- Número do órgão:
- DL 61/2026
- ID da contratação PNCP
- 03107539000132-1-000151/2026
Dispensa de licitação tem como finalidade a contratação de pessoa juridica especializada em serviços de engenharia ambiental para elaboração de processo de…
Dispensa nº DL 61/2026
- Valor estimado
- R$ 25.161,33
- Propostas até
- Não informado
MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, em Porto Murtinho (MS), publicou dispensa nº DL 61/2026 para Dispensa de licitação tem como finalidade a contratação de pessoa juridica especializada em serviços de engenharia ambiental para elaboração de processo de licenciamento ambiental para elaboração de processo de licenciam…. O valor total estimado é de R$ 25,2 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 03107539000132-1-000151/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Dispensa de licitação tem como finalidade a contratação de pessoa juridica especializada em serviços de engenharia ambiental para elaboração de processo de licenciamento ambiental para elaboração de processo de licenciamento ambiental para atividade hospitalar regularização ambiental com compatibilização para licença de operação (LO) contemplando visita técnica, elaboração das peças técnicas e processo administrativo junto ao IMASUL, para regularizar a atual situação do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira e atender o relatório de fiscalização do IMASUL/DILIC/GCF Nº 132/2026. por um período de 06 (seis) meses, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.
Classificado como Meio Ambiente e Saneamento porque o objeto menciona meio ambiente e ambiental. · Classificado como Construção e Engenharia porque o objeto menciona engenharia. Como classificamos
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 25.161,33
- Valor homologado
- R$ 20.800,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 142/2026
- Nº de controle PNCP
- 03107539000132-1-000151/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Prazos
Publicado no PNCP
12/ago/2026 às 16:31 · já passou
Órgão responsável
- CNPJ
- 03.107.539/0001-32
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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