Resumo do edital: Aquisição de Flores e Prestação de Serviços de Jardinagem
Pregão - Eletrônico 90/2026 · MUNICIPIO DE IMBAU · Imbaú/PR · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 14 parte do documento não foi lida (9 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 90/2026 do Município de Imbaú, regido pela Lei nº 14.133/2021.
“PREGÃO ELETRÔNICO N° 90/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA REGIDO PELA LEI Nº 14.133 DE ABRIL DE 2021”
O objeto é a aquisição de flores e prestação de serviços de jardinagem.
“objetivando AQUISIÇÃO DE FLORES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM”
O valor máximo para este Pregão é de R$ 224.312,24.
“1.2 O valor máximo para este Pregão é de R$ 224.312,24 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e doze reais e vinte e quatro centavos).”
A sessão de disputa de preços inicia em 03 de Novembro de 2026, às 09:30 horas.
“Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 03 de Novembro de 2026 , horário de Brasília – DF.”
O critério de julgamento adotado é Menor Preço-Por Lote.
“1.7 O critério de julgamento adotado será: Menor Preço-Por Lote , nos termos do Art. 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133 de 2021”
A licitação será realizada na modalidade de Pregão Eletrônico, com disputa no modo aberto.
“1.3 A presente licitação será realizada na modalidade de Pregão Eletrônico, de acordo com os Artigos 6º, inciso XLI; art. 28, inciso I e art. 29, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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16 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de flores e prestação de serviços de jardinagem, incluindo flores, plantas ornamentais, mudas e insumos.
“1.1 OBJETO: A presente licitação tem como objeto AQUISIÇÃODE FLORES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM (flores, plantas ornamentais, mudas e insumos) para a Secretaria(s) Solicitante(s)”
A licitação será dividida em lotes, conforme tabela do Termo de Referência.
“1.4 A licitação será dividida em lotes, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos lotes forem de seu interesse.”
O objeto inclui fornecimento de flores, plantas, mudas, insumos e serviços de mão de obra para áreas verdes.
“Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de flores, plantas, mudas, insumos e serviços de mão de obra para áreas verdes.”
A contratação visa atender à manutenção, conservação, revitalização e embelezamento das áreas verdes das Escolas Municipais e CMEIs.
“1.1. A presente contratação visa atender a necessidade decorre da manutenção, conservação, revitalização e embelezamento das áreas verdes das Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e demais espaços pertencentes à Secretaria Municipal de Educação.”
A solução consiste no fornecimento de flores, plantas ornamentais, mudas e insumos para jardinagem, incluindo serviços de plantio e poda.
“7.1. A solução consiste no fornecimento de flores, plantas ornamentais, mudas e insumos para jardinagem, incluindo os serviços de plantio, quando previstos, bem como a execução de serviços especializados de poda e supressão de árvores de médio e grande porte.”
O objeto foi dividido em lotes: Lote 1 – Flores, plantas ornamentais, mudas e serviços de plantio; Lote 2 – Insumos para jardinagem; Lote 3 – Plantas ornamentais em vasos; Lote 4 – Serviços de poda ou supressão de árvores.
“Lote 1 – Flores, plantas ornamentais, mudas e serviços de plantio: os itens foram agrupados”
Valor estimado
O valor máximo para este Pregão é de R$ 224.312,24.
“1.2 O valor máximo para este Pregão é de R$ 224.312,24 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e doze reais e vinte e quatro centavos).”
O valor total estimado da contratação é de R$ 224.312,24.
“6.1. O valor total estimado da contratação é de R$ 224.312,24 (duzentos e vinte quatro mil trezentos e doze reais e vinte e quatro centavos), obtido através de pesquisa de preços.”
O valor total estimado para a aquisição é de R$ 224.312,24, obtido através de pesquisa de preços.
“5.1.O valor total estimado para a aquisição é de R$ 224.312,24 (duzentos e vinte e quatro mil trezentos e doze reais e vinte e quatro centavos), obtido através de pesquisa de preços.”
O valor estimado foi apurado a partir de mapa de preços constante no processo administrativo, com base no banco de preços, conforme o Art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.
“5.2.O valor estimado foi apurado a partir de mapa de preços constante no processo administrativo, elaborado com base no banco de preços conforme o caso, disposto no Art. nº 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.”
O valor total da contratação é de R$ XXXXXXX (XXXXXXXXXX).
“5.1. O valor total da contratação é de R$ XXXXXXX (XXXXXXXXXX).”
Prazos e sessão
O recebimento das propostas ocorre até as 09:00 horas do dia 03 de Novembro de 2026.
“Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 03 de Novembro de 2026 .”
O início da sessão de disputa de preços ocorre às 09:30 horas do dia 03 de Novembro de 2026.
“Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 03 de Novembro de 2026 , horário de Brasília – DF.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias.
“10.5 O prazo de validade da proposta NÃO SERÁ INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS , a contar da data de suaapresentação, conforme previsto na Lei nº 14.133, de 2021”
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos.
“20.6 O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, prorrogável, sucessivamente, por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.”
Os materiais deverão ser entregues de forma parcelada, no prazo máximo de 5 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
“8.1.Os materiais deverão ser entregues de forma parcelada, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, mediante solicitação formal, no prazo máximo de 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou documento equivalente.”
A empresa deverá iniciar os trabalhos em até 3 dias úteis após o recebimento da solicitação formal, quando a execução exigir programação prévia.
“8.4. Quando a execução dos serviços exigir programação prévia, a empresa deverá iniciar os trabalhos em até 3 dias úteis após o recebimento da solicitação formal, salvo situações que justifiquem prazo diverso, previamente acordado com a Administração.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado é Menor Preço-Por Lote.
“1.7 O critério de julgamento adotado será: Menor Preço-Por Lote , nos termos do Art. 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133 de 2021”
O modo de disputa é aberto, com lances públicos e sucessivos, com prorrogações.
“12.1 Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto” , em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos, prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance nos últimos dois minutos.
“12.2 A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
A prorrogação automática da etapa de lances será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período.
“12.3 A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o item anterior, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários.”
Havendo empate, o critério de desempate assegura preferência sucessivamente a empresas brasileiras, que invistam em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia no País e que comprovem cumprimento de reserva de cargos para pessoa com deficiência ou reabilitado.
“12.24 Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no no art. 60 da Lei nº 14.133 de 2021, assegurando-se a preferência, sucessivamente, aos bens fornecidos:”
Persistindo o empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico dentre as propostas empatadas.
“12.25 Persistindo o empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico dentre as propostas empatadas.”
Habilitação jurídica
Certidão Simplificada da Junta Comercial do Estado sede da empresa participante, expedida em até 90 dias anteriores à data da abertura da sessão.
“14.5.1 Certidão Simplificada da Junta Comercial do Estado sede da empresa participante, expedida em até 90 (noventa) dias, anteriores à data da abertura da sessão;”
No caso de empresário individual, exige-se inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“14.5.2 No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Para microempreendedor individual, exige-se Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI.
“14.5.3 Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br;”
Para sociedade empresária ou EIRELI, exige-se ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor registrado na Junta Comercial.
“14.5.4 No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;”
Para sociedade simples, exige-se inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“14.5.6 No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Para cooperativa, exige-se ata de fundação e estatuto social em vigor, com registro na Junta Comercial ou Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“14.5.7 No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige-se prova de regularidade para com a Fazenda Federal e Dívida Ativa da União, e Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros.
“14.6.1 Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e Dívida Ativa da União, e Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, em conjunto/unificada, na forma da Portaria MF nº 358, de 05 de setembro de 2014, expedido pela secretaria da Receita Federal, do domicílio ou sede do proponente;”
Exige-se prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“14.6.2 Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço(FGTS);”
Exige-se prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante certidão negativa de débitos trabalhistas.
“14.6.3 Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas;”
Exige-se prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante.
“14.6.4 Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante;”
Exige-se prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, mediante Certidão Negativa de Débitos Municipais.
“14.6.5 Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débitos Municipais expedida pelo órgão municipal competente;”
Exige-se prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
“14.6.6 Prova de inscrição no cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);”
Qualificação econômico-financeira
Exige-se Certidão Negativa de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida em até 90 dias anteriores à data da abertura da sessão.
“14.7.1 A Certidão Negativa de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no seu domicilio expedida em até 90 (noventa) dias, anteriores à data da abertura da sessão quando esta não constar data de validade – não sendo admitida certidão com prazo de validade expirada na data da sessão ;”
No caso de certidão positiva de recuperação judicial ou extrajudicial, o licitante deve apresentar comprovação de que o plano de recuperação foi acolhido judicialmente.
“14.7.1.1 No caso de certidão positiva de recuperação judicial ou extrajudicial, o licitante deverá apresentar a comprovação de que o respectivo plano de recuperação foi acolhido judicialmente, na forma do art. 58, da Lei n.º 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, sob pena de inabilitação, devendo, ainda, comprovar todos os demais requisitos de habilitação.”
Entrega e execução
Os materiais devem ser entregues de forma parcelada conforme necessidade da Secretaria, no prazo máximo de 5 dias úteis.
“Os materiais deverão ser entregues de forma parcelada, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, mediante solicitação formal, no prazo máximo de 5 dias úteis,”
A empresa deve iniciar os serviços em até 3 dias úteis após o recebimento da solicitação formal.
“a empresa deverá iniciar os trabalhos em até 3 dias úteis após o recebimento da solicitação formal, salvo situações que justifiquem prazo diverso”
As flores, plantas e mudas devem ser entregues em condições adequadas de conservação, livres de pragas e doenças.
“As flores, plantas e mudas deverão ser entregues em condições adequadas de conservação, livres de pragas, doenças ou danos que comprometam sua qualidade e desenvolvimento”
Os insumos devem ser entregues acondicionados, identificados e em condições adequadas para utilização.
“Os insumos deverão ser entregues devidamente acondicionados, identificados e em condições adequadas para utilização, observando as especificações, quantidades”
A execução dos serviços deve ser feita por profissionais capacitados com ferramentas e equipamentos necessários.
“A execução dos serviços deverá ser realizada por profissionais devidamente capacitados, utilizando ferramentas, equipamentos e demais recursos necessários à adequada prestação dos serviços”
A contratada deve comunicar à Contratante, no prazo máximo de 60 horas antes da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo.
“Comunicar à Contratante, no prazo máximo de 60 (sessenta) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;”
Penalidades
O licitante que cometer infrações fica sujeito a advertência por faltas leves.
“Advertência por faltas leves, assim entendidas como aquelas que não acarretarem prejuízos significativos ao objeto da contratação;”
O licitante que cometer infrações fica sujeito a multa de 1% a 3% sobre o valor estimado do item prejudicado.
“Multa de 1 % (um por cento) a 3% (três por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante;”
O licitante pode sofrer suspensão de licitar e impedimento de contratar pelo prazo de até dois anos.
“Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos;”
A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.
“A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.”
As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.
“As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.”
A contratada pode sofrer multa compensatória de 5% sobre o valor total do contrato por infração a cláusula não especificada, aplicada em dobro na reincidência.
“Multa compensatória de 5% (cinco por cento) sobre o valor total do contrato ou de item do contrato, nesse último caso quando a licitação tenha sido julgada e adjudicada por item,”
Impugnação e esclarecimentos
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.
“26.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.”
A impugnação deverá ser realizada exclusivamente através da Plataforma BLL Compras.
“26.2 A impugnação “DEVERÁ” ser realizada EXCLUSIVAMENTE através da Plataforma BLL Compras, não sendo aceitos outros meios a não ser os aqui definidos.”
Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados do recebimento.
“26.3 Caberá ao Pregoeiro(a), auxiliado pelos responsáveis pela elaboração do Termo de Referência e/ou deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até (02) dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação.”
Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados ao Pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, através da Plataforma BLL Compras.
“26.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, exclusivamente através da Plataforma BLL Compras.”
O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado do recebimento do pedido.
“26.6 O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Termo de Referência/edital e dos anexos.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“26.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
O edital é composto pelos anexos Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Modelo de Proposta Comercial, Termo de Adesão ao Sistema de Pregão Eletrônico da BLL, Termo de Adesão ao Sistema Eletrônico de Licitações da BLL, Declaração Unificada e Minuta do Contrato.
“• ANEXO I – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR • ANEXO II – TERMO DE REFERENCIA • ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL”
O Anexo I é o Estudo Técnico Preliminar.
“ANEXO I ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico”
O Anexo II é o Termo de Referência.
“ANEXO II TERMO DE REFERENCIA Secretaria Municipal de Educação”
O Anexo III é o Modelo de Proposta Comercial Final para o licitante vencedor.
“ANEXO III MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL FINAL (licitante vencedor)”
O Anexo VI é a Declaração Unificada.
“ANEXO VI DECLARAÇÃO UNIFICADA Prezados Senhores:”
O Anexo VII é a Minuta de Contrato.
“ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO CONTRATO DE AQUISIÇÃO QUE ENTRE”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Edital_AC_PE_90.2026_Jardinagem.docx” (67 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.