Credenciamento nº 6/2025 — MUNICIPIO DE LUZERNA
Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, que atendam às necessidades dos usuários do SUS, destinado ao atendimento dos pacientes do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015, de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Luzerna - SC. O presente processo é elaborado e tramitado de forma digital, e pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/607f5a4f-a3f3-44e9-82d9-bf9ee286846a, bem como, o edital e seus anexos estarão disponíveis para download na Página Oficial do Município (https://luzerna.sc.gov.br/licitacoes/), na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br/) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 240.000,00
- Abertura das propostas
- 15/12/2025, 10:00
- Encerramento das propostas
- 15/12/2026, 16:00
- Publicado no PNCP em
- 12/12/2025, 15:18
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 6/2025
- Nº de controle PNCP
- 01613428000172-1-000449/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE LUZERNA
- CNPJ
- 01.613.428/0001-72
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Luzerna
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.