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Credenciamento nº 04/2026 — MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE

Objeto da contratação

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos em Oftalmologia Pediátrica, destinados à realização de consultas oftalmológicas, avaliação oftalmológica básica e exames clínicos necessários ao diagnóstico, voltados aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Capinzal do Norte – MA.

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 180.000,00
Abertura das propostas: 13/05/2026, 06:00
Encerramento das propostas: 13/05/2027, 06:00
Publicado no PNCP em: 08/05/2026, 06:48
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Não se aplica
Processo: 42/2026
Nº de controle PNCP: 01613309000110-1-000014/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE
CNPJ: 01.613.309/0001-10
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte
Local: Capinzal do Norte – Maranhão

Documentos do edital

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