Resumo do edital: O objeto da presente licitação é Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de organização, decoração, planej
Pregão - Eletrônico 126/2026 · MUNICIPIO DE INOCENCIA · Inocência/MS · página da licitação
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Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 126/2026 do Município de Inocência/MS.
“PREGÃO ELETRÔNICO N° 126/2026”
O processo administrativo vinculado é o nº 264/2026.
“PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 264/2026”
O edital é regido pela Lei nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006.
“nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e as exigências estabelecidas neste Edital.”
O objeto é a contratação de pessoa jurídica para serviços de organização, decoração, planejamento, coordenação, execução e fornecimento de estrutura completa para o evento '2º Encontro de Gerações'.
“Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de organização, decoração, planejamento, coordenação, execução e fornecimento de estrutura completa para a realização do Evento <2º Encontro de Gerações=, promovido pela Secretaria Municipal de Educação”
O evento será realizado no dia 17 de outubro de 2026, no Clube de Festas Olodum, em Inocência/MS.
“a ser realizado no dia 17 de outubro de 2026, no Clube de Festas Olodum, localizado na MS 112, KM 06, saída para Cassilândia, no Município de Inocência/MS”
A sessão pública ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações LICITAR DIGITAL.
“A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://licitar.digital/, conforme datas e horários acima.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto compreende todos os serviços, materiais, equipamentos, mão de obra e insumos necessários à execução do evento.
“compreendendo todos os serviços, materiais, equipamentos, mão de obra e insumos necessários à perfeita execução do evento, conforme Termo de Referência e anexos.”
O objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de organização, decoração, planejamento, coordenação, execução e fornecimento de estrutura completa para o evento '2º Encontro de Gerações'.
“Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de organização, decoração, planejamento, coordenação, execução e fornecimento de estrutura completa para a realização do Evento <2º Encontro de Gerações=, promovido pela Secretaria Municipal de Educação”
O evento será realizado no dia 17 de outubro de 2026, no Clube de Festas Olodum, localizado na MS 112, KM 06, saída para Cassilândia, em Inocência/MS.
“a ser realizado no dia 17 de outubro de 2026, no Clube de Festas Olodum, localizado na MS 112, KM 06, saída para Cassilândia, no Município de Inocência/MS”
A execução será integral, em remessa única, para o evento do dia 17 de outubro de 2026.
“A execução será integral, em remessa única, para o evento do dia 17 de outubro de 2026, no Clube de Festas Olodum, MS 112, KM 06, saída para Cassilândia, Inocência/MS.”
A montagem e os testes ocorrerão das 7h00 às 9h00; o evento será realizado das 9h00 às 16h00; após o encerramento, a contratada deverá iniciar imediatamente a desmontagem, retirada das estruturas e limpeza do local.
“A montagem e os testes ocorrerão das 7h00 às 9h00; o evento será realizado das 9h00 às 16h00; após o encerramento, a contratada deverá iniciar imediatamente a desmontagem, retirada das estruturas e limpeza do local.”
Prazos e sessão
O recebimento das propostas ocorrerá até às 9h00min do dia 05 de outubro de 2026.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 9h00min do dia 05 de outubro de 2026.”
O início da sessão de disputa de preços será às 9h30min do dia 05 de outubro de 2026.
“INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9h30min do dia 05 de outubro de 2026.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O prazo de vigência da contratação será de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato.
“O prazo de vigência da contratação será de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato, conforme estabelecido no Termo de Referência.”
O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, para assinar o contrato.
“Homologado o resultado da licitação, terá o adjudicatário o prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados a partir da data de sua convocação, para assinar o contrato”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos, com prorrogação automática pelo sistema quando houver lance nos últimos dois minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado é o 'MENOR PREÇO GLOBAL'.
“O critério de julgamento adotado será o <MENOR PREÇO GLOBAL=, em conformidade com o Termo de Referência, considerando que o fornecimento será integral e o regime de execução será por empreitada por preço global.”
O tipo da licitação é 'MENOR PREÇO GLOBAL'.
“do tipo <MENOR PREÇO GLOBAL= , nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021”
Será adotado o modo de disputa 'aberto', em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa <aberto= , em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances será de R$ 00,01 (um centavo) ou outro a critério do Pregoeiro.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta será de R$ 00,01 (um centavo) ou outro a critério de escolha do Pregoeiro no momento do certame.”
Em caso de empate, serão utilizados critérios de desempate, iniciando por disputa final.
“Em caso de empate entre duas ou mais propostas, serão utilizados os seguintes critérios de desempate, nesta ordem: I. Disputa final, hipótese em que os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta em ato contínuo à classificação;”
Habilitação jurídica
Empresa individual deve apresentar Registro Comercial, podendo ser substituído por certidão simplificada da junta comercial.
“No caso de empresa individual, o licitante deverá apresentar o Registro Comercial , podendo ser substituído por certidão simplificada expedida pela junta comercial da sede do licitante, ou ;”
Sociedades comerciais devem apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado.
“Em se tratando de sociedades comerciais, o licitante deverá apresentar o Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor , devidamente registrado, ou ;”
Sociedades por ações devem apresentar ato constitutivo e alterações, acompanhados de documentos de eleição de administradores.
“No caso de sociedades por ações, o licitante deverá apresentar o Ato constitutivo e alterações , acompanhados de documentos de eleição de seus administradores e respectivas alterações ,”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo e alterações no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, com prova da diretoria em exercício.
“No caso de sociedade simples, inscrição do ato constitutivo e suas alterações no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da diretoria em exercício , ou ;”
Microempreendedor individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI , cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas junto à Receita Federal.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas , junto a Receita Federal;”
Prova de regularidade com a Fazenda Municipal quanto ao ISS/ISSQN, mediante certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS/ISSQN , tributo municipal diretamente relacionado e compatível com o objeto desta licitação, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, emitida pelo órgão competente. Será admitida certidão geral de débitos municipais, desde que ela compreenda expressamente a regularidade relativa ao ISS/ISSQN;”
Certificado de Regularidade de Situação para com o FGTS.
“Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ;”
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho mediante CNDT.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) , nos termos da Lei nº 12.440, de 07 de julho de 2011 .”
Microempresa ou EPP detentora do menor preço deve apresentar toda a documentação de regularidade fiscal, mesmo com restrição.
“Caso o licitante detentor do menor preço seja qualificado como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.”
Qualificação técnica
Comprovação de licença sanitária e de regularidade junto à Vigilância Sanitária para manipulação e fornecimento de alimentos.
“Comprovação de licença sanitária e de regularidade junto à Vigilância Sanitária para manipulação e fornecimento de alimentos.”
Comprovação de licenças de segurança (alvará dos Bombeiros) e documentação de responsável técnico habilitado para coordenar o evento.
“Comprovação de licenças de segurança (alvará dos Bombeiros) e documentação que demonstre que a licitante possui ou pode contratar profissional responsável técnico habilitado (engenheiro, produtor de eventos ou similar) para coordenar a execução do evento.”
Qualificação econômico-financeira
Certidão negativa de falência e concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em data não superior a 60 dias da sessão.
“Certidão negativa de falência e concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, entregue no original, se houver determinação nesse sentido, em data não superior a 60 (sessenta) dias da data da sessão do certame, se outro prazo não constar do documento. No caso de sociedades civis, certidão negativa de distribuição de processos civis, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.”
Entrega e execução
A execução será integral, em remessa única, para o evento do dia 17 de outubro de 2026.
“17.1 A execução será integral, em remessa única, para o evento do dia 17 de outubro de 2026, no Clube de Festas Olodum, MS 112, KM 06, saída para Cassilândia, Inocência/MS.”
A montagem e os testes ocorrerão das 7h00 às 9h00 e o evento será realizado das 9h00 às 16h00.
“A montagem e os testes ocorrerão das 7h00 às 9h00; o evento será realizado das 9h00 às 16h00; após o encerramento, a contratada deverá iniciar imediatamente a desmontagem, retirada das estruturas e limpeza do local.”
O prazo de vigência da contratação será de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato.
“15.3 O prazo de vigência da contratação será de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato, conforme estabelecido no Termo de Referência.”
O recebimento provisório será realizado pelo fiscal no prazo de até 03 (três) dias úteis.
“19.1 O recebimento provisório será realizado pelo fiscal no prazo de até 03 (três) dias úteis, e o recebimento definitivo pelo gestor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, observadas as condições do Termo de Referência.”
O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, para assinar o contrato.
“15.1 Homologado o resultado da licitação, terá o adjudicatário o prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados a partir da data de sua convocação, para assinar o contrato, cujo prazo de validade encontra-se nela fixado, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.”
A proposta final do licitante vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da solicitação do Pregoeiro.
“12.1 A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico ( Anexo I ) e deverá:”
Penalidades
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por dar causa à inexecução parcial do contrato.
“20.1. De acordo com o art. 155, da Lei nº 14.133/21 , o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: I. Dar causa à inexecução parcial do contrato;”
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“20.3. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta Lei as seguintes sanções: I. Advertência; II. Multa; III. Impedimento de licitar e contratar; IV. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.”
A sanção de multa será aplicada no percentual de 20% (vinte por cento) do valor do contrato licitado.
“20.6. A sanção de multa será aplicada no percentual de 20% (vinte por cento) do valor do contrato licitado e será aplicada ao responsável por qualquer das infrações administrativas previstas no item 20.1. deste Edital.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Inocência/MS pelo prazo máximo de 3 (três) anos.
“a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Inocência/MS, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A sanção de declaração de inidoneidade impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.
“20.8. A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar será aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos itens VIII, IX, X, XI e XII do tópico 20.1. deste Edital, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do mesmo tópico que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção de impedimento de licitatório, e impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.”
A aplicação de qualquer das penalidades realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao licitante/adjudicatário.
“20.12. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao licitante/adjudicatário, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 14.133/21 , e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999 .”
Impugnação e esclarecimentos
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública , qualquer pessoa poderá impugnar este Edital, conforme previsto no art. 164, da Lei nº 14.133/2021 .”
A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail licita@inocencia.ms.gov.br ou por petição dirigida ou protocolada no prédio da Prefeitura Municipal de Inocência - MS.
“A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail licita@inocencia.ms.gov.br ou por petição dirigida ou protocolada no prédio da Prefeitura Municipal de Inocência - MS em horário de expediente (07h00min às 11h00min – 13h00min às 17h00min).”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no sítio eletrônico https://licitar.digital/, no prazo de até 03 (três) dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no sítio eletrônico site: https://licitar.digital/, no prazo de até 03 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados ao Pregoeiro no mesmo prazo mencionado no item 6.1, exclusivamente por meio eletrônico via internet.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro no mesmo prazo mencionado em item 6.1, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.”
O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.
“O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos.”
Anexos
Integram o edital os anexos: modelo de proposta comercial, declaração unificada, declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte e modelo de carta de preposto.
“ANEXO I – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL; ANEXO II – DECLARAÇÃO UNIFICADA; ANEXO III – DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE; ANEXO IV – MODELO DE CARTA DE PREPOSTO;”
Integram o edital os anexos: modelo de procuração, minuta do contrato, termo de referência e estudo técnico preliminar.
“ANEXO V – MODELO DE PROCURAÇÃO; ANEXO VI – MINUTA DO CONTRATO; ANEXO VII – TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO VIII – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.”
O Anexo I é o modelo de proposta comercial do Pregão Eletrônico n° 126/2026.
“ANEXO I MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 126/2026”
O Anexo II é o modelo de declaração unificada do Pregão Eletrônico n° 126/2026.
“ANEXO II MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 126/2026”
O Anexo III é a declaração de enquadramento como microempresa, empresário individual ou empresa de pequeno porte.
“ANEXO III DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA, EMPRESÁRIO INDIVIDUAL OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE”
O Anexo IV é o modelo de carta de preposto do Pregão Eletrônico n° 126/2026.
“ANEXO IV MODELO DE CARTA DE PREPOSTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 126/2026”
Gerado em 06/10/2026 a partir de “EDITAL_ASS.pdf” (30 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.