Resumo do edital: Execução de obra de reforma da escola municipal elizabeth sanches – centro educacional e clínico multidisciplinar. edificação térrea com 1.5
Concorrência - Eletrônica 011/2026 · MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS · Barra do Garças/MT · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 5 parte do documento não foi lida (126 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata da reforma da Escola Municipal Elizabeth Sanches.
“Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da Escola Municipal Elizabeth Sanches – Centro Educacional e Clínico Multidisciplinar”
O valor estimado da contratação é de R$ 2.971.300,39.
“VALOR ESTIMADO R$ 2.971.300,39 (dois milhões, novecentos e setenta e um mil, trezentos reais e trinta e nove centavos).”
O prazo de execução é de 240 dias corridos.
“Prazo de Execução 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados da data de assinatura da Ordem de Serviço pela contratada.”
A sessão pública ocorrerá em 27 de outubro de 2026.
“SESSÃO PÚBLICA Dia: 27 de Outubro de 2026 Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília – DF)”
O critério de julgamento é menor preço pelo valor global da proposta.
“Critério de julgamento doTipo: MENOR PREÇO, AFERIDO PELO VALOR GLOBAL DA PROPOSTA.”
O regime de execução é empreitada por preço unitário.
“REGIME DE EXECUÇÃO Empreitada por preço unitário.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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16 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a reforma da Escola Municipal Elizabeth Sanches.
“Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da Escola Municipal Elizabeth Sanches – Centro Educacional e Clínico Multidisciplinar”
A edificação é térrea com 1.598,73 m² de área construída.
“edificação térrea com 1.598,73 m² de área construída, localizada na Rua Cuiabá, nº 137, Bairro Santo Antônio, no Município de Barra do Garças/MT”
A obra inclui fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos.
“incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução do objeto”
A natureza da obra é comum de engenharia.
“Natureza Obra comum de engenharia”
O local da obra é a Rua Cuiabá, nº 137, Bairro Santo Antônio, Barra do Garças/MT.
“Local da Obra: Rua Cuiabá, nº 137, Bairro Santo Antônio, Barra do Garças/MT, CEP 78.600-000.”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 2.971.300,39.
“O valor total estimado da contratação é de R$ 2.971.300,39 (dois milhões, novecentos e setenta e um mil, trezentos reais e trinta e nove centavos)”
O valor estimado consta da planilha orçamentária.
“conforme planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes deste Edital.”
A incidência de BDI é de 23,25%.
“adotando-se o regime não desonerado e a incidência de Benefícios e Despesas Indiretas – BDI de 23,25% sobre os”
Prazos e sessão
O prazo de execução é de 240 dias corridos.
“Prazo de Execução 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados da data de assinatura da Ordem de Serviço pela contratada.”
O prazo de vigência contratual é de 12 meses.
“Prazo de Vigência Contratual 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.”
A sessão pública será em 27 de outubro de 2026 às 08:30.
“SESSÃO PÚBLICA Dia: 27 de Outubro de 2026 Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília – DF)”
A data de abertura é 27/10/2026 às 08h30min.
“Data de Abertura: 27/10/2026 Horário: às 08h30min, horário de Brasília.”
A vigência contratual é de 12 meses contados da assinatura do contrato.
“Vigência Contratual 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, ficando sua eficácia condicionada à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço pelo valor global da proposta.
“Critério de julgamento doTipo: MENOR PREÇO, AFERIDO PELO VALOR GLOBAL DA PROPOSTA.”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA Aberto”
O critério de julgamento será menor preço aferido pelo valor global da proposta.
“O critério de julgamento será o de menor preço, aferido pelo valor global da proposta”
O modo de disputa adotado será o aberto com lances públicos e decrescentes.
“O modo de disputa adotado será o aberto , com apresentação sucessiva de lances públicos e decrescentes”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica será comprovada mediante documentos previstos no Termo de Referência, conforme a natureza jurídica da licitante.
“A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação dos documentos previstos no Termo de Referência, conforme a natureza jurídica da licitante”
O objeto social da licitante deverá ser compatível com o objeto desta contratação.
“O objeto social da licitante deverá ser compatível com o objeto desta contratação.”
A habilitação jurídica compreende registro comercial, ato constitutivo, ata de eleição de administradores, documento de identificação do representante legal, procuração e decreto de autorização, quando cabível.
“registro comercial; II. ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, acompanhado de todas as alterações ou da consolidação; III. ata de eleição dos administradores, quando aplicável;”
A licitante deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Sociedades comerciais devem apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social e alterações registradas.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social - e alterações em vigor, devidamente registradas e arquivadas na repartição competente”
Microempreendedor Individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, cuja autenticidade será verificada no sítio eletrônico oficial”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante documentos previstos no Termo de Referência.
“A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante apresentação dos documentos previstos no Termo de Referência.”
A documentação fiscal compreende inscrição no CNPJ, inscrição estadual e/ou municipal, certidão conjunta RFB/PGFN, certidões estadual e municipal, FGTS e CNDT.
“inscrição no CNPJ; II. inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da licitante”
As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte observarão o tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/2006.
“As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte observarão o tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/2006, quando aplicável.”
Serão aceitas certidões negativas ou positivas com efeitos de negativas para comprovação da regularidade perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal.
“Para comprovação da regularidade perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, serão aceitas certidões negativas ou positivas com efeitos de negativas”
Os licitantes devem apresentar prova de regularidade relativa ao FGTS emitida pela Caixa Econômica Federal.
“prova de regularidade relativa ao FGTS, emitida pela Caixa Econômica Federal, em vigor;”
Os licitantes devem apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ou positiva com efeitos de negativa.
“prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, ou positiva com efeitos de negativa;”
Qualificação técnica
A qualificação técnica observará as exigências do Edital, do Termo de Referência e dos documentos técnicos.
“A qualificação técnica observará as exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e nos demais documentos técnicos que integram a contratação”
A licitante deve apresentar registro ou inscrição no CREA ou CAU, conforme a natureza das atividades.
“A licitante deverá apresentar registro ou inscrição da pessoa jurídica no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU”
A licitante deve indicar profissional de nível superior legalmente habilitado com registro ativo no conselho profissional.
“A licitante deverá indicar um ou mais profissionais de nível superior legalmente habilitados, com registro ativo no respectivo conselho profissional”
A capacidade técnico-operacional será comprovada mediante atestados emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado em nome da licitante.
“A capacidade técnico-operacional será comprovada mediante apresentação de um ou mais atestados emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da própria licitante”
Os documentos de capacidade técnico-operacional devem comprovar execução de obra de engenharia com características semelhantes ao objeto, contemplando cobertura em estrutura metálica.
“Os documentos deverão comprovar que a licitante executou satisfatoriamente obra de engenharia com características semelhantes às do objeto”
Qualificação econômico-financeira
A qualificação econômico-financeira será demonstrada mediante documentos previstos no Termo de Referência.
“A qualificação econômico-financeira será demonstrada mediante apresentação dos documentos previstos no Termo de Referência.”
Será exigida certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“certidão negativa de feitos sobre falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, observando-se o prazo de validade nela indicado”
Será exigida comprovação dos índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente.
“comprovação dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), conforme estabelecido no Termo de Referência;”
Será exigido patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da contratação, equivalente a R$ 297.130,04.
“comprovação de patrimônio líquido mínimo correspondente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, equivalente a R$ 297.130,04”
A boa situação econômico-financeira será demonstrada mediante resultados iguais ou superiores a 1,00 nos índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente.
“A boa situação econômico-financeira da licitante será demonstrada mediante a obtenção de resultados iguais ou superiores a 1,00 (um inteiro) nos índices de Liquidez Geral – LG, Solvência Geral – SG e Liquidez Corrente – LC”
Entrega e execução
O prazo de execução da obra é de 240 dias corridos contados da assinatura da Ordem de Serviço.
“Prazo de Execução 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados da data de assinatura da Ordem de Serviço pela contratada.”
A contratada deve iniciar a execução a partir da assinatura da Ordem de Serviço e concluir integralmente no prazo máximo de 240 dias corridos.
“A contratada deverá iniciar a execução do objeto a partir da assinatura da Ordem de Serviço e concluí-lo integralmente no prazo máximo de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos”
A contratada deve assinar a Ordem de Serviço no prazo de até 5 dias úteis contado de sua convocação formal.
“A contratada deverá assinar a Ordem de Serviço no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contado de sua convocação formal pela Administração.”
O recebimento provisório será realizado no prazo de até 10 dias úteis contado do recebimento da comunicação escrita da contratada sobre a conclusão integral da obra.
“O recebimento provisório será realizado pelo responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrato, mediante termo detalhado, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento da comunicação escrita da CONTRATADA acerca da conclusão integral da obra”
O recebimento definitivo será realizado por servidor ou comissão designada, com prazo de observação e vistoria não superior a 40 dias úteis.
“O recebimento definitivo será realizado por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo detalhado que comprove o atendimento integral das exigências contratuais, após análise dos relatórios da fiscalização, correção das pendências e comprovação da plena funcionalidade do objeto. O prazo de observação e vistoria não poderá ser superior a 40 (quarenta) dias úteis”
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente no prazo de até 30 dias contado da liquidação da despesa.
“O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente indicada pela CONTRATADA, no prazo de até 30 (trinta) dias, contado da liquidação da despesa, após o atesto da fiscalização quanto à regular execução do objeto.”
Penalidades
A multa será calculada conforme a natureza e gravidade da infração, não podendo ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato.
“A multa será calculada na forma estabelecida neste Edital, no Termo de Referência e no contrato, conforme a natureza e a gravidade da infração, não podendo ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor do contrato”
O atraso injustificado na execução sujeita a contratada à multa moratória de 0,2% por dia de atraso, limitada a 10% do valor da parcela inadimplida.
“O atraso injustificado na execução de etapa, serviço ou obrigação sujeitará a CONTRATADA à multa moratória de 0,2% (dois décimos por cento) por dia de atraso, calculada sobre o valor da parcela ou obrigação inadimplida, limitada a 10% (dez por cento) desse valor”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar ou contratar no âmbito do ente federativo que aplicar a sanção pelo prazo máximo de 3 anos.
“A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada às infrações previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do rol de infrações deste capitulo, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que aplicar a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis contado da intimação.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação, nos termos do art. 157 da Lei Federal nº 14.133/2021.”
As sanções aplicadas serão informadas e mantidas atualizadas no CEIS e no CNEP.
“As sanções aplicadas serão informadas e mantidas atualizadas nos cadastros legalmente exigidos, especialmente no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data prevista para a abertura da sessão pública”
A Administração julgará as impugnações em até 3 dias úteis.
“A Administração julgará e responderá às impugnações no prazo de até 03 (três) dias úteis, contado do seu recebimento, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura da sessão pública.”
Os pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes a este Edital e aos seus anexos deverão ser encaminhados até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública”
As respostas aos esclarecimentos e impugnações integrarão o edital.
“As respostas aos pedidos de esclarecimentos e às impugnações integrarão este Edital para todos os fins, vinculando a Administração e os licitantes”
Anexos
Integram o edital, como partes indissociáveis, o Termo de Referência, modelos de proposta e declarações, minuta do contrato e documentos técnicos.
“Integram o presente Edital, para todos os fins e efeitos, como partes indissociáveis do instrumento convocatório, os seguintes documentos e anexos:”
O Anexo I é o Termo de Referência/Projeto Básico.
“ANEXO I – Termo de Referência/Projeto Básico;”
O Anexo II é o Modelo de Proposta de Preços.
“ANEXO II – Modelo de Proposta de Preços;”
O Anexo VI é a Minuta do Contrato.
“ANEXO VI – Minuta do Contrato;”
Os anexos e documentos técnicos integram o edital independentemente de transcrição e devem ser considerados conjuntamente.
“Os Anexos e documentos técnicos integram este Edital independentemente de transcrição e deverão ser considerados conjuntamente para fins de participação no certame, elaboração das propostas, habilitação, julgamento, execução, acompanhamento e fiscalização da contratação.”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “204295_editais_1791488400.zip › 21- EDITAL CONCORRÊNCIA 011-2026 Elizabeth Sanches.pdf” (150 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.