Resumo do edital: Construção do auditório na escola municipal elzinha lizardo nunes, no município de alto taquari - MT
Concorrência - Eletrônica 007/2026 · MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI · Alto Taquari/MT · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da construção de auditório na Escola Municipal Elzinha Lizardo Nunes em Alto Taquari - MT.
“CONSTRU«√O DO AUDIT”RIO NA ESCOLA MUNICIPAL ELZINHA LIZARDO NUNES, NO MUNICÕPIO DE ALTO TAQUARI - MT”
O valor total da contratação é de R$ 2.359.916,49.
“R$ 2.359.916,49 (DOIS MILH’ES, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).”
A sessão pública ocorrerá em 26/10/2026 às 8:30h.
“Dia 26/10/2026 ‡s 8:30h (hor·rio de BrasÌlia)”
O regime de execução é empreitada por preço unitário.
“EXECU«√O INDIRETA REGIME DE EMPREITADA POR PRE«O UNIT¡RIO”
O prazo de execução dos serviços é de 180 dias.
“O prazo da execuÁ„o dos serviÁos ser· de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da ˙ltima assinatura eletrÙnica do representante legal da empresa na ordem de serviÁo”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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19 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a construção de auditório na Escola Municipal Elzinha Lizardo Nunes.
“CONSTRU«√O DO AUDIT”RIO NA ESCOLA MUNICIPAL ELZINHA LIZARDO NUNES, NO MUNICÕPIO DE ALTO TAQUARI - MT”
O objeto tem natureza de obra de engenharia.
“O objeto da licitaÁ„o tem a natureza de obra de engenharia.”
O auditório terá capacidade para 198 pessoas.
“CONSTRU«√O DE AUDIT”RIO COM CAPACIDADE DE 198 PESSOAS PARA ATENDIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ELZINHA LIZARDO NUNES.”
A execução compreende empreitada por preço unitário com fornecimento de materiais e mão de obra.
“A execuÁ„o do objeto compreende a empreitada por preÁo unit·rio, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas, transportes e m„o de obra especializada necess·rios”
O prazo de execução da obra é de 180 dias.
“180 (Cento e oitenta) dias para a empresa executar a obra e entreg·-la devidamente acabada dentro das Normas e EspecificaÁıes TÈcnicas”
A obra deverá ser entregue limpa de entulho.
“A obra dever· ser entregue limpa de qualquer entulho da construÁ„o.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 2.359.916,49.
“R$ 2.359.916,49 (DOIS MILH’ES, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).”
O valor estimado da obra é de R$ 2.359.916,49.
“A despesa com a obra/serviÁo, estimada em R$ 2.359.916,49 (Dois milhıes, trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e dezesseis reais, e quarenta e nove centavos)”
O valor estimado é o valor máximo aceitável para pagamento do serviço.
“Nota: o valor estimado È o valor m·ximo aceit·vel para pagamento do serviÁo.”
A garantia de execução do contrato é de 5% do valor total do contrato.
“A contratada dever· apresentar garantia de execuÁ„o do contrato, nos moldes do art. 96 da Lei n∫ 14.133/2021, no valor correspondente ‡ 5% (cinco por cento) do valor total do contrato”
O capital social subscrito mínimo é de R$ 235.991,65.
“A empresa dever· ter um capital social subscrito mÌnimo de R$ 235.991,65 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos).”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 26/10/2026 às 8:30h.
“Dia 26/10/2026 ‡s 8:30h (hor·rio de BrasÌlia)”
As propostas e documentos devem ser cadastrados até 08:30h do dia 26/10/2026.
“A(s) proposta(s) de preÁos e os documentos de habilitaÁ„o dever„o ser cadastrados na plataforma Licitanet atÈ ‡s 08:30horas (hor·rio oficial de BrasÌlia/DF) do dia 26/10/2026”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta n„o ser· inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentaÁ„o.”
O prazo de vigência contratual é de 12 meses.
“O prazo de vigÍncia contratual ser· de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Contrato”
O prazo de execução dos serviços é de 180 dias.
“O prazo da execuÁ„o dos serviÁos ser· de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da ˙ltima assinatura eletrÙnica do representante legal da empresa na ordem de serviÁo”
O prazo recursal é de 3 dias úteis.
“O prazo recursal È de 3 (trÍs) dias ˙teis, contados da data de intimaÁ„o ou de lavratura da ata.”
Critério de julgamento
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 100,00.
“O intervalo mÌnimo de diferenÁa de valores entre os lances, que incidir· tanto em relaÁ„o aos lances intermedi·rios quanto em relaÁ„o ‡ proposta que cobrir a melhor oferta dever· ser de R$ 100,00 (Cem reais).”
A etapa de lances terá duração de dez minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sess„o p˙blica ter· duraÁ„o de dez minutos e, apÛs isso, ser· prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos ˙ltimos dois minutos”
Será adotado o modo de disputa aberto com lances públicos e sucessivos.
“ser· adotado para o envio de lances na licitação o modo de disputa “aberto”, os licitantes apresentar„o lances p˙blicos e sucessivos, com prorrogaÁıes”
Habilitação jurídica
O edital exige registro comercial no caso de empresa individual.
“a) Registro comercial, no caso de empresa individual;”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado para sociedades comerciais.
“b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por aÁıes, acompanhado de eleiÁ„o de seus administradores;”
O edital exige inscrição do ato constitutivo para sociedades civis, com prova de diretoria em exercício.
“c) InscriÁ„o do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercÌcio;”
O edital exige decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país.
“d) Decreto de autorizaÁ„o, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no paÌs, e ato de registro ou autorizaÁ„o para funcionamento no paÌs, e ato de registro ou autorizaÁ„o para funcionamento, expedido pelo Ûrg„o competente, quando a atividade assim o exigir.”
O edital exige para sociedades cooperativas ato constitutivo registrado, registro na Organização das Cooperativas Brasileiras e ata da última assembleia.
“e) Em se tratando de sociedades cooperativas, dever· ser apresentado, ainda: ato constitutivo em vigor devidamente registrado; registro na OrganizaÁ„o das Cooperativas Brasileiras ou na entidade Estadual se houver (art. 107 da Lei n∫ 5.764/71) e ata da ˙ltima assembleia geral convocada para eleiÁ„o dos atuais dirigentes, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado onde estiver localizada a sua sede;”
O edital exige cópia da cédula de identidade dos responsáveis legais da empresa.
“f) CÛpia da cÈdula de identidade dos respons·veis legais da empresa;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no CNPJ.
“a) Prova de inscriÁ„o no Cadastro Nacional de Pessoas JurÌdicas (CNPJ) - onde a mesma poder· ser retirada no site: www.receita.fazenda.gov.br;”
O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal, se houver.
“b) Prova de inscriÁ„o no cadastro de contribuintes estadual e municipal, se houver , relativo ao domicÌlio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatÌvel com o objeto contratual;”
O edital exige Certidão Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União.
“c) Certid„o Conjunta de Tributos Federais e DÌvida Ativa da Uni„o - onde a mesma poder· ser retirada no site: www.receita.fazenda.gov.br, com fulcro nos artigos 205 e 206 do CÛdigo Tribut·rio Nacional, no artigo 62 e seu par·grafo ˙nico do Decreto-Lei n∫. 147/67, no artigo 1∫ do Decreto n∫. 5.586/2005 e nos artigos 2∫ e 3∫ da Portaria Conjunta PGFN/SRF n∫. 03, 02/05/2007;”
O edital exige Certidão Negativa de Débitos relativos a créditos tributários e não tributários estaduais.
“d) Certid„o Negativa de DÈbitos relativos a CR…DITOS TRIBUT¡RIOS E N√O TRIBUT¡RIOS ESTADUAIS GERIDOS PELA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO E PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, relativo ao domicÌlio ou sede do licitante.”
O edital exige Certidão Negativa de Débito Municipal expedida pela Prefeitura do domicílio tributário.
“e) Certid„o Negativa de DÈbito Municipal , expedida pela Prefeitura do respectivo domicÌlio tribut·rio;”
O edital exige Certidão do FGTS demonstrando situação regular.
“f) Certid„o do Fundo de Garantia por Tempo de ServiÁo (FGTS) - podendo ser retirada no site: www.caixa.gov.br,demonstrando situaÁ„o regular no cumprimento dos encargos sociais instituÌdos por lei;”
Qualificação técnica
O edital exige Certificado de Registro da empresa no CREA ou CAU.
“a) Certificado de Registro da empresa no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, plenamente v·lido em conformidade com a ResoluÁ„o n∫ 266/79 do CONFEA, ou Certificado de Registro da empresa no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, em conformidade com a ResoluÁ„o n∫ 93/2014 e a Lei Federal 12.378/10.”
O edital exige Certificado de Registro de pessoa física no CREA ou CAU dos Responsáveis Técnicos, com comprovação de vínculo empregatício.
“b) Certificado de Registro de pessoa fÌsica no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, plenamente v·lido de todos os Respons·veis TÈcnicos da empresa licitante que conste na Certid„o do CREA, com comprovaÁ„o do vÌnculo empregatÌcio do(s) profissional respons·vel pela execuÁ„o da obra, ou Certificado de Registro de pessoa fÌsica no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, plenamente v·lido de todos os Respons·veis TÈcnicos da empresa licitante que conste na Certid„o do CAU, com comprovaÁ„o do vÌnculo empregatÌcio, do(s) profissional respons·vel pela execuÁ„o da obra.”
O edital exige comprovação de aptidão da licitante mediante certidões ou atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“a) ComprovaÁ„o de aptid„o da licitante para o desempenho da atividade pertinente e compatÌvel em caracterÌsticas, quantidades e prazos com o objeto da licitaÁ„o ou similar ou equivalente em complexidade tecnolÛgica e operacional a ser comprovada mediante a apresentaÁ„o de certid„o(s) ou atestado(s) fornecido(s) por pessoa jurÌdica de direito p˙blico ou privado, para atender ao objeto licitado emitidos pelo conselho profissional competente, na forma prevista no inciso II artigo 67 da Lei Federal N∫ 14.133/21, devidamente averbados no Ûrg„o fiscalizador.”
O edital exige experiência da licitante em serviços de mesmo caráter e igual complexidade, com atestados registrados no conselho competente.
“b) A licitante (pessoa jurÌdica) deve ter experiÍncia na execuÁ„o de serviÁos de mesmo car·ter e de igual complexidade ou superior aos previstos no projeto, Art. 67 ß 2∫ da Lei 14.133/21, que comprove a parcela relevante conforme anotaÁ„o em acervo tÈcnico e atestado de boa execuÁ„o, emitido por pessoa jurÌdica de direito p˙blico ou privado que comprove a execuÁ„o e na quantidade mÌnima dos serviÁos descritos no quadro abaixo, devidamente registrado no conselho competente.”
O edital exige atestados que demonstrem execução de obra igual ou similar, com parcelas de maior relevância em construção civil.
“c) Os atestados dever„o demonstrar a execuÁ„o de obra igual ou similar com a comprovaÁ„o de execuÁ„o dos serviÁos, considerando como parcelas de maior relev‚ncia, obras de construÁ„o civil. Somente ser„o aceitos atestado(s) e/ou certid„o(ıes) fornecido(s) por pessoas jurÌdicas de direito p˙blico ou privado, devidamente assinados pela autoridade emitente, declarando o local onde foram executados os serviÁos.”
O edital exige que os Responsáveis Técnicos tenham experiência em serviços de mesmo caráter e igual complexidade, com atestados registrados no CREA.
“a) Os Respons·veis TÈcnicos devem ter experiÍncia na execuÁ„o de serviÁos de mesmo car·ter e de igual complexidade ou superior aos previstos no projeto, que comprove parcela relevante, conforme anotaÁ„o em acervo tÈcnico e atestado de boa execuÁ„o emitido por pessoa jurÌdica de direito p˙blico ou privado e registrado no CREA, conforme Art. 67 inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Cada respons·vel tÈcnico sÛ poder· representar uma ˙nica empresa, sob pena de inabilitaÁ„o das licitantes.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo Cartório Distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“a) Certid„o negativa de falÍncia expedida pelo CartÛrio Distribuidor da sede da pessoa jurÌdica, com data de emiss„o n„o superior a 60 (sessenta) dias, da data de sua emiss„o. Para facilitar a verificaÁ„o da autenticidade do documento apresentado.”
O edital exige comprovação de capital social subscrito mínimo de R$ 235.991,65.
“b) ComprovaÁ„o de possuir capital Social subscrito registrado na Junta Comercial no valor mÌnimo de 10% (dez por cento) do valor estimado para contrataÁ„o, com a apresentaÁ„o tambÈm do Capital Social. A empresa dever· ter um capital social subscrito mÌnimo de R$ 235.991,65 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos).”
O edital exige balanço patrimonial dos dois últimos exercícios sociais que comprove boa situação financeira.
“c) balanÁo patrimonial dos dois ˙ltimos exercÌcios sociais, j· exigÌvel e apresentado na forma da lei, conforme Art. 69, inciso I da Lei Federal 14.133/21, que comprove a boa situaÁ„o financeira da empresa, vedada a sua substituiÁ„o por balancetes ou balanÁos provisÛrios, podendo ser atualizado por Ìndices oficiais quando encerrados h· mais de 3 (trÍs) meses da data da apresentaÁ„o da proposta.”
O edital exige índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente iguais ou maiores que 1.
“c.1) A boa situaÁ„o financeira da empresa ser· avaliada pelos Ìndices de Liquidez Geral (LG) , SolvÍncia Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC) , os quais dever„o ser iguais ou maiores que 1 (um) aplicando-se as seguintes fÛrmulas:”
O edital exige que o balanço patrimonial esteja assinado por Contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade.
“c.2) O balanÁo patrimonial dever· estar assinado por Contador ou por outro profissional equivalente devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade.”
O edital exige memorial de cálculo com as fórmulas dos índices contábeis assinado pelo contador responsável.
“c.3) As fÛrmulas dos Ìndices cont·beis dever„o estar devidamente aplicadas em memorial de c·lculo juntado ao balanÁo e devidamente assinadas pelo contador respons·vel.”
Entrega e execução
O prazo de execução dos serviços é de 180 dias a contar da ordem de serviço.
“O prazo da execuÁ„o dos serviÁos ser· de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da ˙ltima”
A obra deve ser entregue limpa de qualquer entulho da construção.
“A obra dever· ser entregue limpa de qualquer entulho da construÁ„o.”
A execução deve iniciar-se imediatamente após o recebimento da Ordem de Serviço.
“A execuÁ„o dever· iniciar-se imediatamente apÛs o recebimento da Ordem de ServiÁo.”
O recebimento provisório será lavrado em até 15 dias da comunicação escrita da contratada.
“em atÈ 15 (quinze) dias da comunicaÁ„o escrita da Contratada, em 03 (trÍs) vias de igual forma e teor,”
O recebimento definitivo será lavrado em 90 dias após o recebimento provisório.
“em 90 (noventa) dias apÛs o recebimento provisÛrio,”
A contratada deve manter Livro Diário de Registro de Obra para anotações de ocorrências.
“Manter Livro Di·rio de Registro de Obra, apto a receber as anotaÁıes de ocorrÍncias”
Penalidades
As sanções aplicáveis ao proponente são as previstas na Lei 14.133/2021, no edital e no contrato.
“As sanÁıes e penalidades que poder„o ser aplicadas ao PROPONENTE s„o as previstas na Lei”
A multa por condutas das alíneas a, b e d pode ser de até 5% sobre o valor total da proposta.
“a) De atÈ 5% sobre o valor total da proposta do item e/ou lote ofertado, diante do cometimento das”
O impedimento de licitar e contratar com o Município pode ser aplicado pelo prazo de até 3 anos.
“Impedimento de licitar e contratar, com o MunicÌpio de Alto Taquari, AdministraÁ„o Direta e”
A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar tem prazo mínimo de 3 e máximo de 6 anos.
“DeclaraÁ„o de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mÌnimo de 3 (trÍs) anos e”
O montante de multas aplicadas ao proponente não pode ultrapassar 30% do valor global da proposta.
“O montante de multas aplicadas ao PROPONENTE n„o poder· ultrapassar a 30% (trinta por”
A multa moratória é de 0,07% por dia de atraso injustificado até o máximo de 2%.
“MoratÛria de 0,07% (sete centÈsimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor total do”
Anexos
Integram o edital o Anexo I com Projeto Básico, Termo de Referência, plantas, planilhas e cronograma físico-financeiro.
“ANEXO I – Projeto B·sico/Termo de ReferÍncia/Plantas/Planilhas/Cronograma FÌsico Financeiro”
Integra o edital o Anexo II com a Minuta de Termo de Contrato.
“ii. ANEXO II – Minuta de Termo de Contrato”
O Anexo I contém o Estudo Técnico Preliminar como apêndice.
“1. ApÍndice do Anexo I – Estudo TÈcnico Preliminar”
O edital e seus anexos estão disponíveis na Plataforma LICITANET e no PNCP.
“O Edital e seus anexos est„o disponÌveis, na Ìntegra, na Plataforma LICITANET, no Portal Nacional”
O Anexo I é o Termo de Referência da contratação.
“ANEXO I TERMO DE REFER NCIA”
O Anexo II é a minuta do contrato oriundo da licitação.
“ANEXO II MINUTA DO CONTRATO N∫ XXX/2026”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “204090_editais_1791392984.zip › EDITAL_100dpi_75%.pdf” (46 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.