Resumo do edital: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às Secretarias Municipais do Município de Frei Lagonegro/MG, inclusive a merenda escolar da r
Pregão - Eletrônico 0016/2026 · MUNICIPIO DE FREI LAGONEGRO · Frei Lagonegro/MG · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 3 parte do documento não foi lida (71 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de gêneros alimentícios.
“Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios”
O certame é regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 26/2025.
“Procedimento licitatório regido: pelas disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 26/2025”
A sessão pública de abertura ocorrerá em 26/10/2026 às 09h00min.
“Abertura da Sessão Pública: Às 09h00min (nove horas) do dia 26/10/2026”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO”
O objeto inclui a merenda escolar da rede pública municipal de ensino.
“inclusive a merenda escolar da rede pública municipal de ensino”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais.
“Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às Secretarias Municipais do Município de Frei Lagonegro/MG”
A licitação será realizada por item, permitindo participação em quantos itens forem de interesse.
“A licitação será realizada por ITEM, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse”
O objeto inclui a merenda escolar da rede pública municipal de ensino.
“inclusive a merenda escolar da rede pública municipal de ensino”
O objeto segue condições, especificações, quantidades e exigências do Edital e do Termo de Referência.
“conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e em seus anexos”
Valor estimado
O valor global estimado da contratação é de R$ 1.716.705,17.
“VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 1.716.705,17”
O valor unitário estimado do item 0005 (açúcar cristal) é de R$ 18,62.
“AÇÚCAR CRISTAL REFINADO PACOTE DE 5 KG pacote 4500 R$ 18,62 R$ 83.790,00”
O valor unitário estimado do item 0017 (arroz) é de R$ 23,61.
“ARROZ pacote 5400 R$ 23,61 R$ 127.494,00”
O valor unitário estimado do item 0038 (café em pó) é de R$ 306,67.
“CAFÉ EM PÓ TRADICIONAL fardo 225 R$ 306,67 R$ 69.000,75”
O valor unitário estimado do item 0108 (linguiça caseira defumada) é de R$ 42,09.
“LINGUIÇA CASEIRA DEFUMADA quilograma 1583 R$ 42,09 R$ 66.628,47”
Prazos e sessão
A sessão pública de abertura ocorrerá em 26/10/2026 às 09h00min.
“Abertura da Sessão Pública: Às 09h00min (nove horas) do dia 26/10/2026”
O início do recebimento das propostas é em 14/10/2026 às 08:00min.
“DATA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/10/2026 ÀS 08:00min”
O término do recebimento das propostas é em 26/10/2026 às 08:50min.
“TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/10/2026 ÀS 08:50min”
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 21/10/2026 às 23h59min.
“IMPUGNAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: ATÉ O DIA 21/10/2026 ÀS 23H59MIN”
O fornecimento deve ocorrer em até 05 dias úteis após o recebimento da ordem.
“o fornecimento deverá ocorrer em até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento da ordem”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO”
A licitação será realizada por item, permitindo participação em quantos itens forem de interesse.
“A licitação será realizada por ITEM, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação”
Sociedade empresária deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“No caso de sociedade empresária: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social em vigor.
“No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede”
Empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País deve apresentar decreto de autorização.
“No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme o caso;”
Licitante deve apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Licitante deve apresentar prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
Licitante deve apresentar prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Licitante deve apresentar prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho”
Licitante deve apresentar prova de regularidade junto à Fazenda Estadual e Municipal.
“Prova de regularidade junto à Fazenda Estadual, através da Certidão Negativa conjunta junto aos Tributos Estaduais, emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual onde a empresa for sediada;”
Qualificação técnica
Licitante deve comprovar aptidão para fornecimento de bens compatíveis mediante Atestado de Capacidade Técnica.
“Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens compatíveis em características com o item ou itens para os quais o licitante apresentar proposta, mediante apresentação de Atestado(s) de Capacidade Técnica”
Atestado deve demonstrar capacidade para fornecimento de materiais compatíveis com o objeto, sem identidade exata.
“O(s) atestado(s) deverá(ão) demonstrar que a licitante possui capacidade para o fornecimento de materiais compatíveis com o objeto desta licitação, não sendo exigida identidade exata entre os produtos anteriormente fornecidos e os itens licitados.”
Licitante deve apresentar declaração de que os gêneros alimentícios atendem às especificações técnicas e condições do Termo de Referência.
“Declaração da licitante de que os gêneros alimentícios ofertados atendem integralmente às especificações técnicas, aos requisitos de qualidade e às condições estabelecidas no Termo de Referência”
Licitante deve apresentar declaração de compromisso de substituir produtos inconformes sem ônus.
“Declaração de compromisso da licitante de substituir, sem qualquer ônus para a Administração, os produtos que apresentem avarias, defeitos, violação de embalagem, prazo de validade inadequado ou qualquer inconformidade”
As declarações dos itens 9.13.3 e 9.13.4 podem ser substituídas pelo Anexo I – Declaração Unificada.
“Os itens 9.13.3. e 9.13.4. poderão ser substituídos pela apresentação do ANEXO I – DECLARAÇÃO UNIFICADA.”
Licitante deve apresentar licença ou alvará sanitário válido quando exigível pela legislação sanitária.
“Licença ou alvará sanitário válido do estabelecimento responsável pelo armazenamento, distribuição ou comercialização dos alimentos, expedido pela autoridade sanitária competente, ou documento equivalente admitido pela legislação local, somente quando exigível pela legislação sanitária”
Qualificação econômico-financeira
Licitante deve apresentar certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão ou, não havendo indicação de validade, expedida até 90 (noventa) dias antes da data de abertura da licitação”
Amostras e prova de conceito
A exigência de amostra física não será adotada de forma indiscriminada e, quando necessária, deve estar prevista no edital.
“A exigência de amostra física não será adotada de forma indiscriminada. Quando necessária para item específico, deverá estar expressamente prevista no edital, dirigida ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar e acompanhada de critérios objetivos de avaliação.”
A Administração poderá exigir do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar ficha técnica, imagem do rótulo, catálogo, laudo ou registro para verificar o atendimento à especificação.
“A Administração poderá exigir do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar ficha técnica, imagem legível do rótulo, catálogo, laudo, registro ou outro documento pertinente quando tais elementos forem necessários para verificar objetivamente o atendimento à especificação.”
Entrega e execução
As entregas serão parceladas mediante Ordem de Fornecimento/Compra e os produtos deverão ser entregues em até 05 dias úteis após o recebimento da ordem, salvo prazo específico.
“As entregas serão parceladas, mediante Ordem de Fornecimento/Compra. Salvo prazo específico indicado na ordem ou cronograma previamente acordado, os produtos deverão ser entregues em até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento da ordem.”
As entregas poderão ocorrer no Almoxarifado Municipal, escolas, creches, unidades administrativas e demais locais indicados na Ordem de Fornecimento, sem custo adicional.
“As entregas poderão ocorrer no Almoxarifado Municipal, escolas, creches, unidades administrativas e demais locais indicados na Ordem de Fornecimento, todos no Município de Frei Lagonegro/MG, sem custo adicional.”
Produtos perecíveis, refrigerados, congelados ou cuja falta possa comprometer o cardápio escolar, quando recusados, deverão ser substituídos em até 24 horas da notificação.
“Produtos perecíveis, refrigerados, congelados ou cuja falta possa comprometer o cardápio escolar, quando recusados, deverão ser substituídos em até 24 (vinte e quatro) horas da notificação, ressalvada situação de urgência devidamente justificada.”
Os demais produtos recusados deverão ser substituídos em até 02 dias úteis, sem custo adicional para a Administração.
“Os demais produtos recusados deverão ser substituídos em até 02 (dois) dias úteis, sem custo adicional para a Administração.”
Os itens serão recebidos provisoriamente no momento da entrega e definitivamente em até 30 dias após verificação da qualidade, quantidade e conformidade.
“Os itens serão recebidos provisoriamente no momento da entrega, mediante conferência inicial, e definitivamente em até 30 (trinta) dias, após verificação da qualidade, da quantidade e da conformidade com a especificação”
Produtos refrigerados ou congelados deverão ser transportados e entregues sob as condições de temperatura exigidas pelo fabricante, pela especificação e pela legislação, preservando-se a cadeia de frio.
“Produtos refrigerados ou congelados deverão ser transportados e entregues sob as condições de temperatura exigidas pelo fabricante, pela especificação e pela legislação, preservando-se a cadeia de frio.”
Penalidades
O atraso injustificado na entrega sujeitará a detentora à multa moratória de 0,5% por dia de atraso, calculada sobre o valor da parcela atrasada, limitada a 10%.
“O atraso injustificado na entrega sujeitará a detentora à multa moratória de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso, calculada sobre o valor da parcela atrasada, limitada a 10% (dez por cento), sem prejuízo das demais medidas cabíveis.”
A inexecução parcial, inclusive o descumprimento injustificado do prazo de substituição de produto recusado, poderá sujeitar a detentora à multa compensatória de 5% sobre o valor da parcela afetada.
“A inexecução parcial, inclusive o descumprimento injustificado do prazo de substituição de produto recusado, poderá sujeitar a detentora à multa compensatória de 5% (cinco por cento) sobre o valor da parcela afetada.”
A inexecução total do item ou abandono injustificado do fornecimento poderá sujeitar a detentora à multa compensatória de 10% sobre o saldo não executado do respectivo item.
“A inexecução total do item ou abandono injustificado do fornecimento poderá sujeitar a detentora à multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o saldo não executado do respectivo item.”
Para infrações relacionadas à não manutenção da proposta, à não apresentação de documento exigido ou à recusa injustificada em formalizar a Ata, a multa compensatória poderá variar de 0,5% a 15% do valor adjudicado dos itens afetados.
“Para as infrações relacionadas à não manutenção da proposta, à não apresentação de documento exigido ou à recusa injustificada em formalizar a Ata/instrumento equivalente, a multa compensatória poderá variar de 0,5% (cinco décimos por cento) a 15% (quinze por cento) do valor adjudicado dos itens afetados, mediante decisão motivada.”
Para infrações de falsidade, fraude, comportamento inidôneo, atos destinados a frustrar a licitação ou atos lesivos previstos na Lei nº 12.846/2013, a multa compensatória poderá variar de 15% a 30% do valor adjudicado ou da contratação afetada.
“Para as infrações de falsidade, fraude, comportamento inidôneo, atos destinados a frustrar a licitação ou atos lesivos previstos na Lei nº 12.846/2013, a multa compensatória poderá variar de 15% (quinze por cento) a 30% (trinta por cento) do valor adjudicado ou da contratação afetada, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis, contado da data de sua intimação.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação, nos termos do art. 157 da Lei nº 14.133/2021.”
Impugnação e esclarecimentos
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 21/10/2026 às 23h59min.
“IMPUGNAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: ATÉ O DIA 21/10/2026 ÀS 23H59MIN”
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 03 dias úteis antes da abertura.
“Qualquer pessoa poderá impugnar este Edital ou solicitar esclarecimentos até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública”
A impugnação e o pedido de esclarecimento devem ser apresentados exclusivamente por meio eletrônico no sistema LICITAR DIGITAL.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser apresentados exclusivamente por meio eletrônico no sistema LICITAR DIGITAL”
As respostas aos esclarecimentos e decisões sobre impugnações serão divulgadas no prazo de até 02 dias úteis.
“A resposta aos pedidos de esclarecimento e a decisão sobre as impugnações serão divulgadas no sistema no prazo de até 02 (dois) dias úteis”
Anexos
Integram o edital os anexos: Declaração Unificada, Minuta da Ata de Registro de Preços, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Pesquisa de Preço.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos: ANEXO I – DECLARAÇÃO UNIFICADA DE CONFORMIDADE, REGULARIDADE SANITÁRIA E COMPROMISSO DE SUBSTITUIÇÃO; ANEXO II – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; ANEXO III – TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO IV – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR; ANEXO V – PESQUISA DE PREÇO.”
O Anexo I do Termo de Referência contém as especificações detalhadas, quantitativos e destinação, preservando a segregação entre merenda escolar e demais Secretarias.
“O Anexo I preserva a identificação da quantidade destinada à merenda escolar e da quantidade destinada às demais Secretarias, devendo essa segregação ser mantida nas ordens de fornecimento e nos controles de execução.”
O Anexo II do Termo de Referência é a Planilha de Preços Referenciais.
“ANEXO II – PLANILHA DE PREÇOS REFERENCIAIS.”
O Anexo I do Estudo Técnico Preliminar é a Planilha Consolidada de Itens, Quantitativos, Destinação e Valores Estimados.
“Integra este Estudo Técnico Preliminar, para todos os fins e efeitos, o ANEXO I – PLANILHA CONSOLIDADA DE ITENS, QUANTITATIVOS, DESTINAÇÃO E VALORES ESTIMADOS.”
O Anexo V é a Pesquisa de Preço nº 099/2026, de 01/10/2026.
“ANEXO V - PESQUISA DE PREÇO N º 099/2026 - 01/10/2026”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL_0312026_PAL_N0532026_PE_N_0162026__GENEROS_ALIMENTICIOSMERENDA_ESCOLAR.pdf” (123 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.