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Número do órgão:
2/2026
ID da contratação PNCP
01990368000107-1-000004/2026

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, mediante Pregão Eletrônico nº 03/2026, Processo Administrativo nº 03/2026, pelo Sistema de Registro de Preços…

Pregão - Eletrônico nº 2/2026

Valor estimado
R$ 445.549,15
Propostas até
14/12/2026
às 14:00 (Brasília)· faltam 38 dias

ASSOCIACAO DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL MORRO DO MATO, em Goianorte (TO), publicou pregão - eletrônico nº 2/2026 para Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, mediante Pregão Eletrônico nº 03/2026, Processo Administrativo nº 03/2026, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), com critério de julgamento de menor preço por item, destin…. O valor total estimado é de R$ 445,5 mil e as propostas seguem abertas até 14 de dezembro de 2026, às 14h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 01990368000107-1-000004/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, mediante Pregão Eletrônico nº 03/2026, Processo Administrativo nº 03/2026, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), com critério de julgamento de menor preço por item, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Colégio Estadual Morro do Mato, em Goianorte/TO,

Informações complementares

Os itens do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2026 identificados com observação específica somente serão contratados caso não sejam atendidos, total ou parcialmente, pela Chamada Pública da Agricultura Familiar a ser realizada. A contratação pelo SRP ficará limitada aos quantitativos não fornecidos pela agricultura familiar, vedada a duplicidade de aquisições. A medida visa garantir o cumprimento do percentual mínimo de 45% dos recursos federais do PNAE destinados à agricultura familiar, conforme o art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterado pela Lei nº 15.226/2025, e a Resolução CD/FNDE nº 4/2026.

Classificado como Alimentação porque o objeto menciona gêneros alimentícios e alimentação escolar. · Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 445.549,15
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Tipo
Edital
Registro de preços
Sim (SRP)
Modo de disputa
Aberto
Processo
03/2026
Processo eletrônico
Acessar processo eletrônico
Nº de controle PNCP
01990368000107-1-000004/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    04/nov/2026 às 18:15 · já passou

  2. Abertura das propostaspróximo

    18/nov/2026 às 08:00

  3. Fim das propostas

    14/dez/2026 às 14:00

Órgão responsável

CNPJ
01.990.368/0001-07
Unidade compradora
ETO-ASSOCIAÇÃO AP. ESCOLA ESTADUAL MORRO MATO

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Última atualização informada pelo PNCP
  3. Início do recebimento de propostas (previsto)
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP
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Valor estimado

R$ 445.549,15

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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