Texto do edital
Aquisição de brocas para A REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS NO COEG
Minuta EDITAL Nº 206/2026 CONTRATAÇÃO Nº 120554, PROCESSO Nº 202600005018247 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Registro de Preços para eventuais aquisições de insumos odontológicos, destinados à SES-GO. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 345.729,96 (Trezentos e Quarenta e Cinco Mil, Setecentos e Vinte e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/11/2026 às 09:00 h (Horário de Brasília) . CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETIVO: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. SUMÁRIO 1. PREÂMBULO 2. DO OBJETO 3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO 4. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 5. DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA 6. DA ABERTURA DA SESSÃO, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES 7. DA FASE DE JULGAMENTO 8. DA FASE DE HABILITAÇÃO 9. DOS RECURSOS 10. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 11. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DAS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO 12. DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SANÇÕES 13. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 14. DA SUBCONTRATAÇÃO,DA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL E DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE 15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
ANEXOS 1. PREÂMBULO 1.1. Torna-se público que a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 10.247/2023, da Instrução Normativa nº 001/2024 da SEAD e outras normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. 1.2. Esta licitação objetiva a formalização de Ata de Registro de Preços. As regras referentes aos órgãos gerenciador e participantes, bem como a eventuais adesões são as que constam da minuta de Ata de Registro de Preços, anexo deste Edital. 2. DADOS DA LICITAÇÃO 2.1. O objeto da presente licitação é: Registro de Preços para eventuais aquisições de insumos odontológicos, destinados à SES-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 2.2. Data da publicação da licitação, a partir da qual as propostas poderão ser recebidas: 21/10/2026 às 08:00 h (Horário de Brasília) . 2.3. Endereço eletrônico da licitação: https://sislog.go.gov.br/ 2.4. Data e horário de início da sessão pública: 05/11/2026 às 09:00 h (Horário de Brasília ). 2.5. Data e horário de início da fase de lances: 05/11/2026 às 09:00 h (Horário de Brasília) . 2.6. Modo de disputa: Aberto. 2.7. Valor total estimado da contratação: R$ 345.729,96 (Trezentos e Quarenta e Cinco Mil, Setecentos e Vinte e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos). 2.8. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item, conforme tabela constante abaixo, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. Caso esta licitação contenha itens de participação reservada a ME/EPP, tal informação constará nas informações do respectivo item, conforme abaixo: Descrição do item 001 Código 1049 - broca, broca diamantada, baixa rotação, para peça de mão, esférico (a), nº 7. Período (Meses) 12 Quantidade 10 Unidade unidade
Participação Ampla Participação Local de Entrega central de ubv - complexo almoxarifados ses go Diferença Mínima R$ 0,01 Valor Unitário R$ 25,37 Valor Total R$ 3.044,40 Descrição do item 002 Código 1049 - broca, broca diamantada, alta rotação haste longa, nº 1011, esférico (a). Período (Meses) 12 Quantidade 9 Unidade unidade Participação Ampla Participação Local de Entrega central de ubv - complexo almoxarifados ses go Diferença Mínima R$ 0,01 Valor Unitário R$ 12,48 Valor Total R$ 1.347,84 Descrição do item 003 Código 1049 - broca, broca diamantada, alta rotação haste longa, nº 1012, esférico (a). Período (Meses) 12 Quantidade 9 Unidade unidade Participação Ampla Participação Local de Entrega central de ubv - complexo almoxarifados ses go Diferença Mínima R$ 0,01 Valor Unitário R$ 9,21 Valor Total R$ 994,68 Descrição do item 004 Código 1049 - broca, broca diamantada, alta rotação haste longa, nº 1013, esférico (a). Período (Meses) 12
Quantidade 9 Unidade unidade Participação Ampla Participação Local de Entrega central de ubv - complexo almoxarifados ses go Diferença Mínima R$ 0,01 Valor Unitário R$ 15,41 Valor Total R$ 1.664,28 Descrição do item 005 Código 1049 - broca, broca diamantada, alta rotação haste longa, nº 1014, esférico (a). Período (Meses) 12 Quantidade 9 Unidade unidade Participação Ampla Participação Local de Entrega central de ubv - complexo almoxarifados ses go Diferença Mínima R$ 0,01 Valor Unitário R$ 15,32 Valor Total R$ 1.654,56 Descrição do item 006 Código 1049 - broca, broca diamantada, alta rotação haste longa, nº 1015, esférico (a). Período (Meses) 12 Quantidade 9 Unidade unidade Participação Ampla Participação Local de Entrega central de ubv - complexo almoxarifados ses go Diferença Mínima R$ 0,01 Valor Unitário R$ 15,32 Valor Total R$ 1.654,56 Descrição do item 007 Código 1049 - broca, broca diamantada, alta rotação nº 1018,
haste longa. Período (Meses) 12 Quantidade 9 Unidade unidade Participação Ampla Participação Local de Entrega central de ubv - complexo almoxarifados ses go Diferença Mínima R$ 0,01 Valor Unitário R$ 18,03 Valor Total R$ 1.947,24 Descrição do item 008 Código 1049 - broca, multilaminada, tipo chama, para desgaste em acrílico. Período (Meses) 12 Quantidade 20 Unidade unidade Participação Ampla Participação Local de Entrega central de ubv - complexo almoxarifados ses go Diferença Mínima R$ 0,01 Valor Unitário R$ 22,99 Valor Total R$ 5.517,60 Descrição do item 009 Código 1049 - broca, multilaminada, tipo pêra, para desgaste em acrílico. Período (Meses) 12 Quantidade 20 Unidade unidade Participação Ampla Participação Local de Entrega central de ubv - complexo almoxarifados ses go Diferença Mínima R$ 0,01 Valor Unitário R$ 26,91 Valor Total R$ 6.458,40
Descrição do item 010 Código 4375 - SAUDE ODONTOLOGIA SEMI PERMANENTES, Broca nº 701 de aço inoxidável, picotada, haste longa para peça reta. Período (Meses) 12 Quantidade 20 Unidade unidade Participação Ampla Participação Local de Entrega central de ubv - complexo almoxarifados ses go Diferença Mínima R$ 0,01 Valor Unitário R$ 19,27 Valor Total R$ 4.624,80 Descrição do item 011 Código 1049 - broca, haste longa, picotada, nº 702, para peça reta. Período (Meses) 12 Quantidade 20 Unidade unidade Participação Ampla Participação Local de Entrega central de ubv - complexo almoxarifados ses go Diferença Mínima R$ 0,01 Valor Unitário R$ 19,27 Valor Total R$ 4.624,80 Descrição do item 012 Código 4375 - SAUDE ODONTOLOGIA SEMI PERMANENTES, Broca nº 703 de aço inoxidável, picotada, haste longa para peça reta. Período (Meses) 12 Quantidade 20 Unidade unidade Participação Ampla Participação Local de Entrega central de ubv - complexo almoxarifados ses go Diferença Mínima R$ 0,01
Valor Unitário R$ 19,27 Valor Total R$ 4.624,80 Descrição do item 013 Código 1049 - broca, carbureto de tungstênio, de corte cruzado p/ peça de mão, Nº 1251. Período (Meses) 12 Quantidade 20 Unidade unidade Participação Ampla Participação Local de Entrega central de ubv - complexo almoxarifados ses go Diferença Mínima R$ 0,01 Valor Unitário R$ 54,92 Valor Total R$ 13.180,80 Descrição do item 014 Código 4375 - SAUDE ODONTOLOGIA SEMI PERMANENTES, Brocas de carbureto de tungstênio de corte cruzado p/ peça de mão Nº 1501. Período (Meses) 12 Quantidade 20 Unidade unidade Participação Ampla Participação Local de Entrega central de ubv - complexo almoxarifados ses go Diferença Mínima R$ 0,01 Valor Unitário R$ 50,17 Valor Total R$ 12.040,80 Descrição do item 015 Código 1049 - broca, carbureto de tungstênio, de corte cruzado p/ peça de mão, Nº 1503. Período (Meses) 12 Quantidade 20 Unidade unidade
Participação Ampla Participação Local de Entrega central de ubv - complexo almoxarifados ses go Diferença Mínima R$ 0,01 Valor Unitário R$ 46,88 Valor Total R$ 11.251,20 Descrição do item 016 Código 4375 - SAUDE ODONTOLOGIA SEMI PERMANENTES, Brocas de carbureto de tungstênio de corte cruzado p/ peça de mão Nº 1506. Período (Meses) 12 Quantidade 20 Unidade unidade Participação Ampla Participação Local de Entrega central de ubv - complexo almoxarifados ses go Diferença Mínima R$ 0,01 Valor Unitário R$ 53,50 Valor Total R$ 12.840,00 Descrição do item 017 Código 4375 - SAUDE ODONTOLOGIA SEMI PERMANENTES, Brocas de carbureto de tungstênio de corte cruzado p/ peça de mão Nº 1507. Período (Meses) 12 Quantidade 20 Unidade unidade Participação Ampla Participação Local de Entrega central de ubv - complexo almoxarifados ses go Diferença Mínima R$ 0,01 Valor Unitário R$ 53,17 Valor Total R$ 12.760,80 Descrição do item 018 Código 4375 - SAUDE ODONTOLOGIA SEMI PERMANENTES,
Brocas de carbureto de tungstênio de corte cruzado fino p/ peça de mão Nº 1510. Período (Meses) 12 Quantidade 20 Unidade unidade Participação Ampla Participação Local de Entrega central de ubv - complexo almoxarifados ses go Diferença Mínima R$ 0,01 Valor Unitário R$ 63,01 Valor Total R$ 15.122,40 Descrição do item 019 Código 4375 - SAUDE ODONTOLOGIA SEMI PERMANENTES, Brocas de carbureto de tungstênio de corte cruzado fino p/ peça de mão Nº 1511. Período (Meses) 12 Quantidade 20 Unidade unidade Participação Ampla Participação Local de Entrega central de ubv - complexo almoxarifados ses go Diferença Mínima R$ 0,01 Valor Unitário R$ 63,01 Valor Total R$ 15.122,40 Descrição do item 020 Código 4375 - SAUDE ODONTOLOGIA SEMI PERMANENTES, Brocas de carbureto de tungstênio de corte cruzado fino p/ peça de mão Nº 1516. Período (Meses) 12 Quantidade 20 Unidade unidade Participação Ampla Participação Local de Entrega central de ubv - complexo almoxarifados ses go Diferença Mínima R$ 0,01
Valor Unitário R$ 98,39 Valor Total R$ 23.613,40 Descrição do item 021 Código 4375 - SAUDE ODONTOLOGIA SEMI PERMANENTES, Brocas de carbureto de tungstênio de corte cruzado fino p/ peça de mão Nº 5520060 PM. Período (Meses) 12 Quantidade 20 Unidade unidade Participação Ampla Participação Local de Entrega central de ubv - complexo almoxarifados ses go Diferença Mínima R$ 0,01 Valor Unitário R$ 145,67 Valor Total R$ 34.960,80 Descrição do item 022 Código 4375 - SAUDE ODONTOLOGIA SEMI PERMANENTES, Brocas de carbureto de tungstênio de corte cruzado grosso p/ peça de mão Nº 0251. Período (Meses) 12 Quantidade 20 Unidade unidade Participação Ampla Participação Local de Entrega central de ubv - complexo almoxarifados ses go Diferença Mínima R$ 0,01 Valor Unitário R$ 63,01 Valor Total R$ 15.122,40 Descrição do item 023 Código 4375 - SAUDE ODONTOLOGIA SEMI PERMANENTES, Brocas de carbureto de tungstênio de corte cruzado grosso p/ peça de mão Nº 1610. Período (Meses) 12