Resumo do edital: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de solução integrada de segurança ele
Pregão - Eletrônico 134/2026 · MUNICIPIO DE JATAI · Jataí/GO · página da licitação
Resumo geral
O objeto é o Registro de Preços para aquisição de solução integrada de segurança eletrônica.
“O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de solução integrada de segurança eletrônica destinada à proteção patrimonial dos bens públicos municipais”
A contratação será realizada pelo critério de menor preço global por lote único.
“A contratação será realizada pelo critério de julgamento de menor preço global por lote único , considerando que o objeto constitui solução integrada de segurança eletrônica”
A vigência da Ata de Registro de Preços será de 1 ano, podendo ser prorrogada por igual período.
“O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período”
A modalidade adotada é Pregão, na forma eletrônica, pelo Sistema de Registro de Preços.
“caracterizando-se como contratação de bens e serviços comuns, passível de licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, pelo Sistema de Registro de Preços”
A instalação física dos equipamentos será executada pela Administração Municipal.
“A instalação física dos equipamentos, compreendendo infraestrutura elétrica, eletrodutos, suportes, cabeamento estruturado, conectores, fixações e demais serviços de infraestrutura necessários à sua instalação, será executada pela Administração Municipal”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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12 itens
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Por seção
Objeto
O objeto compreende fornecimento de centrais de alarme, sensores, teclados, sirenes, NVRs, câmeras IP e serviços especializados.
“compreendendo o fornecimento de Centrais de Alarme, sensores, teclados, sirenes, gravadores de vídeo em rede (NVR), câmeras IP, dispositivos complementares e a execução dos serviços especializados de configuração, parametrização, integração, testes, comissionamento e validação operacional da solução”
A solução deve garantir compatibilidade, interoperabilidade e integração com a Central de Monitoramento da GCM.
“A solução deverá garantir plena compatibilidade, interoperabilidade e gerenciamento integrado entre todos os equipamentos fornecidos, permitindo comunicação segura, monitoramento remoto, transmissão de eventos em tempo real e integração com a Central de Monitoramento da Guarda Civil Municipal – GCM.”
Os equipamentos de videomonitoramento devem operar com protocolo aberto ONVIF.
“Os equipamentos de videomonitoramento devem operar obrigatoriamente com o protocolo aberto de integração (ONVIF), assegurando a interoperabilidade total com os sistemas já utilizados pela GCM.”
As centrais de alarme devem suportar comunicação TCP/IP nativa.
“As centrais de alarme devem suportar comunicação TCP/IP nativa para gerenciamento remoto contínuo.”
Os itens, quantitativos e especificações técnicas estão descritos em planilha do Termo de Referência.
“Os itens, quantitativos estimados, unidades de fornecimento e respectivas especificações técnicas encontram-se descritos na planilha constante deste Termo de Referência.”
A contratação destina-se a demandas futuras e eventuais de implantação, ampliação, modernização e padronização dos sistemas de segurança.
“A presente contratação destina-se ao atendimento de demandas futuras e eventuais da Administração Municipal relacionadas à implantação, ampliação, modernização e padronização dos sistemas eletrônicos de segurança patrimonial dos prédios públicos”
Valor estimado
O valor global estimado é de R$ 505.095,36.
“VALOR GLOBAL R$ 505.095,36”
A estimativa de preços foi elaborada com base em pesquisa de mercado pela média dos preços válidos.
“A estimativa de preços foi elaborada com base em pesquisa de mercado realizada em conformidade com a legislação aplicável, utilizando a metodologia da média dos preços válidos obtidos”
Os recursos serão arcados pelo Município de Jataí em dotação do Orçamento de 2026.
“Os recursos para a presente contratação serão arcados exclusivamente pelos cofres do Município de Jataí, em dotação(ões) específica(s) a ser(em) indicada(s) nos autos do processo pela Contadoria Municipal, do Orçamento de 2026.”
Os preços iniciais são fixos e irreajustáveis no prazo de 1 ano.
“Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de 1 (um) ano, contado da data do orçamento estimado”
Prazos e sessão
A vigência da Ata de Registro de Preços é de 1 ano, prorrogável por igual período.
“O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período”
Os contratos decorrentes terão vigência de 12 meses.
“Os contratos ou instrumentos equivalentes decorrentes da Ata de Registro de Preços terão prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura ou emissão da respectiva Ordem de Fornecimento”
Os produtos devem ser entregues em até 30 dias da Ordem de Fornecimento.
“Os produtos deverão serem entregues pela contratada no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento ou equivalente emitida pela Secretaria demandante.”
O recebimento definitivo será efetivado em 2 dias úteis.
“DEFINITIVAMENTE, após a verificação da qualidade e quantidade do produto e consequente aceitação pela Secretaria, o qual será efetivado em 2 dias úteis, mediante recibo.”
A garantia mínima dos equipamentos e serviços é de 12 meses.
“Todos os equipamentos fornecidos, bem como os serviços de configuração, parametrização, integração, testes e comissionamento, deverão possuir garantia mínima de 12 (doze) meses”
As amostras devem ser apresentadas no prazo de 5 dias úteis.
“o arrematante classificado provisoriamente em primeiro lugar será convocado obrigatoriamente a apresentar as AMOSTRAS dos equipamentos (Central de Alarme, Sensor Sem Fio, NVR 8 canais e Câmera Bullet 2MP) no prazo de 5 (cinco) dias úteis.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço global por lote único.
“O critério de julgamento da presente contratação será o de menor preço global por lote único , considerando que o objeto constitui solução integrada de segurança eletrônica”
A contratação será realizada pelo critério de menor preço global por lote único.
“A contratação será realizada pelo critério de julgamento de menor preço global por lote único , considerando que o objeto constitui solução integrada de segurança eletrônica”
O fornecedor será selecionado por Pregão eletrônico com julgamento pelo menor Valor Global.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo menor Valor Global.”
A adoção do lote único encontra respaldo no art. 40, §3º, inciso II, da Lei 14.133/2021.
“A adoção do lote único encontra respaldo no art. 40, §3º, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, segundo o qual o parcelamento não será adotado quando o objeto configurar sistema único e integrado e houver risco ao conjunto da solução pretendida.”
A divisão do objeto em múltiplos lotes poderá ocasionar incompatibilidade entre equipamentos e softwares.
“A eventual divisão do objeto em múltiplos lotes ou a contratação de fornecedores distintos poderá ocasionar: • incompatibilidade entre equipamentos e softwares;”
A contratação por lote único assegura padronização tecnológica e responsabilidade técnica única.
“A contratação por lote único possibilita que um único fornecedor seja responsável pelo fornecimento dos equipamentos, configuração, parametrização, integração, testes, comissionamento e suporte técnico da solução, assegurando padronização tecnológica, responsabilidade técnica única”
Qualificação técnica
A licitante deve apresentar ao menos um atestado de capacidade técnica comprovando fornecimento de solução de segurança eletrônica compatível com o objeto.
“A licitante deverá apresentar no mínimo 01 (um) atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove o fornecimento de solução de segurança eletrônica compatível com o objeto”
O atestado deve comprovar fornecimento e configuração de equipamentos de segurança eletrônica, isolada ou conjuntamente.
“Será considerada compatível a execução de fornecimento e configuração de equipamentos de segurança eletrônica, abrangendo, isolada ou conjuntamente, central de alarme, câmera IP, gravador de vídeo em rede (NVR) ou servidor.”
A licitante deve apresentar Certificado de Registro Obrigatório para fornecimento de sistema eletrônico de segurança no Estado de Goiás.
“A licitante deverá apresentar Certificado de Registro Obrigatório, para fornecimento de sistema eletrônico de segurança no Estado de Goiás, conforme determina a Lei Estadual 15.985 de 16 de fevereiro de 2007.”
A licitante deve comprovar equipe técnica com profissionais certificados pelos fabricantes de Central de Alarme, NVR e Câmeras IP.
“a licitante deverá comprovar possuir equipe técnica especializada, composta, no mínimo, por profissionais devidamente certificados pelos fabricantes dos seguintes equipamentos ofertados: Central de Alarme; Gravador de Vídeo em Rede (NVR); e Câmeras IP.”
A comprovação da certificação deve ser feita por certificados oficiais dos fabricantes ou entidade autorizada, válidos na data da proposta.
“A comprovação deverá ser realizada mediante apresentação de certificados oficiais emitidos pelos respectivos fabricantes ou por entidade por eles autorizada, válidos na data da apresentação da proposta.”
Amostras e prova de conceito
O arrematante classificado provisoriamente em primeiro lugar será convocado a apresentar amostras dos equipamentos no prazo de 5 dias úteis.
“o arrematante classificado provisoriamente em primeiro lugar será convocado obrigatoriamente a apresentar as AMOSTRAS dos equipamentos”
A exigência de amostra tem a finalidade de verificar a conformidade da solução ofertada mediante roteiro de testes e parâmetros objetivos de avaliação.
“A exigência de amostra tem a finalidade de verificar a conformidade da solução ofertada mediante o seguinte roteiro de testes e parâmetros objetivos de avaliação:”
O teste de pareamento e comunicação verifica a conectividade efetiva e a comunicação bidirecional sem falhas entre o Sensor Sem Fio e a Central de Alarme.
“Teste de Pareamento e Comunicação: Verificação da conectividade efetiva e da comunicação bidirecional sem falhas entre o Sensor Sem Fio e a Central de Alarme.”
O teste de resolução e integração comprova fisicamente a nitidez da Câmera Bullet 2MP e sua capacidade de conexão, gravação e transmissão de dados com o NVR 8 canais.
“Teste de Resolução e Integração: Comprovação física da nitidez da Câmera Bullet 2MP e sua capacidade de conexão, gravação e transmissão de dados com o NVR 8 canais.”
O teste de comissionamento e alerta valida o envio de eventos de intrusão da Central de Alarme para a interface de monitoramento.
“Teste de Comissionamento e Alerta: Validação do envio de eventos de intrusão da Central de Alarme para a interface de monitoramento.”
O não cumprimento de qualquer parâmetro do roteiro de testes acarretará reprovação objetiva da amostra e desclassificação do licitante.
“O não cumprimento de qualquer um dos parâmetros listados no roteiro de testes acarretará a reprovação objetiva da amostra e a consequente desclassificação do licitante.”
Entrega e execução
Os materiais serão utilizados sob demanda e fornecidos de forma parcelada durante a vigência da Ata de Registro de Preço, sem quantitativo mínimo de pedidos.
“Os materiais serão utilizados sob demanda (de acordo com as necessidades de uso da Secretaria), devendo ser fornecidos de forma parcelada durante a vigência da Ata de Registro de Preço, não havendo quantitativo mínimo de pedidos”
Os produtos deverão ser entregues pela contratada no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
“Os produtos deverão serem entregues pela contratada no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento ou equivalente emitida pela Secretaria demandante.”
Os objetos deverão ser entregues em horário das 08h às 17h.
“Os objetos deverão ser entregues em horário das 08h as 17h.”
O transporte e a descarga dos produtos nos locais designados correrão por conta exclusiva da empresa vencedora, sem custo adicional.
“O transporte e a descarga dos produtos nos locais designados correrão por conta exclusiva da empresa vencedora, sem qualquer custo adicional solicitado posteriormente.”
O recebimento provisório é realizado de imediato, para posterior verificação do produto ofertado com as especificações do Termo de Referência.
“PROVISORIAMENTE, realizada de imediato, para efeito de posterior verificação do produto ofertado com as especificações constantes neste Termo de Referência.”
O recebimento definitivo ocorre após verificação da qualidade e quantidade do produto e será efetivado em 2 dias úteis, mediante recibo.
“DEFINITIVAMENTE, após a verificação da qualidade e quantidade do produto e consequente aceitação pela Secretaria, o qual será efetivado em 2 dias úteis, mediante recibo.”
Anexos
O Estudo Técnico Preliminar constitui documento preparatório e complementar ao Termo de Referência, devendo ambos ser interpretados de forma conjunta.
“O Estudo Técnico Preliminar – ETP constitui documento preparatório e complementar a este Termo de Referência, devendo ambos serem interpretados de forma conjunta.”
O valor estimado da contratação é de R$ 505.095,36, conforme mapa de preços anexo ao Termo de Referência.
“O valor estimado para a presente contratação é de R$ 505.095,36 (quinhentos e cinco mil, noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), conforme mapa de preços anexo a este Termo.”
Gerado em 08/10/2026 a partir de “TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf” (24 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.