Resumo do edital: Aquisição de 08 caixas de som ativas 1500W, 08 caixas de som ativas 1300W, 08 suportes tipo pedestal para caixa subwoofer, 02 mesas de som 0
Pregão - Eletrônico 33/2026 · SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS · Belo Horizonte/MG · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico do Sesc em Minas sob o Regulamento de Licitações e Contratos do Sesc.
“EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SESC EM MINAS Nº 000084-26”
O processo de referência é o nº 004001-10501.
“1.3. Processo de referência: nº 004001-10501”
A licitação será dividida em itens, com participação facultada em quantos itens forem de interesse.
“A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.”
A fase de habilitação sucede as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
“Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.”
O modo de disputa adotado é o aberto.
“1.7. Modo de disputa: aberto”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de caixas de som ativas, suportes, mesas de som e kits de microfone sem fio.
“Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 08 caixas de som ativas 1500W, 08 caixas de som ativas 1300W, 08 suportes tipo pedestal para caixa subwoofer, 02 mesas de som 08 canais, 02 kits de microfone sem fio duplo”
Em caso de discordância entre a descrição no Compras Governamentais e no Edital, prevalece a do Edital.
“Em caso de discordância na descrição do objeto no COMPRAS GOVERNAMENTAIS e no Edital, prevalecerá a última.”
As especificações do objeto constam nos anexos do edital.
“conforme especificações constantes nos seguintes Anexos, partes integrantes deste Edital:”
Valor estimado
A proposta deve conter preço unitário e preço total em moeda corrente nacional, incluindo tributos e demais custos.
“A proposta deverá conter PREÇO UNITÁRIO E PREÇO TOTAL ofertados, indicados em moeda corrente nacional, incluindo tributos, emolumentos, tarifas, contribuições trabalhistas e previdenciárias, fiscais, sociais, parafiscais e quaisquer outros custos e despesas que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.”
O valor proposto não pode ultrapassar duas casas decimais.
“O valor proposto não poderá ultrapassar duas casas decimais.”
O intervalo mínimo entre lances é de R$0,50 para os itens 01 e 02.
“O intervalo mínimo entre os lances será de R$0,50 (Cinquenta centavos) para os itens 01,02;”
O intervalo mínimo entre lances é de R$0,01 para o item 03.
“R$0,01 (Um centavo) para o item 03;”
O intervalo mínimo entre lances é de R$0,10 para os itens 04 e 05.
“R$0,10 (Dez centavos) para os itens 04,05 em relação ao valor do último lance ofertado pelo próprio licitante”
Valores inferiores a 50% do valor de referência são indício de inexequibilidade.
“No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor de referência.”
Prazos e sessão
A abertura das propostas e início da sessão pública de disputa ocorre às 09:00 do dia 23/10/2026.
“Abertura das propostas e Início da Sessão Pública de Disputa de Preços (data e hora): às 09:00 do dia 23/10/2026.”
As propostas têm validade mínima de 90 dias corridos contados do recebimento.
“As propostas terão validade de no mínimo de 90 (noventa) dias corridos, contados da data do seu recebimento.”
A etapa de lances da sessão pública tem duração de dez minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos”
O prazo para retirar e/ou assinar o instrumento contratual é de até 05 dias corridos a partir da convocação.
“A partir da convocação o prazo para retirar e/ou assinar o instrumento contratual será de até 05 (cinco) dias corridos.”
O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso é de 3 dias úteis.
“O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais licitantes será de 3 (três) dias úteis.”
Critério de julgamento
O tipo de licitação é menor preço.
“1.1. Tipo de licitação: Menor Preço”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“1.2. Critério de julgamento: Menor preço por item.”
O critério de julgamento adotado é o menor preço do item, observadas as exigências do Edital e Anexos.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
A licitante só pode oferecer lance de valor inferior ou percentual de desconto superior ao último por ela ofertado.
“A licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior OU percentual de desconto superior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.”
Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo o primeiro registrado.
“Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica exige prova de registro no órgão competente para empresário individual.
“9.2.1. Prova de registro, no órgão competente, no caso de empresário individual;”
A habilitação jurídica exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social consolidado registrado.
“9.2.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social consolidado, devidamente registrado no órgão competente.”
A habilitação jurídica exige ato de nomeação ou eleição dos administradores registrado, quando em separado.
“9.2.3. Ato de nomeação ou de eleição dos administradores, devidamente registrado no órgão competente, na hipótese de terem sido nomeados ou eleitos em separado”
Em filial, os documentos de habilitação jurídica devem estar em nome da filial, exceto os emitidos só em nome da matriz.
“9.10. Em se tratando de filial, os documentos de habilitação jurídica e regularidade fiscal deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que, pela própria natureza são emitidos somente em nome da matriz.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A regularidade fiscal exige prova de inscrição no CNPJ.
“9.3.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).”
A regularidade fiscal exige prova de regularidade com as Fazendas Federal e Estadual do domicílio ou sede.
“9.3.2. Prova de Regularidade para com as Fazendas Federal e Estadual do domicílio ou sede da licitante, na forma da Lei.”
A regularidade fiscal exige prova de regularidade relativa ao FGTS.
“9.3.3. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).”
A prova de regularidade se faz mediante certidão negativa ou positiva com efeito de negativa.
“9.3.4. A prova de regularidade se fará mediante apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa.”
Entrega e execução
O edital prevê a entrega do objeto em locais especificados em anexo.
“ANEXO III – LOCAIS PARA ENTREGA”
A licitante vencedora poderá ser convocada a retirar o pedido e/ou assinar o contrato ou ata de registro de preços.
“Findo o procedimento licitatório, a licitante vencedora poderá ser convocada a retirar o pedido e/ou assinar o Contrato, ou a Ata de Registro de Preços, conforme o caso.”
O prazo para retirar e/ou assinar o instrumento contratual é de até 05 dias corridos a partir da convocação.
“A partir da convocação o prazo para retirar e/ou assinar o instrumento contratual será de até 05 (cinco) dias corridos.”
O prazo de convocação para assinatura do contrato ou retirada do pedido pode ser prorrogado mediante motivo justificado aceito pela Instituição.
“O prazo de convocação para assinatura do contrato/ata, ou retirada do pedido, poderá ser prorrogado, quando solicitado pela parte, durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado aceito pela Instituição.”
A licitação poderá ser homologada parcialmente conforme interesse do Sesc em Minas.
“A licitação poderá ser homologada parcialmente, conforme interesse do Sesc em Minas.”
Penalidades
A recusa injustificada em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente dentro do prazo pode acarretar perda do direito a contratação.
“A recusa injustificada em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo fixado, caracterizara o descumprimento total da obrigação assumida e poderá acarretar ao licitante as seguintes penalidades:”
A recusa injustificada pode acarretar perda da caução em dinheiro ou execução das demais garantias de proposta.
“Perda da caução em dinheiro ou execução das demais garantias de proposta, quando exigidas, sem prejuízo de outras penalidades previstas neste Edital.”
A recusa injustificada pode acarretar suspensão do direito de licitar ou contratar com a contratante por prazo não superior a 3 anos.
“Suspensão do direito de licitar ou contratar com a contratante por prazo não superior a 3 (três) anos.”
A licitante perderá o direito de licitar e contratar com a contratante em hipóteses como apresentar declaração ou documentação falsa.
“A licitante perderá o direito de licitar e contratar com a contratante nas seguintes hipóteses:”
As hipóteses de perda do direito de licitar terão abrangência nacional e impedimento por prazo mínimo de 4 e máximo de 6 anos.
“As hipóteses previstas acima terão abrangência nacional e ensejarão impedimento do direito de licitar por prazo mínimo de 4 (quatro) e máximo de 06 (seis) anos.”
Identificadas possíveis infrações, o Sesc em Minas informará a contratada para contraditório no prazo de 5 dias úteis.
“Identificadas possíveis infrações, o Sesc em Minas informará a contratada para contraditório no prazo de 5 (cinco) dias úteis.”
Impugnação e esclarecimentos
O prazo para esclarecimentos ou impugnações se encerra às 17:00 do dia 19/10/2026.
“O prazo para apresentação de esclarecimentos ou impugnações se encerra às 17:00 do dia 19/10/2026.”
Não serão atendidas solicitações verbais ou por telefone.
“Não serão atendidas solicitações verbais ou por telefone.”
As respostas aos pedidos de esclarecimentos e julgamento das impugnações serão publicadas no site do Sesc em Minas e/ou Compras Governamentais.
“As respostas aos pedidos de esclarecimentos e julgamento das impugnações serão publicadas no site do Sesc em Minas e/ou COMPRAS GOVERNAMENTAIS e integram o Edital e Anexos.”
A licitante que não se manifestar no prazo estipulado decai do direito de impugnar os termos do Edital.
“Decairá do direito de impugnar os termos do Edital, a licitante que não se manifestar no prazo estipulado.”
Anexos
O edital lista o Anexo I como Termo de Referência.
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA”
O edital lista o Anexo II como Descritivo e Especificação Técnica.
“ANEXO II – DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA”
O edital lista o Anexo III como Locais para Entrega.
“ANEXO III – LOCAIS PARA ENTREGA”
O edital lista o Anexo IV como Modelo de Proposta de Preços e Valores Estimados.
“ANEXO IV – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS E VALORES ESTIMADOS”
O edital lista o Anexo V como Condições Contratuais.
“ANEXO V – CONDIÇÕES CONTRATUAIS”
A licitação será dividida em itens conforme tabela constante do Termo de Referência.
“A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.”
Gerado em 10/10/2026 a partir de “Edital e Anexos.zip › Edital.pdf” (13 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.