Resumo do edital: III - Descrição da solução: Software Adobe Creative Cloud, com atualização; compatível com: Mac e PC; Aplicativos requisitados: Photoshop, P
Dispensa 121682/2026 · ESTADO DE GOIAS · Goiânia/GO · página da licitação
Resumo geral
O Termo de Referência é elaborado conforme a Lei federal nº 14.133/2021 e o Decreto estadual nº 10.207/2023.
“Em conformidade com a Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e com o Decreto estadual n° 10.207, de 27 de janeiro de 2023, o Termo de Referência é o documento necessário para a contratação de bens e serviços comuns”
O objeto é o licenciamento do software Adobe Creative Cloud VIP for Teams All Apps por 36 meses.
“Licenciamento de Software - Descrição da solução: Software Adobe Creative Cloud VIP for Teams All Apps , com atualização contínua de versões; compatível com Mac e PC”
O contrato terá vigência de 36 meses, com início na divulgação no PNCP.
“O contrato terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, com início na data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)”
O critério de julgamento é menor preço, com adjudicação por item.
“10.1. Critério de Julgamento Menor preço 10.2. Forma de adjudicação Por item”
O prazo de entrega do objeto é de 20 dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço ou Fornecimento.
“O prazo de entrega do objeto ou prestação do serviço contratado é de 20 (vinte) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço ou Fornecimento”
O pagamento será realizado em parcela única após a entrega integral e aceite definitivo.
“O pagamento será realizado de forma única (parcela única) , após a entrega integral, aceite definitivo do licenciamento de 36 (trinta e seis) meses”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é o licenciamento do software Adobe Creative Cloud VIP for Teams All Apps, com atualização contínua de versões, compatível com Mac e PC.
“Licenciamento de Software - Descrição da solução: Software Adobe Creative Cloud VIP for Teams All Apps , com atualização contínua de versões; compatível com Mac e PC”
A licença é do pacote Adobe Creative Cloud VIP for Teams All Apps, no idioma Português (BR), com assinatura de 36 meses.
“Licença Adobe Creative Cloud VIP for Teams All Apps, Multi Plataforma, Multi linguagem - Última Versão - Assinatura de 36 (trinta e seis) meses”
A conta cadastrada no fabricante deverá ficar no nome do CONTRATANTE.
“A conta cadastrada no fabricante deverá ficar no nome do CONTRATANTE”
O regime de fornecimento é licenciamento de software em parcela única, com entrega integral e imediata.
“Licenciamento de Software em parcela única (entrega integral e imediata) , nos termos do Cronograma constante neste TR (se aplicável).”
A natureza da execução do objeto é licenciamento de software comum, fornecimento não contínuo, mediante entrega e pagamento únicos.
“Licenciamento de Software : comum (fornecimento não contínuo, mediante entrega e pagamento únicos)”
O objeto é comum, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar.
“Comum, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar.”
Valor estimado
O valor unitário estimado é de R$ 20.851,74 e o valor total estimado é de R$ 20.851,74.
“Valor Unitário Estimado Valor Total Estimado Adobe Creative Cloud VIP for Teams All Apps - Subscrição do pacote completo pelo período de 36 meses, versão Governamental, 01 27502 Licença 01 R$ 20.851,74 R$ 20.851,74”
O preço total estimado é de R$ 20.851,74 (vinte mil, oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos).
“Preço Total Estimado: Não sigiloso - R$ 20.851,74 (vinte mil, oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos)”
Os preços estimados correspondem aos preços máximos nos quais o objeto poderá ser adjudicado.
“Os preços estimados especificados neste Termo de Referência, unitários, totais e global, correspondem aos preços máximos nos quais o objeto poderá ser adjudicado.”
Prazos e sessão
O contrato terá vigência de 36 meses, com início na data de divulgação no PNCP e contagem do prazo a partir do dia subsequente.
“O contrato terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, com início na data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e contagem do prazo a partir do dia subsequente”
O prazo de entrega do objeto é de 20 dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço ou Fornecimento.
“O prazo de entrega do objeto ou prestação do serviço contratado é de 20 (vinte) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço ou Fornecimento”
O prazo de validade das propostas é de 60 dias, contados da data de sua apresentação no sistema licitatório.
“Prazo de validade das propostas 60 (sessenta) dias, contados da data de sua apresentação no sistema licitatório.”
O pagamento será realizado até 30 dias após o atesto da nota fiscal e emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
“O pagamento do objeto deverá ser realizado até 30 (trinta) dias após o atesto da nota fiscal e emissão do Termo de Recebimento Definitivo pelo Gestor do Contrato”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço.
“10.1. Critério de Julgamento Menor preço”
A forma de adjudicação é por item.
“10.2. Forma de adjudicação Por item”
Não é admitida a participação de empresas reunidas em consórcio.
“não é admitida a participação de empresas reunidas em consórcio”
Será concedido tratamento diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte.
“Será concedido tratamento diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos da Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A nota fiscal deve ser acompanhada de certidões de regularidade fiscal, social e trabalhista válidas.
“Certidões de regularidade fiscal, social e trabalhista devidamente válidas (CND Federal/INSS, CRF/FGTS, CNDT, CND Estadual-GO e CND Municipal);”
A nota fiscal deve ser acompanhada da comprovação de regularidade fiscal via CADFOR.
“A nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente deverá ser obrigatoriamente acompanhado da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line ao Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado – CADFOR.”
A equipe de fiscalização consultará CADFOR e CADIN para verificar a manutenção das condições de habilitação.
“A equipe de fiscalização do contrato realizará consulta ao CADFOR, bem como no Cadastro de Inadimplentes – CADIN estadual, para verificar a manutenção das condições de habilitação.”
Certidões sem prazo de validade terão prazo considerado de 90 dias da emissão.
“Caso no corpo das certidões exigidas não conste o seu prazo de validade, será considerado o prazo de 90 (noventa) dias, contado da data de sua emissão.”
Microempresas e EPP têm prazo de 5 dias úteis, prorrogável, para regularizar documentação fiscal.
“Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte, será assegurado o prazo de até 5 (cinco dias úteis), prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para a regularização da documentação”
Qualificação técnica
Exige-se atestado de capacidade técnica de no mínimo 01 atestado comprovando fornecimento de licenças de software.
“Atestado de Capacidade Técnica: Apresentação de, no mínimo, 01 (um) atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove ter a empresa fornecido a contento licenças de softwares”
Exige-se comprovação de credenciamento, parceria ou autorização válida para revenda de produtos Adobe.
“Credenciamento/Parceria com o Fabricante: Comprovação de credenciamento, parceria ou autorização válida para revenda de produtos Adobe, atestando estarem aptos a comercializar e gerenciar subscrições no programa de licenciamento corporativo Value Incentive Plan (VIP) do fabricante.”
Qualificação econômico-financeira
O atendimento dos índices econômicos deve ser atestado por declaração de profissional contábil habilitado.
“O atendimento dos índices econômicos previstos neste tópico deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo fornecedor.”
Microempresas e EPP são dispensadas de apresentar balanço patrimonial em licitações de bens para pronta entrega.
“As microempresas ou empresas de pequeno porte, em licitações referentes a fornecimento de bens para pronta entrega ou locação de materiais, ficam dispensadas de apresentar o Balanço Patrimonial previsto no item 10.10.”
Microempresas e EPP devem enviar Declaração de Isenção do Balanço Patrimonial assinada pelo responsável legal.
“devem enviar Declaração de Isenção do Balanço Patrimonial, assinada pelo responsável legal da empresa ou representante com poderes outorgados para os fins de celebrar contrato, acompanhado do instrumento de procuração.”
Amostras e prova de conceito
Não haverá exigência de amostra para a contratação.
“6.3. Não haverá exigência de amostra para a presente contratação, considerando tratar-se de aquisição de subscrição de direito de uso de software corporativo padronizado”
Entrega e execução
O prazo de entrega do objeto é de 20 dias contados do recebimento da Ordem de Serviço ou Fornecimento.
“7.1. O prazo de entrega do objeto ou prestação do serviço contratado é de 20 (vinte) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço ou Fornecimento, emitida pelo Gestor e/ou Fiscal do Contrato.”
O objeto deve ser entregue na sede da AGR em Goiânia-GO ou disponibilizado por meio digital (ESD).
“7.2. O objeto contratado deverá ser entregue na sede da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), em Goiânia - GO, ou disponibilizado por meio digital ( ESD )”
O prazo de garantia, suporte técnico e atualização continuada do software é de 36 meses.
“7.3.1. O prazo de garantia, suporte técnico e atualização continuada do software é de 36 (trinta e seis) meses (coincidente com o período integral da subscrição contratada)”
O Contratado deve prestar suporte técnico e regularizar falhas de acesso ou vícios no licenciamento em até 2 dias úteis.
“7.3.4. Uma vez notificado formalmente pelo Contratante, o Contratado prestará o suporte técnico e realizará a regularização de eventuais falhas de acesso ou vícios no licenciamento no prazo de até 2 (dois) dias úteis”
Os bens serão recebidos provisoriamente no ato da entrega do licenciamento/credenciais de acesso.
“9.1. Os bens serão recebidos provisoriamente , de forma sumária, no ato da entrega do licenciamento/credenciais de acesso, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente”
Os produtos ou serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 10 dias úteis contados do recebimento provisório.
“9.2. Os produtos ou serviços serão recebidos definitivamente , no prazo de 10 (dez) dias úteis , contados do recebimento provisório, pelo Fiscal do Contrato”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Aquisicao de licenca do pacote de softwares Adobe Creative Cloud” (14 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.