- Número do órgão:
- 5352/2026
- ID da contratação PNCP
- 02029957000196-1-000197/2026
Solicitação de contratação para a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria jurídica nas áreas de direito para subsidiar a gestão do…
Dispensa nº 5352/2026
- Valor estimado
- R$ 15.000,00
- Situação
- Este edital encerrou em 28/10/2026.
MUNICIPIO DE JOVIANIA, em Joviânia (GO), publicou dispensa nº 5352/2026 para solicitação de contratação para a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria jurídica nas áreas de direito para subsidiar a gestão do fundo municipal de assistência social visando ga. O valor total estimado é de R$ 15 mil e o prazo de propostas encerrou em 28 de outubro de 2026, às 17h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 02029957000196-1-000197/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS DE DIREITO PARA SUBSIDIAR A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO GA
Informações complementares
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS DE DIREITO PARA SUBSIDIAR A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO GARANTIR A LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS, IMPLEMENTADOS PELOS CONTRATANTES ASSEGURANDO DESTA FORMA A EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE DA GESTÃO PÚBLICA.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 15.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 5352
- Nº de controle PNCP
- 02029957000196-1-000197/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Prazos
Abertura das propostas
28/out/2026 às 08:50 · já passou
Publicado no PNCP
28/out/2026 às 08:58 · já passou
Fim das propostas
28/out/2026 às 17:00 · já passou
Órgão responsável
- CNPJ
- 02.029.957/0001-96
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Local
- Joviânia – Goiás
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Início do recebimento de propostas
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Fim do recebimento de propostas
Valor estimado
R$ 15.000,00
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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