Credenciamento nº 0001/2026 — CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTENEGRO

Objeto da contratação

Credenciamento de empresas especializadas para a intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais, por demanda, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação, cancelamento e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS, em conformidade com o art. 79 inciso III da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Federal 11.878/2024, Resolução de Mesa n.º 02/2026 e demais normas vigentes, bem como, das condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e seus anexos

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 1,00

Valor homologado

R$ 5,00

Abertura das propostas

29/04/2026, 05:00

Encerramento das propostas

31/12/2099, 20:59

Publicado no PNCP em

28/04/2026, 21:00

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Não se aplica

Processo

18

Nº de controle PNCP

02856827000127-1-000015/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, III

Órgão responsável

Órgão

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTENEGRO

CNPJ

02.856.827/0001-27

Unidade compradora

CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO

Local

Montenegro – Rio Grande do Sul

Documentos do edital

• PDFEdital-de-CredenciamentoEdital
• PDFEstudo-Tecnico-PreliminarEstudo Técnico Preliminar
• PDFPUBLICACAO-EDITAL-CREDENCIAMENTO-PASSAGENS-AEREAS-DIARIO-ELETRONICO.Outros Documentos
• PDFPUBLICACAO-EDITAL-CREDENCIAMENTO-PASSAGENS-AEREAS-SITE.Outros Documentos
• PDFESCLARECIMENTO---VALOR-UNITARIO-INFORMADO-NO-SISTEMA.Outros Documentos