Resumo do edital: Justifica-se a necessidade de aquisição de novas mesinhas para as turmas da Pré-Escola, tendo em vista que o mobiliário atualmente utilizado
Dispensa 3202/2026 · MUNICIPIO DE QUADRA · Quadra/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de dispensa de licitação para fornecimento de conjunto infantil de mesa para creche municipal.
“AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99 / 2026”
O objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de conjunto infantil de mesa.
“Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Conjunto Infantil de mesa (Mesa, 6 Cadeiras Exagonal Coloridas) para a Creche Municipal.”
A justificativa é o desgaste natural do mobiliário atualmente utilizado.
“o mobiliário atualmente utilizado apresenta desgaste natural decorrente do tempo de uso contínuo, comprometendo suas condições de conservação, funcionalidade e segurança.”
O critério de julgamento é o menor preço global.
“O critério de julgamento estabelecido para esse certame será de menor preço global.”
O prazo de entrega é de 10 dias.
“Prazo de entrega: 10 Dias”
O pagamento será efetuado em até 30 dias a contar da emissão da nota fiscal.
“O pagamento será efetuado em até 30 (Trinta) dias a contar da data de emissão da nota fiscal e / ou após finalização da prestação dos serviços.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
9 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é o fornecimento de conjunto infantil de mesa com mesa e 6 cadeiras exagonais coloridas.
“Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Conjunto Infantil de mesa (Mesa, 6 Cadeiras Exagonal Coloridas) para a Creche Municipal.”
A contratação prevê 15 conjuntos infantis de mesa, cada um com mesa e 6 cadeiras exagonais coloridas.
“15 Conjunto Infantil de Mesa, contendo cada conjunto: Mesa, 6 Cadeiras Exagonal Coloridas,02 a 06 anos Infantil.”
O local de entrega é a Rua Cândido José de Oliveira, Nº 151.
“Local de entrega: Rua Cândido José de Oliveira, Nº 151”
Prazos e sessão
O prazo de entrega é de 10 dias.
“Prazo de entrega: 10 Dias”
O pagamento será efetuado em até 30 dias a contar da emissão da nota fiscal.
“O pagamento será efetuado em até 30 (Trinta) dias a contar da data de emissão da nota fiscal e / ou após finalização da prestação dos serviços.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento estabelecido é o menor preço global.
“O critério de julgamento estabelecido para esse certame será de menor preço global.”
Habilitação jurídica
O edital exige registro comercial no caso de empresa individual.
“A - Registro comercial, no caso de empresa individual;”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, para sociedades comerciais.
“B - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;”
O edital exige prova de inscrição no CNPJ.
“C - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);”
O edital exige prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver.
“D - Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividades;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais administrados pela Receita Federal e quanto à Dívida Ativa da União.
“E - Prova de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e quanto à Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN (Certidão Conjunta Negativa).”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual, relativa ao domicílio ou sede do licitante.
“F - Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, relativa ao domicílio ou sede do licitante;”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante.
“G - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante;”
O edital exige prova de regularidade junto ao FGTS.
“H - Prova de regularidade (CRF) junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);”
Qualificação técnica
O edital exige atestado de capacidade técnica.
“I – Atestado de Capacidade Técnica;”
O edital exige cronograma programático de execução/financeiro.
“J – Cronograma Programático de Execução/Financeiro.”
Para pessoa física, o edital exige comprovação de capacidade técnica de execução dos serviços.
“D. Comprovação de Capacidade Técnica de Execução dos Serviços.”
Entrega e execução
O local de entrega dos conjuntos infantis é a Rua Cândido José de Oliveira, Nº 151.
“Local de entrega: Rua Cândido José de Oliveira, Nº 151”
O prazo de entrega estabelecido é de 10 dias.
“Prazo de entrega: 10 Dias”
O pagamento será efetuado em até 30 dias a contar da emissão da nota fiscal.
“O pagamento será efetuado em até 30 (Trinta) dias a contar da data de emissão da nota fiscal e /”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “TERMO DE REFERENCIA” (2 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.