Resumo do edital: Aquisição de garrafas térmicas em aço inoxidável, com tampa rosqueável, vedação em plástico, protetor para o bocal, alça para facilitar o tr
Dispensa 5268/2026 · MUNICIPIO DE JOVIANIA · Joviânia/GO · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de dispensa de valor com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
“DISPENSA DE VALOR Nº 139 /2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021”
O objeto é a aquisição de garrafas térmicas em aço inoxidável.
“Constitui objeto desta Dispensa de aquisição de garrafas termicas em aco inoxidavel.”
O valor global estimado para a contratação é de R$ 27.037,00.
“O valor global estimado para contratação será de R$ 2 7 . 0 3 7 , 0 0”
A chamada pública ficará aberta por 3 dias úteis a partir da divulgação no site.
“A presente CHAMADA PUBLICA ficará ABERTA POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a partir da data da divulgação no site”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM”
O pagamento será efetuado até 15 dias úteis do mês subsequente mediante nota fiscal.
“O pagamento será efetuado pelo(a) contratante até o 15 (quinze) dias uteis do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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11 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de garrafas térmicas em aço inoxidável.
“Constitui objeto desta Dispensa de aquisição de garrafas termicas em aco inoxidavel.”
O edital possui Anexo I com Termo de Referência.
“1.2.1 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA;”
O edital possui Anexo II com modelo de proposta.
“1.2.2 – ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA;”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I DISPENSA DE VALOR COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo II é o modelo de proposta comercial.
“ANEXO II MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL”
Valor estimado
O valor global estimado para a contratação é de R$ 27.037,00.
“O valor global estimado para contratação será de R$ 2 7 . 0 3 7 , 0 0”
Os preços ofertados não poderão exceder os valores unitários constantes no edital.
“Os preços ofertados não poderão exceder os valores unitários, constantes neste Edital. Devendo obedecer ao valor estipulado pela administração.”
Prazos e sessão
A data limite para apresentação das propostas e documentação é 20/10/2026 às 17:00 horas.
“DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: DIA 20/10/2026, ÀS 17:00 HORAS”
A chamada pública ficará aberta por 3 dias úteis a partir da divulgação no site.
“A presente CHAMADA PUBLICA ficará ABERTA POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a partir da data da divulgação no site”
O participante vencedor terá prazo de 2 horas para envio dos documentos de habilitação após intimação.
“será a ele concedido o prazo de 02 (duas) horas para o envio após a intimação e o não cumprimento culminará na inabilitação”
Microempresas e empresas de pequeno porte terão até 5 dias úteis para regularização fiscal e trabalhista.
“esta será convocada para, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, após a declaração do vencedor, comprovar a regularização.”
O pagamento será efetuado até 15 dias úteis do mês subsequente mediante nota fiscal.
“O pagamento será efetuado pelo(a) contratante até o 15 (quinze) dias uteis do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal”
A validade da proposta é de 60 dias.
“Valor Global da Proposta; Validade da Proposta 60 dias;”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM”
As propostas de preço que não estiverem em consonância com o edital serão desclassificadas.
“As propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste Edital serão desconsideradas julgando- se pela desclassificação.”
Habilitação jurídica
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Cartão CNPJ).
“3.5.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - Cartão CNPJ;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige regularidade para com a Fazenda Federal por meio de Certidão Conjunta Negativa de Débitos.
“3.5.2 Regularidade para com a Fazenda Federal - Certidão Conjunta Negativa De Débitos relativos a Tributos”
O edital exige certidão de regularidade junto à Secretaria de Estado da Fazenda Pública Estadual.
“3.5.3 Certidão Regularidade junto à Secretaria de Estado da Fazenda Pública Estadual;”
O edital exige Certidão Negativa de Débito do Município sede da empresa.
“6.3.5.5 Certidão Negativa de Débito do Município Sede da Empresa (CND Municipal);”
O edital exige Certidão Negativa de Débitos junto ao FGTS.
“3.5.6 Certidão Negativa de Débitos junto ao FGTS;”
O edital exige Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
“3.5.7 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);”
O edital prevê tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas e MEI nos limites da LC 123/2006.
“3.5.9. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as”
Anexos
O edital lista o Anexo I como Termo de Referência.
“1.2.1 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA;”
O edital lista o Anexo II como Modelo de Proposta.
“1.2.2 – ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA;”
O Anexo I é o Termo de Referência, que se encontra anexo.
“TERMO DE REFERÊNCIA O termo de referencia encontra-se anexo.”
O Anexo II apresenta o Modelo de Proposta Comercial.
“ANEXO II MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL DE DISPENSA” (4 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.