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Número do órgão:
34/2026
ID da contratação PNCP
01611666000149-1-000037/2026

MUNICIPIO DE MARITUBA, em Marituba (PA), publicou pregão - eletrônico nº 34/2026 para Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de elaboração e execução de Projeto Técnico de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, cabendo o desenvolvimento de serviços topográficos de levantame…. O valor total estimado é de R$ 1,5 milhões e as propostas seguem abertas até 16 de novembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 01611666000149-1-000037/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de elaboração e execução de Projeto Técnico de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, cabendo o desenvolvimento de serviços topográficos de levantamento planialtimétrico, planialtimétrico cadastral e cadastro físico individualizado, elaboração e execução de cadastro socioeconômico individualizados, coleta de documentos, e todas as medidas administrativas, no Bairro Boa Vista, Marituba/PA, objeto do Contrato de Repasse nº 964830 em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018, consoante condições, exigências e especificações descritas no Termo de Referência.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 1.478.681,50
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Tipo
Edital
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Processo
2026/01.10.001-SEHAB/SEMAD
Processo eletrônico
Acessar processo eletrônico
Nº de controle PNCP
01611666000149-1-000037/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    27/out/2026 às 20:23 · já passou

  2. Abertura das propostas

    29/out/2026 às 08:00 · já passou

  3. Fim das propostaspróximo

    16/nov/2026 às 09:00

Órgão responsável

CNPJ
01.611.666/0001-49
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA - PA

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Última atualização informada pelo PNCP
  3. Início do recebimento de propostas
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP
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Valor estimado

R$ 1.478.681,50

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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