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Credenciamento6/2025 MUNICIPIO DE LUZERNA

MUNICIPIO DE LUZERNA, em Luzerna (SC), publicou credenciamento nº 6/2025 para [Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, que atendam às necessidades dos usuários do SUS, destinado ao…. O valor total estimado é de R$ 240 mil e as propostas seguem abertas até 15 de dezembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 01613428000172-1-000449/2025.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, que atendam às necessidades dos usuários do SUS, destinado ao atendimento dos pacientes do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015, de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Luzerna - SC. O presente processo é elaborado e tramitado de forma digital, e pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/607f5a4f-a3f3-44e9-82d9-bf9ee286846a, bem como, o edital e seus anexos estarão disponíveis para download na Página Oficial do Município (https://luzerna.sc.gov.br/licitacoes/), na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br/) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 240.000,00
Abertura das propostas
15/12/2025, 10:00
Encerramento das propostas
15/12/2026, 16:00
Publicado no PNCP em
12/12/2025, 15:18
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
6/2025
Nº de controle PNCP
01613428000172-1-000449/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

CNPJ
01.613.428/0001-72
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Luzerna

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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