Justifica-se a necessidade de aquisição de novas mesinhas para as turmas da Pré-Escola, tendo em vista que o mobiliário atualmente utilizado apresenta desgaste natural decorrente do tempo de uso contínuo, comprometendo suas condições de conservação, funcionalidade e segurança

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA ___ TERMO DE REFERÊNCIA AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99 / 2026 1. OBJETO Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Conjunto Infantil de mesa (Mesa, 6 Cadeiras Exagonal Coloridas) para a Creche Municipal. Características da contratação; • 15 Conjunto Infantil de Mesa, contendo cada conjunto: Mesa, 6 Cadeiras Exagonal Coloridas,02 a 06 anos Infantil. 2. JUSTIFICATIVA Justifica-se a necessidade de aquisição de novas mesinhas para as turmas da Pré-Escola, tendo em vista que o mobiliário atualmente utilizado apresenta desgaste natural decorrente do tempo de uso contínuo, comprometendo suas condições de conservação, funcionalidade e segurança. 3. CRITÉRIO DE JULGAMENTO O critério de julgamento estabelecido para esse certame será de menor preço global. 4. LOCAL E PRAZO DE ENTREGA Local de entrega: Rua Cândido José de Oliveira, Nº 151 Prazo de entrega: 10 Dias 5. DO PAGAMENTO O pagamento será efetuado em até 30 (Trinta) dias a contar da data de emissão da nota fiscal e / ou após finalização da prestação dos serviços. 6. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PESSOA JURIDICA A - Registro comercial, no caso de empresa individual; B - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; C - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA D - Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividades; E - Prova de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e quanto à Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN (Certidão Conjunta Negativa). F - Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, relativa ao domicílio ou sede do licitante; G - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante; H - Prova de regularidade (CRF) junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); I – Atestado de Capacidade Técnica; J – Cronograma Programático de Execução/Financeiro. 7. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PESSOA FÍSICA A. Dados Pessoais; B. Documentos Pessoais; C. Proposta de Preços por Escrito ou Endereço Eletrônico; D. Comprovação de Capacidade Técnica de Execução dos Serviços. E. Cronograma Programático de Execução/Financeiro. Quadra, 20 de Outubro de 2026. Edson Galvão da Silveira Departamento de Compras/Licitações