital prevê que, na hipótese de não entrega ou rejeição do produto do primeiro colocado, serão convocados os licitantes subsequentes.
“Na hipótese de não entrega ou de rejeição do produto apresentado pelo primeiro colocado, serão convocados os licitantes subsequentes na ordem de classificação provisória.”
O edital prevê que a Administração poderá exigir amostra ou prova de conceito do bem durante a vigência do Contrato, desde que justificada.
“Para além de homologação de amostra na fase de julgamento das propostas, a Administração poderá exigir amostra ou prova de conceito do bem no período de vigência do Contrato, desde que justificada a necessidade de sua apresentação.”
Entrega e execução
O edital estabelece que a entrega do objeto deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no Termo de Referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento.
“A entrega do(s) bem(ns) que é(são) objeto do presente Edital deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no Termo de Referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente.”
O Termo de Referência fixa o prazo máximo de 10 dias corridos para entrega, contado do recebimento da Ordem de Fornecimento.
“O prazo máximo para entrega será de 10 (dez) dias corridos, contado do recebimento da respectiva Ordem de Fornecimento, ressalvadas situações justificadas e previamente autorizadas pela Administração.”
O Termo de Referência estabelece que a contratada deverá efetuar a entrega no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.
“A contratada deverá efetuar a entrega no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.”
O Termo de Referência prevê que os materiais serão entregues no almoxarifado municipal, nas unidades administrativas ou nos locais de execução indicados nas Ordens de Fornecimento.
“Os materiais serão entregues no almoxarifado municipal, nas unidades administrativas ou nos locais de execução das intervenções indicados nas Ordens de Fornecimento, conforme os limites territoriais e as condições logísticas definidos no edital.”
O Termo de Referência determina que o fornecimento ocorrerá de forma parcelada e exclusivamente conforme as necessidades da Administração, mediante Ordem de Fornecimento.
“O fornecimento ocorrerá de forma parcelada e exclusivamente conforme as necessidades da Administração, mediante emissão de Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente.”
O Termo de Referência estabelece que o recebimento provisório ocorrerá de forma sumária no momento da entrega, mediante conferência inicial.
“O recebimento provisório ocorrerá de forma sumária no momento da entrega, mediante conferência inicial das quantidades, embalagens, identificação dos produtos e documentação apresentada.”
Penalidades
O edital prevê multa de mora de até 1% por dia útil sobre o valor do Contrato ou saldo não atendido.
“Multa de mora de até 1% (um por cento) por dia útil sobre o valor do Contrato ou saldo não atendido do Contrato;”
O edital prevê multa de até 20% sobre o valor do Contrato ou do saldo não atendido nas hipóteses de inadimplemento total ou parcial.
“Multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor do Contrato ou do saldo não atendido do Contrato, conforme o caso e respectivamente, nas hipóteses de inadimplemento total ou parcial da obrigação, inclusive nos casos de extinção por culpa da CONTRATADA;”
O edital prevê impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 anos.
“Impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 (três) anos;”
O edital estabelece que as sanções somente serão aplicadas após o decurso do prazo para apresentação de defesa prévia no prazo de 15 dias úteis.
“As sanções somente serão aplicadas após o decurso do prazo para apresentação de defesa prévia do interessado no respectivo processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, observadas as demais formalidades legais.”
O Termo de Referência prevê multa moratória de 0,5% ao dia, limitada a 30 dias, incidente sobre o valor da parcela afetada, nas hipóteses de inconformidade leve.
“Poderá ser aplicada multa moratória de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) ao dia, limitada a 30 (trinta) dias, incidente sobre o valor da parcela afetada, nas seguintes hipóteses:”
O Termo de Referência prevê multa compensatória de 10% sobre o valor da parcela inadimplida nas hipóteses de inconformidade moderada.
“Poderá ser aplicada multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor da parcela inadimplida nas hipóteses de:”
Impugnação e esclarecimentos
Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública”
O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 3 dias úteis.
“O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido”
Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Os interessados poderão formular impugnações até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública”
O pregoeiro decidirá sobre a impugnação no prazo de 3 dias úteis contados do recebimento.
“Caberá ao pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de recebimento da impugnação.”
Acolhida a impugnação contra o edital, será definida e publicada nova data para realização do certame.
“Acolhida a impugnação contra o edital, será definida e publicada nova data para realização do certame.”
Anexos
O edital lista os anexos que fazem parte integrante do instrumento convocatório.
“Fazem parte integrante deste Edital: ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO ANEXO III – PROPOSTA DE PREÇOS ANEXO IV - MODELO REFERENCIAL DE DECLARAÇÕES ANEXO V – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO”
O edital prevê que integra o Edital, sob a forma de Anexo II, a minuta do Contrato.
“Integra o presente Edital, sob a forma de Anexo II, a minuta do Contrato cujas disposições disciplinarão as relações entre o MUNICÍPIO DE NOVA ROMA e a ADJUDICATÁRIA.”
O Anexo I do edital é o Termo de Referência.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Nova Roma – GO”
O Anexo III do edital é a Proposta de Preços.
“ANEXO III PROPOSTA DE PREÇOS”
O Anexo IV do edital é o Modelo Referencial de Declarações.
“ANEXO IV MODELO REFERENCIAL DE DECLARAÇÕES”
O Anexo V do edital é a Minuta de Ata de Registro de Preço.
“ANEXO V MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ___/202_”
Gerado em 10/10/2026 a partir de “Edital_pregao_maior_desconto_revisado” (81 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.