AQUISIÇÃO DE 106 (CENTO E SEIS) PANETONES COM GOTAS DE CHOCOLATE, COM PESO MÍNIMO DE 400 G…

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O que o edital exige

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20 itens

O edital exige declaração unificada de cumprimento dos requisitos de habilitação e demais declarações.
Ver no edital, p. 14
O edital exige declaração de enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte.
Ver no edital, p. 14
O edital exige designação de preposto para responder e atender às demandas do processo licitatório.
Ver no edital, p. 14
O edital exige que os documentos de habilitação sejam enviados por meio do sistema em formato digital no prazo de 02 horas.
Ver no edital, p. 9
O edital exige que os documentos de habilitação correspondam à razão social e ao CNPJ da empresa licitante.
Ver no edital, p. 9
O edital exige que microempresas, empresas de pequeno porte e MEI apresentem toda a documentação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo com restrição.
Ver no edital, p. 9
O edital exige que a proposta final do licitante vencedor seja encaminhada no prazo de 02 horas a contar da solicitação do Pregoeiro.
Ver no edital, p. 15
O edital exige que a proposta final seja redigida em língua portuguesa, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas.
Ver no edital, p. 15

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE INOCENCIA, em Inocência (MS), publicou pregão - eletrônico nº 140/2026 para aquisição de 106 (cento e seis) panetones com gotas de chocolate, com peso mínimo de 400 g, destinados aos servidores da secretaria municipal de educação de inocência/ms e aos integrantes da banda marcial municipal de in…. O valor total estimado é de R$ 2,9 mil e as propostas seguem abertas até 27 de outubro de 2026, às 14h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 03342938000188-1-000223/2026.

Atualizado em 15/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE 106 (CENTO E SEIS) PANETONES COM GOTAS DE CHOCOLATE, COM PESO MÍNIMO DE 400 G, DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INOCÊNCIA/MS E AOS INTEGRANTES DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE INOCÊNCIA – BAMMIN, PARA AÇÃO INSTITUCIONAL DE CONFRATERNIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência

Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. Como classificamos

Também publicado em

Publicado no Diário Oficial de Inocência (MS) em 14/10/2026 · via Querido Diário — Open Knowledge Brasil (CC-BY 4.0) · ver documento original
Trecho da publicação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°140/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 293/2026 MINUTA EDITAL Nº 190/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro e equipe de apoio designados através da Portaria 678/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”, do tipo serviço “MENOR PREÇO ITEM”. OBJETO: Aquisição de 106 (cento e seis) panetones com gotas de chocolate, com peso mínimo de 400 g, destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Inocência/MS e aos integrantes da Banda Marcial Municipal de Inocência – BAMMIN, para ação institucional de confraternização, integração, valorização e reconhecimento, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 221/2022 e as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CODIGO E-SFINGE:" 5367A99E72DEDFC7AF4BD0CA8FF368099054B499" RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14h00min do dia 27 de outubro de 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14h30min do dia 27 de outubro de 2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://licitar.digital/ http://comprasbr.com.br/ mailto:[email protected] http://www.inocencia.ms.gov.br/ http://comprasbr.com.br/ mailto:[email protected] http://www.inocencia.ms.gov.br/ https://licitar.digital/ DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3353 Terça-feira, 14 de outubro de 2026 Página 7 de 18 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 2.860,94
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 293/2026
Nº de controle PNCP: 03342938000188-1-000223/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
13/out/2026 às 09:00 · já passou
Publicado no PNCP
14/out/2026 às 09:34 · já passou
Fim das propostaspróximo
27/out/2026 às 14:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE INOCENCIA
CNPJ: 03.342.938/0001-88
Unidade compradora: Unidade Única
Local: Inocência – Mato Grosso do Sul

Prazos no Licitar Digital

Onde a disputa acontece. Horários de Brasília.

Início das propostas
13/out/2026 às 09:00 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
22/out/2026 às 23:59
Limite para impugnação
22/out/2026 às 23:59
Abertura da sessão
27/out/2026 às 14:00

Critério: Menor preço
Fase de lances: Aberto
Agente de contratação: roberto vieira leonel

Abrir o processo no Licitar Digital ↗· lido em 14/10/2026, 16:36

Itens do edital1

1PANETONE DE CHOCOLATE COM GOTAS DE CHOCOLATE, COM PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 400 G, PRODUTO DE MASSA MACIA E LEVE, COM SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS, CONTENDO GOTAS DE CHOCOLATE DISTRIBUÍDAS EM SUA MASSA. DEVERÁ APRESENTAR BOA QUALIDADE, TEXTURA MACIA, ASPECTO CARACTERÍSTICO DO PRODUTO E ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRÓPRIA PARA ALIMENTOS, ÍNTEGRA, LACRADA E ADEQUADA À CONSERVAÇÃO DO PRODUTO, CONTENDO AS INFORMAÇÕES DE ROTULAGEM EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, INCLUSIVE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR PRAZO DE VALIDADE COMPATÍVEL COM A DATA DE ENTREGA E O PERÍODO PREVISTO PARA CONSUMO.106 unR$ 2.860,94Detalhes106 unR$ 2.860,94
PANETONE DE CHOCOLATE COM GOTAS DE CHOCOLATE, COM PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 400 G, PRODUTO DE MASSA MACIA E LEVE, COM SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS, CONTENDO GOTAS DE CHOCOLATE DISTRIBUÍDAS EM SUA MASSA. DEVERÁ APRESENTAR BOA QUALIDADE, TEXTURA MACIA, ASPECTO CARACTERÍSTICO DO PRODUTO E ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRÓPRIA PARA ALIMENTOS, ÍNTEGRA, LACRADA E ADEQUADA À CONSERVAÇÃO DO PRODUTO, CONTENDO AS INFORMAÇÕES DE ROTULAGEM EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, INCLUSIVE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR PRAZO DE VALIDADE COMPATÍVEL COM A DATA DE ENTREGA E O PERÍODO PREVISTO PARA CONSUMO.
Quantidade:
106 un
Estimado/un.:
R$ 26,99
Total estimado:
R$ 2.860,94
Ver os preços e quem já vendeu →
Preço pago por órgãos públicos
Não há preço deste item na nossa base (resultados por item e preços do Compras.gov).
Quem já vendeu item parecido ao governo
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Contratos casados pelo texto do objeto (dois primeiros termos do item): confira o contrato antes de contar com o fornecedor.
Abertas com este item

Itens do PNCP. Histórico consultado para todos os itens, na base de contratos do PNCP, nos resultados por item e nos preços do Compras.gov — só o que existe, com a fonte; nada aqui é estimativa.

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL_190_2026_PE_140_PANETONES_.pdf” (29 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é a aquisição de 106 panetones com gotas de chocolate, com peso mínimo de 400 g.
“AQUISIÇÃO DE 106 (CENTO E SEIS) PANETONES COM GOTAS DE CHOCOLATE, COM PESO MÍNIMO DE 400 G” — pág. 2
Valor estimado · 2 pontos
O valor estimado da dotação para manutenção das atividades do gabinete da Secretaria de Educação é de R$ 1.916,29.
“Valor estimado da Dotação R$ 1.916,29” — pág. 2
Prazos e sessão · 6 pontos
O recebimento das propostas ocorre até às 14h00min do dia 27 de outubro de 2026.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14h00min do dia 27 de outubro de 2026.” — pág. 1
Critério de julgamento · 3 pontos
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.
“O Critério de julgamento adotado será o < MENOR PREÇO ITEM= , conforme definido neste Edital e seus anexos.” — pág. 7
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige cédula de identidade do sócio da empresa ou do empresário individual.
“Cédula de identidade do sócio (s) da empresa ou do empresário individual ;” — pág. 12
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“Prova de Regularidade Fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil…” — pág. 13
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, quando se tratar de pessoa jurídica sujeita ao regime falimentar, observadas as…” — pág. 13
Amostras e prova de conceito · 1 ponto
O edital dispensa a exigência de amostra.
“17.5 Não será exigida amostra, conforme item 5.1 do Termo de Referência.” — pág. 17
Entrega e execução · 6 pontos
A entrega dos bens deve ser integral, em remessa única, no prazo de até 10 dias após a emissão da Nota de Empenho.
“17.1 A entrega dos bens será realizada de forma integral, em remessa única, contemplando as 106 (cento e seis) unidades, no prazo de até 10 (dez) dias após a…” — pág. 17
Penalidades · 6 pontos
O edital lista as infrações administrativas pelas quais o licitante ou contratado será responsabilizado.
“20.1 De acordo com o art. 155, da Lei nº 14.133/21 , o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações:” — pág. 20
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública , qualquer pessoa poderá impugnar este Edital” — pág. 5
Anexos · 6 pontos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo modelos de proposta, declarações, carta de preposto e procuração.
“1. ANEXO I – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL; 2. ANEXO I-A – MODELO ITEM EXCLUSIVO ME E EPP 3. ANEXO II – DECLARAÇÃO UNIFICADA;” — pág. 23

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (3)

EDITAL_190_2026_PE_140_PANETONES_.pdfEdital Baixar PNCP
MINUTA_CONTRATO_PANETONE_ASS.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
TR.pdfOutros Documentos Baixar PNCP

O portal do PNCP está instável agora; os links de lá podem demorar a abrir. O “Baixar” abre do nosso espelho.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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