Resumo do edital: Registro de preços - SRP, visando à futura e parcelada aquisição de gás GLP, panificados, quitandas diversas, gêneros alimentícios, materiai
Pregão - Eletrônico 15/2026 · MUNICIPIO DE IACIARA · Iaciara/GO · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 6 parte do documento não foi lida (19 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços visando aquisição de gás GLP, panificados, quitandas, gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de copa e cozinha.
“OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS - SRP, VISANDO À FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, PANIFICADOS, QUITANDAS DIVERSAS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, MATERIAIS DE COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER A NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IACIARA GOIÁS.”
A sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá em 04 de novembro de 2026, às 09:00 horas, no site da BNC.
“DATA DA SESSÃO : 04 de novembro de 2026, 09:00 horas (horário local) LOCAL DA SESSÃO: Site: https://bnc.org.br”
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, contados da publicação no PNCP.
“O prazo de vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“TIPO LICITAÇÃO Menor Preço Por Item”
Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, exclusivamente por meio eletrônico.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias Ú teis anteriores à data fixada para abertura da sessão PU blica, exclusivamente por meio eletrônico”
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
“Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do Edital do pregão, por meio do endereço eletrônico estampado no item 6.1, até três dias Ú teis anteriores à data fixada para abertura da sessão PÚ blica.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preços para futura e parcelada aquisição de gás GLP, panificados, quitandas diversas, gêneros alimentícios, materiais de limpeza, materiais de copa e cozinha.
“É objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇOS - SRP, VISANDO À FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, PANIFICADOS, QUITANDAS DIVERSAS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, MATERIAIS DE COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER A NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IACIARA GOIÁS.”
O objeto deve atender às normas técnicas aplicáveis e os itens só serão aceitos após exame do Departamento de Compras.
“O objeto desta licitação, deverá atender às normas técnicas aplicáveis, ficando desde já estabelecido que os itens só serão aceitos após rigoroso exame efetuado pelo Departamento de Compras”
O termo de referência detalha os itens e quantitativos, incluindo gás GLP, panificados, hortifruti, materiais de limpeza, copa e cozinha e gêneros alimentícios.
“A tabela abaixo discrimina a quantidade total solicitada pelo período pertinente.”
Valor estimado
O valor unitário estimado para recarga de gás GLP P13 é de R$ 130,00, totalizando R$ 62.790,00.
“RECARGA DE GÁS GLP P13 (13 KG), MEDIANTE TROCA DO VASILHAME UND 483 130,00 62.790,00”
O valor unitário estimado para botijão P13 completo é de R$ 366,67, totalizando R$ 15.033,47.
“BOTIJÃO P13 COMPLETO: VASILHAME NOVO COM CARGA DE 13 KG DE GLP, REGULADOR (REGISTRO) CERTIFICADOS PELO INMETRO KIT 41 366,67 15.033,47”
O valor estimado da contratação não possui caráter sigiloso e será disponibilizado aos interessados.
“O valor estimado da contratação não possuirá caráter sigiloso e será disponibilizado aos interessados, juntamente com os quantitativos, especificações e demais informações necessárias à elaboração das propostas”
Prazos e sessão
O início do recebimento das propostas será em 20 de outubro de 2026, às 09:00 horas.
“INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 20 de outubro de 2026 às 09:00 hs”
O fim do recebimento das propostas será em 04 de novembro de 2026, às 08:00 horas.
“FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 04 de novembro de 2026 às 08:00 hs”
A sessão de disputa de preços terá início em 04 de novembro de 2026, às 09:00 horas.
“INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 04 de novembro de 2026 às 09:00 hs”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias corridos da data de abertura da sessão.
“Prazo de validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias corridos , contados a partir dadata de abertura da sessão PÚ blica do pregão”
A licitante vencedora será convocada para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 2 dias úteis.
“A licitante vencedora será convocada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA, para assinar a Ata de Registro de Preços, de conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, após a homologação do respectivo processo licitatório, no prazo de 02 (dois) dias úteis”
O prazo para assinatura do contrato ou ARP é de até 2 dias úteis após a convocação.
“Após a adjudicação do objeto da licitação a vencedora terá o prazo de até 02 (dois) dias ÚT eis , a contar da data do recebimento da convocação para assinar o contrato / ARP.”
Critério de julgamento
O tipo de licitação é menor preço por item.
“TIPO LICITAÇÃO Menor Preço Por Item”
O modo de disputa é aberto, com envio de lances por 10 minutos, prorrogável automaticamente.
“Modo de disputa: aberto (envio dos lances durará 10 minutos, prorrogado automática e sucessivamente quando houver lance nos dois Ú ltimos minutos)”
Será considerada vencedora a licitante que oferecer o menor preço por item.
“Atendidos todos os requisitos será (ão) considerada(s) vencedora (s) a (s) licitante (s) que oferecer (em) o MENOR PREÇO POR ITEM”
Habilitação jurídica
O licitante deve apresentar cópia do registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“Cópia do registro comercial, no caso de empresa individual; ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial”
Sociedades por ações devem apresentar documentos de eleição dos atuais administradores acompanhados do ato constitutivo.
“documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por ações, acompanhados da documentação ato constitutivo, estatuto ou contrato social”
Sociedades civis devem apresentar ato constitutivo registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas com prova da diretoria em exercício.
“ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício”
O licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ)”
O licitante deve apresentar declaração em papel timbrado assegurando inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a Prefeitura.
“Declaração elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante legal da licitante, assegurando a inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar”
O licitante deve apresentar dados do representante responsável pela assinatura do contrato, com nome, CPF, RG, estado civil e endereço.
“Dados do representante da empresa responsável pela assinatura do contato, caso seja vencedora, contendo: Nome, CPF, RG, estado civil e endereço”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar certidão negativa ou positiva com efeitos negativos de débito com a Fazenda Estadual da sede.
“Certidão Negativa ou positiva com efeitos negativos de débito com a Fazenda Estadual da sede da licitante ou outra prova equivalente”
O licitante deve apresentar certidão negativa ou positiva com efeitos negativos de débitos municipais da sede da empresa.
“Certidão Negativa ou positiva com efeitos negativos de Débitos Municipais, sede da empresa”
O licitante deve apresentar certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais e à Dívida Ativa da União.
“Certidão Negativa ou positiva com efeitos negativos conjunta de débitos relativa a tributos Federais e a Dívida Ativa da União”
O licitante deve apresentar certidão de regularidade de situação perante o FGTS.
“Certidão Negativa ou positiva com efeitos negativos de Regularidade de Situação perante o FGTS”
O licitante deve apresentar declaração de inexistência de fato impeditivo e de situação regular perante o Ministério do Trabalho.
“Declaração de inexistência de fato impeditivo e lde situação regular perante o ministério do trabalho”
O documento fiscal de pagamento deve estar acompanhado de certidões negativas de tributos federal, estadual e municipal, FGTS e CNDT.
“Certidão Negativa de Tributos Federal em conjunto com a Previdência Social, Estaduais e Municipais da sede da licitante”
Qualificação técnica
O licitante deve apresentar no mínimo um atestado de capacidade técnica comprovando fornecimento de objeto idêntico ou semelhante.
“No mínimo 01 (um) atestado de capacidade técnica emitido por entidade PÚ blica ou privada que comprove que a licitante já executou fornecimento de objeto idêntico ou semelhante”
As empresas interessadas devem estar em conformidade com a legislação vigente, com registro na ANP.
“As empresas interessadas deverão deverão estar em conformidade com a legislação vigente - Registro na ANP (Agência Nacional de Petróleo)”
O licitante deve apresentar alvará ou auto de vistoria emitido pelo Corpo de Bombeiros.
“Alvará ou Auto de Vistoria emitido pelo Corpo de Bombeiro”
Qualificação econômico-financeira
O licitante deve apresentar certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede, nos termos do art. 69, inciso II, da Lei 14.133/2021.
“Certidão negativa de falência, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, nos termos do art. 69, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021”
A existência de recuperação judicial não implica por si só inabilitação, desde que demonstrada capacidade econômico-financeira mediante documentação idônea.
“A existência de recuperação judicial não implicará, por si só, a inabilitação da licitante, desde que demonstrada sua capacidade econômico-financeira para execução do objeto”
Entrega e execução
A entrega dos produtos deve ser parcelada e imediata conforme solicitação do departamento requisitante.
“A entrega dos produtos deverá ser efetuada, durante o horário de funcionamento do órgão, de forma parcelada e imediata, conforme solicitação emitida pelo Departamento requisitante”
O prazo de entrega dos produtos é imediato, contado da Ordem de Fornecimento.
“O prazo de entrega dos produtos é imediata, em razão do munícipio não contar com depósito para armazenamento , contados da Ordem de Fornecimento.”
Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 03 dias.
“Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 03 (três) dias, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato”
Os bens rejeitados devem ser substituídos no prazo de 24 horas a contar da notificação.
“devendo ser substituídos no prazo de 24 horas (vinte e quatro) horas, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.”
Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 03 dias contados do recebimento provisório.
“Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 03 (três) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material”
A carga, transporte e descarga dos materiais são de responsabilidade da licitante vencedora.
“A carga, transporte e descarga dos materiais adquiridos serão de total responsabilidade da licitante”
Penalidades
Pela inexecução total ou parcial poderão ser aplicadas as sanções dos artigos 155 e 163 da Lei 14.133/21.
“poderão ser-lhe impostos sanções elencadas nos artigos 155 e 163 da Lei n° 14.133/21.”
A multa moratória é de 1% por dia de atraso injustificado, até o limite de 30 dias.
“moratória de 1 % (um por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias;”
A multa compensatória é de 10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total.
“compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto ou sobre o valor da parcela inadimplida, no caso de inexecução parcial;”
A inexecução do contrato enseja sua extinção com as consequências do art. 137 da Lei 14.133/21.
“A inexecução do contrato/ARP, parcial ou total, ensejará na sua extinção, com as consequências previstas no art. 137 da Lei 14.133/21”
Decorridos 5 dias de atraso na entrega sem justificativa, caracteriza-se o descumprimento total das obrigações.
“Decorridos 5 (cinco) dias de atraso na entrega dos bens, sem que tenham sido apresentadas justificativas plausíveis, estará caracterizado o descumprimento total das obrigações assumidas”
A multa prevista na Ata é de 10% sobre o valor total registrado.
“multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total registrado;”
Impugnação e esclarecimentos
Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, exclusivamente por meio eletrônico.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias Ú teis anteriores à data fixada para abertura da sessão PU blica, exclusivamente por meio eletrônico”
O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis.
“O Pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido”
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
“Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do Edital do pregão, por meio do endereço eletrônico estampado no item 6.1, até três dias Ú teis anteriores à data fixada para abertura da sessão PÚ blica.”
A impugnação não possui efeito suspensivo e será decidida pelo pregoeiro no prazo de dois dias úteis.
“A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá ao pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração do Edital e dos anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de dois dias Ú teis”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo II é a Proposta Comercial.
“ANEXO II PROPOSTA COMERCIAL”
O Anexo III é o Termo de Adesão ao Sistema de Pregão Eletrônico da BNC.
“ANEXO III TERMO DE ADESAO AO SISTEMA DE PREGÃO ELETRONICO DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS DE INTERMEDIAÇÃO DE OPERACOES”
O Anexo VII é o modelo de declaração referente à habilitação.
“ANEXO VII MODELO - DECLARAÇÃO REFERENTE À HABILITAÇÃO (EM ATENDIMENTO AO INCISO I, DO ARTIGO 63, DA LEI 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021)”
O Anexo IX é o modelo de declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte.
“ANEXO IX MODELO - DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE”
O Anexo XI é a minuta da Ata de Registro de Preços.
“A N E X O XI MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº xxx2026”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “EDITAL PE 015” (80 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.