Resumo do edital: Solicito aquisição de materiais de aço e metal por dispensa direta, para atender as demandas e necessidades desta secretaria de obras
Dispensa (14100) | 6451-D/2026 · MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS · Firminópolis/GO · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da aquisição de materiais de aço e metal por dispensa direta para a Secretaria de Obras.
“Aquisição de materiais de aço e metal por dispensa direta, para atender as demandas e”
O custo estimado global da aquisição é de R$ 50.219,64.
“O custo estimado global da aquisição é de R$ 50.219,64 (cinquenta mil duzentos e dezenove reais”
O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2026 contado da assinatura do contrato.
“O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2026 contados da assinatura do contrato,”
A entrega dos materiais deve ocorrer em até 48 horas após a emissão da ordem de compra.
“A entrega dos materiais deverá ser efetuada no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas”
O fornecedor será selecionado por dispensa com critério de julgamento pelo menor preço.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de Dispensa, com”
Não é admitida a subcontratação do objeto contratual.
“Não é admitida a subcontratação do objeto contratual.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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13 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de materiais de aço e metal por dispensa direta para a Secretaria de Obras.
“Aquisição de materiais de aço e metal por dispensa direta, para atender as demandas e”
A especificação do objeto inclui vergalhões de aço CA 50 e CA 60 e metalon.
“VERGALHÃO DE AÇO CA 50 - 12,5 MM (1/2") 12 METROS UN 30 R$ 94,31 R$ 2.829,30”
A contratação visa à manutenção, conservação, recuperação e melhoria da infraestrutura dos espaços e bens públicos municipais.
“para atender às demandas da Administração Pública, visando à manutenção, conservação,”
Os materiais devem ser novos, de primeira qualidade e em perfeitas condições de uso.
“Os materiais de aço e metal deverão ser novos, de primeira qualidade e estar em perfeitas”
A entrega deve ocorrer nas dependências da contratante, em horário de expediente definido.
“A entrega dos materiais deverá ocorrer nas dependências da contratante, durante o horário”
A Secretaria Municipal de Obras está situada na Av. das Américas, setor Central, próximo à Delegacia de Polícia Civil.
“A Secretaria Municipal de Obras está situada na Av. das Américas, setor Central, próximo à”
Valor estimado
O custo estimado global da aquisição é de R$ 50.219,64.
“O custo estimado global da aquisição é de R$ 50.219,64 (cinquenta mil duzentos e dezenove reais”
O total estimado da tabela de itens é de R$ 50.219,64.
“TOTAL ESTIMADO R$ 50.219,64”
O item 01 (vergalhão CA 50 12,5 mm) tem valor unitário estimado de R$ 94,31 e total de R$ 2.829,30.
“VERGALHÃO DE AÇO CA 50 - 12,5 MM (1/2") 12 METROS UN 30 R$ 94,31 R$ 2.829,30”
O item 02 (vergalhão CA 50 10,0 mm) tem valor unitário estimado de R$ 56,10 e total de R$ 11.220,66.
“VERGALHÃO DE AÇO CA 50 - 10,0 MM (3/8") 12 METROS UN 200 R$ 56,10 R$ 11.220,66”
O item 07 (metalon 50mm x 30mm) tem valor unitário estimado de R$ 100,93 e total de R$ 5.046,66.
“METALON 50MM X 30MM 1,2 MM LF 6000MM 9,04 UN 50 R$ 100,93 R$ 5.046,66”
Prazos e sessão
O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2026 contado da assinatura do contrato.
“O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2026 contados da assinatura do contrato,”
A contratada deve substituir materiais com defeito no prazo máximo de 03 dias úteis.
“A contratada deverá substituir, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, os materiais que”
A entrega dos materiais deve ocorrer em até 48 horas após a emissão da ordem de compra.
“A entrega dos materiais deverá ser efetuada no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 5 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da”
O prazo para liquidação é de até 10 dias úteis, prorrogáveis por igual período.
“Recebida a Nota Fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de até 10 (dez)”
O pagamento será efetuado no prazo de até 5 dias úteis contados da finalização da liquidação.
“O pagamento será efetuado no prazo de até 5 (cinco) dias úteis contados da finalização da”
Critério de julgamento
O fornecedor será selecionado por dispensa com critério de julgamento pelo menor preço.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de Dispensa, com”
O critério de julgamento adotado é o menor preço.
“adoção do critério de julgamento pelo menor preço .”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve comprovar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Sociedade empresária, SLU ou EIRELI deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Filial, sucursal ou agência deve apresentar inscrição do ato constitutivo no registro onde opera, com averbação no registro da sede da matriz.
“Filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária: inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária, respectivamente, no Registro Civil das”
Os documentos de habilitação devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ ou no CPF, conforme o caso.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Deve ser apresentada certidão conjunta da RFB e PGFN referente aos créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ( RFB ) e pela Procuradoria-”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS );”
Deve ser apresentada certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos trabalhistas.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual/Distrital e/ou Municipal/Distrital relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o”
Deve ser apresentada prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual/Distrital e Municipal/Distrital do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Entrega e execução
A entrega dos materiais deve ocorrer nas dependências da contratante em horário de expediente definido.
“A entrega dos materiais deverá ocorrer nas dependências da contratante, durante o horário regular de expediente, compreendido de segunda a sexta-feira, das 8h às 10h30min e das 13h às 16h30min”
A entrega deve ser efetuada em até 48 horas após a emissão da ordem de compra.
“A entrega dos materiais deverá ser efetuada no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após a emissão da ordem de compra ou instrumento equivalente.”
A contratada deve substituir materiais com defeito em até 3 dias úteis, sem custo ao Município.
“a contratada deverá providenciar a substituição dos produtos recusados no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados da comunicação formal realizada pela Administração, sem qualquer ônus”
A contratada se responsabiliza pelo transporte, acondicionamento, carga e descarga dos materiais.
“responsabilizando-se pelo transporte, acondicionamento, carga e descarga, bem como pela integridade dos produtos até o momento da entrega, sem custos adicionais para o Município.”
O recebimento definitivo ocorre em até 5 dias úteis após o recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração”
A contratada deve comunicar com 24 horas de antecedência os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo de entrega.
“Comunicar ao contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto”
Penalidades
A Administração pode aplicar as sanções dos arts. 155 e 156 da Lei 14.133/2021 pela inexecução do objeto.
“Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a Administração pode aplicar à CONTRATADA as sanções previstas nos arts. 155 e 156, da Lei 14.133/2021.”
Os bens em desacordo podem ser rejeitados e substituídos às custas da contratada, sem prejuízo de penalidades.
“devendo ser substituídos no prazo consignado neste documento, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “TERMO DE REFERENCIA AÇO E METAL” (12 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.