Resumo do edital: Registro de Preços, para fornecimento e instalação de geomembrana de PEAD, com todos ao materiais necessários inclusos, em atendimento às ne
Pregão - Eletrônico 042/2026 · MUNICIPIO DE HIDROLANDIA · Hidrolândia/GO · página da licitação
Resumo geral
O objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de geomembrana de PEAD.
“O objeto do presente Termo de Referência, refere-se a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de geomembrana de PEAD, com todos materiais necessários”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por igual período.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato/ARP, prorrogável por igual período, com renovação total dos quantitativos inicialmente registrados.”
A licitação será na modalidade Pregão Eletrônico com critério de menor preço global.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO , na modalidade PREGÃO , sob a forma ELETRÔNICA , com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL.”
A execução do contrato será parcelada conforme necessidade, com prazo de até 20 dias por solicitação.
“A execução do contrato será realizada de modo parcelado, conforme a necessidade da Contratante, com prazo de execução de até 20 (vinte) dias, a cada solicitação, contados a partir da emissão da Ordem de Fornecimento.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Se a sua empresa ainda não tem contrato para atestar, o caminho é conseguir um cliente privado antes de disputar. A GVO tem o FarejaLeads, com 28,1 milhões de empresas para prospectar. Ver empresas do seu ramo →Produto da GVO, a empresa do Editais do Brasil
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de geomembrana de PEAD.
“O objeto do presente Termo de Referência, refere-se a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de geomembrana de PEAD, com todos materiais necessários”
A contratação abrange o fornecimento de aproximadamente 9.145 m² de geomembrana e a execução da soldagem por termofusão.
“A contratação abrangerá o fornecimento de aproximadamente 9.145 m² de geomembrana, bem como a execução da soldagem por termofusão, incluindo a mobilização de pessoal, realização dos ensaios necessários, emissão de ART e demais custos indispensáveis à adequada instalação e funcionamento da solução.”
Os itens 01, 02 e 03 foram aglomerados em lote único.
“os itens 01, 02 e 03 do objeto deste certame foram aglomerados em LOTE ÚNICO”
Valor estimado
O custo estimado total da contratação é de R$ 597.191,6660.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 597.191,6660 (quinhentos e noventa e sete mil cento e noventa e um reais e sessenta e sete centavos)”
O valor médio total para fornecimento da geomembrana é de R$ 530.410,00.
“resultando em valor médio total de R$ 530.410,00 para o fornecimento da geomembrana”
O valor médio para os serviços de soldagem é de R$ 64.015,00.
“R$ 64.015,00 para os serviços de soldagem”
Prazos e sessão
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por igual período.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato/ARP, prorrogável por igual período, com renovação total dos quantitativos inicialmente registrados.”
A execução do contrato será parcelada com prazo de até 20 dias por solicitação.
“A execução do contrato será realizada de modo parcelado, conforme a necessidade da Contratante, com prazo de execução de até 20 (vinte) dias, a cada solicitação, contados a partir da emissão da Ordem de Fornecimento.”
Os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de 5 dias.
“Os serviços serão recebidos provisoriamente, no prazo de 05(cinco) dias, pelos fiscais técnico e administrativo, mediante termos detalhados”
Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 10 dias contados do recebimento provisório.
“Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 10(dez) dias, contados do recebimento provisório, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente”
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis após a liquidação da despesa.
“O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.”
Critério de julgamento
A licitação será na modalidade Pregão Eletrônico com critério de menor preço global.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO , na modalidade PREGÃO , sob a forma ELETRÔNICA , com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL.”
A definição da contratação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, ocorrendo para os itens 01, 02 e 03 um item global (lote único).
“a definição da presente contratação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, ocorrendo para o item 01, 02 e 03 um item global (LOTE ÚNICO)”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade (RG) ou documento equivalente válido em todo o território nacional.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional;”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da Junta Comercial da respectiva sede.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Sociedade empresária, SLU ou EIRELI deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, além do registro previsto no art. 107 da Lei nº 5.764/1971.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, além do registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro 1971.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
O licitante deve apresentar prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante certidão negativa ou positiva com efeito de negativa.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;”
O licitante deve apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com a Fazenda Municipal e Estadual do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre.
“Prova de regularidade com a Fazenda Municipal e Estadual do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre.”
Qualificação técnica
A qualificação técnica operacional será comprovada mediante apresentação de no mínimo 01 atestado, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove aptidão para serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior, na atividade de fornecimento e instalação de geomembrana de PEAD.
“Qualificação Técnica Operacional será comprovada mediante a apresentação de no mínimo 01 (um) atestado, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove aptidão para o cumprimento de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior, sendo este nas seguintes atividades:”
O licitante deve comprovar capacidade técnica-profissional possuindo profissional detentor de atestado técnico registrado no CREA ou CAU, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT), comprovando experiência anterior em instalação de geomembrana de PEAD.
“CAPACIDADE TÉCNICA-PROFISSIONAL – Com a comprovação de o licitante possuir, na data prevista para entrega da proposta, profissional(is), detentor(es) de atestado(s) técnico(s), fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, devidamente registrado(s) no CREA ou CAU, e acompanhado(s) da(s) respectiva(s) certidão(ões) de Acervo Técnico – CAT, comprovando experiência anterior, nas seguintes atividades:”
A empresa prestadora dos serviços deve comprovar aptidão para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto da licitação, mediante apresentação de atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
“A empresa prestadora dos serviços, objeto do presente estudo, deverá comprovar aptidão para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis como objeto desta licitação, ou com o item pertinente, mediante a apresentação de atestado (s) fornecido (s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado;”
A contratada deve seguir as normas técnicas de saúde, higiene e de segurança do trabalho, de acordo com as normas do Ministério do Trabalho.
“A contratada deverá seguir as normas técnicas de saúde, higiene e de segurança do trabalho, de acordo com as normas do Ministério do Trabalho;”
A empresa contratada deve possuir todas as ferramentas, instrumentos e equipamentos de segurança no trabalho (EPI's) necessários à realização dos serviços.
“A empresa CONTRATADA deverá possuir todas as ferramentas, instrumentos, e equipamentos de segurança no trabalho (EPI´s) necessários à realização dos serviços;”
Deverão ser seguidos todos os padrões técnicos necessários à execução dos serviços, atendendo as Normas da ABNT, bem como as Normas de Segurança no Trabalho, principalmente aos equipamentos de proteção individual dos funcionários.
“Deverão ser seguidos todos os padrões técnicos necessários à execução dos serviços, atendendo as Normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), bem como serem obedecidas as Normas de Segurança no Trabalho principalmente aos equipamentos de proteção individual de seus funcionários;”
Qualificação econômico-financeira
O licitante deve apresentar certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, emitida dentro de um prazo máximo de 60 dias anteriores à sessão pública de processamento do pregão.
“Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante emitida dentro de um prazo máximo de 60 (sessenta) dias anteriores à sessão pública de processamento do pregão. Para esta certidão só será aceita outra validade se estiver expresso no próprio documento;”
O licitante deve demonstrar possuir capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo equivalente a 5% do valor estimado da contratação.
“Demonstrar possuir capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo equivalente a 5% (cinco por cento) do valor estimado da contratação.”
Amostras e prova de conceito
A fiscalização deve promover ensaios de conformidade de recebimento em laboratório independente sobre amostras coletadas aleatoriamente.
“A fiscalização deverá promover ensaios de conformidade de recebimento em laboratório independente, sobre amostras coletadas aleatoriamente, na proporção mínima de uma amostra a cada 10.000 m² ou por lote de fabricação, o que for mais restritivo;”
Antes do início de cada turno será executada solda de ensaio em amostra do próprio material com no mínimo 1,50 m de extensão.
“Antes do início de cada turno de trabalho e a cada troca de equipamento, operador ou alteração significativa das condições ambientais, será executada solda de ensaio ( trial weld ) em amostra do próprio material, com no mínimo 1,50 m de extensão,”
A amostra de ensaio destrutivo deve ser dividida em três partes, uma para ensaio em campo, uma para laboratório independente e uma para arquivo do contratante.
“Divisão da amostra em três partes: uma para ensaio em campo pelo executor, uma para ensaio em laboratório independente e uma para arquivo do contratante;”
Os corpos de prova devem ter 25 mm de largura e aproximadamente 150 mm de comprimento, cortados com estampo afiado.
“Preparo dos corpos de prova com 25 mm de largura e aproximadamente 150 mm de comprimento, cortados com estampo afiado, com a solda posicionada centralmente e perpendicular ao comprimento;”
Serão ensaiados 5 corpos de prova ao cisalhamento e 5 ao descolamento por amostra, totalizando 10 determinações.
“Ensaio de 5 corpos de prova ao cisalhamento e de 5 corpos de prova ao descolamento por amostra, totalizando 10 determinações;”
A frequência de amostragem adota uma amostra a cada 150 m de solda, com no mínimo uma amostra por equipamento, por operador e por turno.
“Adota-se o intervalo consagrado de uma amostra a cada 150 m de solda, admitida a aplicação do método de atributos da GRI-GM14 para ampliação do intervalo mediante histórico consistente de conformidade.”
Entrega e execução
A execução do contrato será parcelada conforme a necessidade da Contratante, com prazo de execução de até 20 dias a cada solicitação.
“A execução do contrato será realizada de modo parcelado, conforme a necessidade da Contratante, com prazo de execução de até 20 (vinte) dias, a cada solicitação, contados a partir da emissão da Ordem de Fornecimento.”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato/ARP, prorrogável por igual período.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato/ARP, prorrogável por igual período, com renovação total dos quantitativos inicialmente registrados.”
A contratação abrange o fornecimento de aproximadamente 9.145 m² de geomembrana e a execução da soldagem por termofusão.
“A contratação abrangerá o fornecimento de aproximadamente 9.145 m² de geomembrana, bem como a execução da soldagem por termofusão, incluindo a mobilização de pessoal, realização dos ensaios necessários, emissão de ART e demais custos indispensáveis à adequada instalação e funcionamento da solução.”
A Contratante deve disponibilizar durante a execução dos serviços o quantitativo mínimo de 6 ajudantes braçais.
“Caberá à Contratante disponibilizar, durante o período de execução dos serviços, o quantitativo mínimo de 6 (seis) ajudantes braçais, devidamente aptos à execução das atividades de apoio necessárias ao manuseio, movimentação,”
Os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de 05 dias pelos fiscais técnico e administrativo.
“Os serviços serão recebidos provisoriamente, no prazo de 05(cinco) dias, pelos fiscais técnico e administrativo, mediante termos detalhados, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico e administrativo.”
Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 10 dias contados do recebimento provisório.
“Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 10(dez) dias, contados do recebimento provisório, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, após a verificação da qualidade e quantidade do serviço”
Penalidades
Será indicada retenção ou glosa no pagamento proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis.
“Será indicada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis, caso se constate que a Contratada:”
Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
“Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, sem prejuízo da aplicação das penalidades.”
O gestor do contrato tomará providências para formalização de processo administrativo de responsabilização para aplicação de sanções.
“O gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão de que trata o art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021, ou pelo agente ou pelo setor com competência para tal.”
A gestão e fiscalização do contrato prevê aplicação de sanções quando ocorrer falha contratual e, em último caso, cancelar o contrato.
“Gestão/Fiscalização do contrato com aplicação de sanções previstas quando ocorrer alguma falha contratual e, em último caso, cancelar contrato e adjudicar novo prestador ou promover nova contratação.”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “TERMO DE REFERÊNCIA.pdf” (36 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.