Aquisição de materiais permanentes, afim de atender as necessidades das secretarias Municipais de Aripuanã – MT, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100100211 211 Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 - SRP Processo Administrativo nº 220919/2026 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para Registro de Preços, objetivando a Contratação de empresa para a futuro e eventual aquisição de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas, do dia 20/10/2026. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado nos sites: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtido na Comissão Permanente de Contração, localizada à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected], Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - SRP Processo Administrativo nº 220920/2026 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para Registro de Preços, objetivando a Contratação de empresa para a futuro e eventual aquisição de suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas, do dia 20/10/2026. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado nos sites: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtido na Comissão Permanente de Contração, localizada à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected], Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte - MA, 29 de setembro de 2026. GUILHERME COSTA CAMPOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 647.637.01/2026. Concorrência Eletrônica nº 008/2026. Processo Administrativo nº 647.637/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão - MA - Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 06.104.029/0001-08, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação. Sr. Kariny Almeida, inscrita no CPF nº 713.xxx.xxx-53. CONTRATADO: AMPLA, EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.977.671/0001-60. Objeto: Conclusão da construção de uma escola de 4 salas no Manajós, ID 1002845 no município de Sucupira do Riachão - MA. Valor contratual: R$ 669.336,08 (seiscentos e sessenta e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e oito centavos). Vigência contratual: O presente contrato terá vigência iniciando em 30/09/2026 e findando em 29/09/2027. Fundamentação: artigo 105 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Sucupira do Riachão/MA, 30 de setembro de 2026. Extrato de Contrato nº 648.638.01/2026. Concorrência Eletrônica nº 009/2026. Processo Administrativo nº 648.638/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão - MA - Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 06.104.029/0001-08, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação. Sr. Kariny Almeida, inscrita no CPF nº 713.xxx.xxx-53. CONTRATADO: CONSTRUPLAN LTDA, inscrito no CNPJ nº 28.757.170/0001-34. Objeto: Conclusão da construção de uma creche pré-escola Tipo 2, ID 1015725 no município de Sucupira do Riachão - MA. Valor contratual: R$ 2.030.100,25 (dois milhões, trinta mil, cem reais e trinta e cinco reais). Vigência contratual: O presente contrato terá vigência iniciando em 30/09/2026 e findando em 29/09/2027. Fundamentação: artigo 105 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Sucupira do Riachão/MA, 30 de setembro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: INSTITUTO ALTA, CNPJ nº 11.683.478/0001-80. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CREDENCIAMENTO N° 06/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, destinados à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e atendimentos correlatos nas Unidades de Saúde do Município de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor total R$ 1.997.512,87 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, quinhentos e doze reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.302.0015.2028.0000; 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa jurídica. Sec. Municipal de Saúde, 30 de setembro de 2026. TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA - Secretário Municipal Interina de Saúde - Portaria nº 156/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 187/2026 CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: MEDNEXUS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.666.727/0001-60 MODALIDADE: Credenciamento nº 01/2026, cujo objeto é a contratação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de triagem visual e consultas oftalmológicas, com fornecimento de óculos corretivos, destinados aos educandos da rede pública de ensino do município de Tuntum/MA OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicialmente do contrato nº 187/2026 com fundamento no art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O valor originalmente contratado era de R$ 627.960,00 (seiscentos e vinte e sete mil e novecentos e sessenta reais). Com o presente aditivo, o valor será acrescido em R$ 156.989,00 (cento e cinquenta e seis mil e novecentos e oitenta e nove reais), passando o valor total do contrato nº 187/2026 para R$ 784.949,00 (setecentos e oitenta e quatro mil e novecentos e quarenta e nove reais) Dotação Orçamentária: 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2076.0000; 3.3.90.39.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Tuntum - Maranhão, 29 de setembro de 2026. Taiara Araújo Silva Alves Pessoa - Secretária Municipal Interina de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1006115001/2026 - ADESÃO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026. Partes: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 46.714.658/0001-66. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do município de Tutóia - MA. Valor: 374.769,45 (rezentos e setenta e quatro mil, setecentos e sessenta e nove e quarenta e cinco centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 21/07/2026 a 21/07/2027. Tutóia- MA, 21 de julho de 2026, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 0707101801/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE - 019/2026. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e a empresa K J RODRIGUES ARAUJO BANDEIRA DE MELO - ME, estabelecida na Av. Senador Vitorino Freire, s/n, Edifício Comercial São Luis Offices Sala 1005, Bairro Retiro Natal, São Luis - MA, CEP 65.031-655, inscrita no CNPJ: 26.229.652/0001-96, para contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, da Lei n° 14.133/21, cujo objeto trata CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA APOIO, ORIENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO PUBLICA E CONTROLE INTERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA-MA, cujo pagamentos será, o valor global da contratação é de de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). 17 de julho de 2026, Tutóia/MA, Francis Da Silva Pereira Secretaria De Administração, Gestão E Planejamento. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0707101802/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE - 019/2026. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e a empresa K J RODRIGUES ARAUJO BANDEIRA DE MELO - ME, estabelecida na Av. Senador Vitorino Freire, s/n, Edifício Comercial São Luis Offices Sala 1005, Bairro Retiro Natal, São Luis - MA, CEP 65.031-655, inscrita no CNPJ: 26.229.652/0001-96, para contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, da Lei n° 14.133/21, cujo objeto trata CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA APOIO, ORIENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO PUBLICA E CONTROLE INTERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA-MA, cujo pagamentos será, o valor global da contratação é de de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). 17 de julho de 2026, Tutóia/MA, Valdinar Rodrigues Assunção, Secretário Adjunto Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0707101803/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE - 019/2026. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e a empresa K J RODRIGUES ARAUJO BANDEIRA DE MELO - ME, estabelecida na Av. Senador Vitorino Freire, s/n, Edifício Comercial São Luis Offices Sala 1005, Bairro Retiro Natal, São Luis - MA, CEP 65.031-655, inscrita no CNPJ: 26.229.652/0001-96, para contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, da Lei n° 14.133/21, cujo objeto trata CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA APOIO, ORIENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO PUBLICA E CONTROLE INTERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA-MA, cujo pagamentos será, o valor global da contratação é de de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). 17 de julho de 2026, Tutóia/MA, Natalino Da Silva Filgueiras, Secretário Municipal de Educação. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designada através de Portaria 20.935/2026, torna público que estará aberto o CREDENCIAMENTO N° 07/2026, decorrente do processo licitatório Inexigibilidade nº. 38/2026, regida pela Lei nº. 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de hospedagem, em hotéis e casas de apoio, para atendimento de pacientes e acompanhantes encaminhados pelo tratamento fora de domicílio - TFD, NAS CIDADES DE ALTA FLORESTA, SORRISO, SINOP, TANGARÁ DA SERRA, NOVA MUTUM, PRIMAVERA DO LESTE, CÁCERES E RONDONÓPOLIS bem como hospedagem de servidores da Secretaria Municipal de Saúde em deslocamento a serviço do Distrito e Comunidades do interior do Município de Aripuanã-MT e no de servidores de Aripuanã para prestar serviços no Distrito de Conselvan, conforme especificações contidas no ANEXO I do presente edital. Período de Recebimento de Documentos a partir do dia: 01/10/2026 até o dia: 01/10/2027. Data para Recebimento dos Envelopes: 01/10/2026 das 07h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 17h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, situada na Praça São Francisco de Assis, nº 128, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 30 de setembro de 2026. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 154/2026. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, a fim de atender as necessidades das secretarias Municipais de Aripuanã - MT, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 19/10/2026, às 08h00min (oito horas), horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 30 de setembro de 2026. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 (PROCESSO N° 2602/2026 - SOLICITAÇÃO N° 2447/2026) Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VER-DE/MT CNPJ: 24.950.495/0001-88 CHAMADA PÚBLICA Forma: PRESENCIAL Modo de Disputa: FECHADO Critério de Julgamento: TÉCNICA E PREÇO. Data:27/11/2026 - Horário: 08h30min (horário de Brasília) - Local: Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT Exige Visita técnica? Facultativo Participação: AMPLA - Termo de Seleção e compromisso? SIM Registro de Preços? NÃO Garantia Contratual? NÃO Recurso de Convênio? SIM OBJETO: Chamamento Público para seleção de empresa do ramo da construção civil visando formalização de parceria através da concessão de uso de terrenos de propriedade do município de Campo Verde/MT, para o desenvolvimento e a produção de empreendimento habitacional de interesse social, com previsão de 200 unidades habitacionais (tipo casa) no Residencial Jardim das Oliveiras, em área pública municipal objeto da matrícula nº 18.236,

Declaração de Requalificação do Laboratório que presta serviço para o Sistema Único de Saúde (SUS). E renovação de habilitação do tipo II (UMEQ) que presta serviço ao SUS sob Gestão estadual para realizar exames Citopatológicos do Colo do útero conforme pactuação regional de saúde e monitoramento Externo de Quali- dade (MEQ) dos laboratórios tipo I pela UMEQ-LACEN-MT. Art 2º - Estabelecer o prazo máximo de 30 (trinta) dias para o Laboratório LACC entregar os resultados dos exames ao municí- pio e encaminhar as lâminas dos exames selecionados para SIS- CAN ao Laboratório Tipo II para realizar Monitoramento Externo da Qualidade – MEQ. Art 3º - Estabelecer que o Laboratório Tipo I de referência seja avaliado anualmente pela Secretaria Municipal de Saúde contra- tante do serviço mediante cumprimento de critérios dispostos no Art. 14 da Portaria 3.388 de 30 de dezembro de 2013 e da Porta- ria de Consolidação nº 03, de 28 de setembro de 2017. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua assinatu- ra. Aripuanã-MT, 29 de setembro de 2026. _____________________________________ JOÃO BATISTA BOTONI Vice-Presidente no exercício da Presidência do C. M. S/Aripuanã- MT Homologação: __________________________________ SELUIR PEIXER REGHIN Prefeita de Aripuanã SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 40/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 154/2026 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, afim de atender as necessida- des das secretarias Municipais de Aripuanã – MT, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 19/10/2026, às 08h00min (oito ho- ras), horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripua- na.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maio- res informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 30 de setembro de 2026. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 21.310/2026 A Prefeita Municipal de Aripuanã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e Artigo 69, Inciso III da Lei Orgânica Municipal; Considerando o requerido no Protocolo nº 3776-2026; com ampa- ro na Lei Complementar nº. 182/2021; RESOLVE: PROMOVER , a Servidora Sra. FERNANDA LUZIA DA SILVA, ocupante do Cargo de Carreira TÉCNICO DE DESENVOLVIMEN- TO EDUCACIONAL – TDE – NÃO PROFISSIONALIZADO, Mat. 5344, lotada na Secretaria Municipal de Educação, da Classe “B” para Classe “C” considerando a Conclusão do Curso ESPE- CIALIZAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA – UAB/IFMT, a partir do dia 01/10/2026. Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 30 dias setembro de 2026. SELUIR PEIXER REGHIN Prefeita Municipal Registre-se e publique-se. VERA LUCIA RODRIGUES BALIEIRO Secretária Municipal de Administração SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARIPUANÃ-MT ATA Nº 12/CMS/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARIPUANÃ-MT ATA Nº 12/CMS/2026 Aos vinte e nove dias do mês de setembro de 2026, às 15:00 ho- ras, por meio de videoconferência pela plataforma Google Meet, reuniu-se em reunião ordinária o Conselho Municipal de Saúde de Aripuanã-MT, sob a presidência do Vice-Presidente Sr. João Batis- ta Botoni, em razão das férias do Presidente Sr. Valfredo Campos Borges Junior, estando presentes os Conselheiros Cristian José Mi- randa da Silva, Carla Dayane de Oliveira Marques, Dalgisa Prates Silveira, Poliana da Silva, Luana Crestani Gomes, Valdete, Partici- param ainda, como convidados Monique Alves Ramos. Verificado o quórum, o Vice-Presidente, no exercício da presidência, agrade- ceu a presença de todos e deu início à reunião, com a leitura da pauta, sendo: 1) Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) – 2º qua- drimestre de 2026; 2) Ofício nº 33506/2026/DIRERSJ/SES, do ERS Juína, referente ao QualiCito 2027 – manutenção do LACC – Laboratório de Citologia Clínica como laboratório de referência para exames citopatológi- cos do colo do útero; 3) Plano de Trabalho nº 61/2026 – rendimentos de aplicação finan- ceira da Emenda Parlamentar nº 95/2025, do Deputado Estadual Gilberto Cattani, no valor de R$ 12.159,21, destinados à manu- tenção das ações do TFD. Passando ao primeiro item, a Secretária Adjunta Monique Alves Ramos e Carla Dayane de Oliveira Marques, apresentou em slides o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) do 2º quadrimestre de 2026. No segundo item, foi feita a leitura do Ofício nº 33506/2026/DI- RERSJ/SES, que trata da Declaração do Gestor e da Resolução do Conselho para a reabilitação anual do laboratório de referência, com prazo de envio ao ERS Juína até 14/10/2026. No terceiro item, apresentou o Plano de Trabalho nº 61/2026, sen- do colocado em votação e aprovado. Em seguida, foi feita a leitura da presente ata, que foi colocada em votação e aprovado. Nada mais havendo Eu, Thaliz Katren de Amorim Gonçalves, se- cretária executiva, lavrei a presente ata, a qual segue juntada ao Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XXI | N° 5086 AMM-MT • https://amm.diariomunicipal.org 364 Assinado Digitalmente

Justi fi cativa da Modalidade Presencial: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, a fi m de atender as necessidades das secretarias Municipais de Aripuanã – MT, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, a fi m de atender as necessidades das secretarias Municipais de Aripuanã – MT, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.   Editais Edital nº 40/2026 Última atualização 30/09/2026 Acessar Contratação Processo Eletrônico na origem não informado Órgão/Entidade: 03.507.498/0001-71 - MUNICIPIO DE ARIPUANA Unidade compradora: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT Localidade da Unidade: Aripuanã/MT Órgão/Entidade sub-rogado: não informado Unidade compradora sub-rogada: não informada Localidade da Unidade sub-rogada: não informada Modalidade da contratação: Pregão - Presencial Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Tipo: Edital Modo de disputa: Fechado-Aberto Registro de preço: Sim Fonte orçamentária: Não informada Data de divulgação no PNCP: 30/09/2026 Situação: Divulgada no PNCP Data de início de recebimento de propostas: 19/10/2026 08:00 (horário de Brasília) Data fi m de recebimento de propostas: 19/10/2026 08:00 (horário de Brasília) Id contratação PNCP: 03507498000171-1-000123/2026 Fonte: Agili Software Brasil Ltda VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA R$ 23.266.685,80 VALOR TOTAL HOMOLOGADO DA COMPRA R$ 0,00 Itens Arquivos Atas de Registro de Preço Contratos/Empenhos Histórico Nenhum dado para exibir  Voltar Criado pela Lei nº 14.133/21, o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é o sítio eletrônico o fi cial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos em sede de licitações e contratos administrativos abarcados pelo novel diploma. Carregando... Portal Nacional de Contratações Públicas    Entrar 30/09/2026, 14:59 Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/app/editais/03507498000171/2026/123 1/2

Texto destinado a exibição de informações relacionadas à licença de uso. É gerido pelo Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, um colegiado deliberativo com suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 10.764, de 9 de agosto de 2021. O desenvolvimento dessa versão do Portal é um esforço conjunto de construção de uma concepção direta legal, homologado pelos indicados a compor o aludido comitê. A adequação, fi dedignidade e corretude das informações e dos arquivos relativos às contratações disponibilizadas no PNCP por força da Lei nº 14.133/2021 são de estrita responsabilidade dos órgãos e entidades contratantes.  https:/ /portaldeservicos.gestao.gov.br  0800 978 9001 30/09/2026, 14:59 Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/app/editais/03507498000171/2026/123 2/2

  COVID-19  Home  Aripuanã  Legislação  Publicações  Transparência  Tributos  Iluminação Pública SIC    Home / Publicações / Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços nº. 40/2026 - ref. Data de sessão : 19/10/2026     receber no seu email as publicações?  Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços nº. 40/2026 - ref. Data de sessão : 19/10/2026 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ – MT, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.  Anexos para Download:  PREGAO-PRESENCIAL-SRP-N-40-2026-AQUISICAO-DE-MATERIAIS-PERMANENTES.PDF 941 KB  AUTORIZACAO-DE-ABERTURA_4935.PDF 156 KB  CERTIDAO-DE-FIXACAO_4935.PDF 168 KB  DFD_5FCF.PDF 23 MB  ETP_6269.PDF 26 MB  BALIZAMENTO_6269.PDF 70 MB  FORMACAO-DO-PRECO-ESTIMADO_6269.PDF 3 MB  JUSTIFICATIVA-MODALIDADE.PDF 1 MB  LISTA-DE-COMPRA_E4B7.PDF 36 MB  MAPA-DE-RISCO_E4B7.PDF 4 MB  JUSTIFICATIVAS_C6F8.PDF 201 MB  ORCAMENTO_C6F8.PDF 191 MB  PARECER-JURIDICO_C6F8.PDF 5 MB  PORTARIAS_4AA4.PDF 12 MB  30/09/2026, 14:44 Publicação - Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços nº. 40/2026 - ref. Data de sessão : 19/10/2026 https://www.aripuana.mt.gov.br/publicacoes/publicacao/24542/ 1/2

 TERMO-DE-REFERENCIA_91F0.PDF 31 MB  SOLICITACAO-DE-COMPRA-1.PDF 126 MB  SOLICITACAO-DE-COMPRA-2_50C0.PDF 132 MB  SOLICITACAO-DE-COMPRA-3.PDF 252 MB  30/09/2026, 14:44 Publicação - Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços nº. 40/2026 - ref. Data de sessão : 19/10/2026 https://www.aripuana.mt.gov.br/publicacoes/publicacao/24542/ 2/2