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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA, em Boa Vista (RR), publicou dispensa nº 19/2026 para Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de pesagem, coleta, transporte, tratamento por incineração e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, classificados como biológicos/potencialmen…. O prazo de propostas encerrou em 12 de agosto de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 03659166002156-1-000021/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de pesagem, coleta, transporte, tratamento por incineração e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, classificados como biológicos/potencialmente infectantes (Grupo A) e perfurocortantes (Grupo E), incluindo carcaças de animais silvestres, infectantes e perfurocortantes gerados pelo CETAS/RR, com fornecimento de certificado de destinação e de todo material necessário.

Informações complementares

Os serviços serão prestados de forma contínua, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando o fornecimento de recipientes, embalagens, equipamentos e demais materiais necessários ao acondicionamento, coleta e transporte dos resíduos, além da emissão dos respectivos certificados de tratamento e destinação final, garantindo a rastreabilidade de todas as etapas do gerenciamento. A contratação em grupo único justifica-se pela necessidade de execução integrada dos serviços, preservando a responsabilidade técnica do contratado, o controle operacional, a segurança sanitária e ambiental, bem como a economicidade da contratação. As quantidades estimadas para o período contratual de 12 (doze) meses correspondem a aproximadamente 900 kg de carcaças de animais silvestres, 120 kg de resíduos infectantes e 30 kg de resíduos perfurocortantes, podendo variar conforme a demanda efetiva do CETAS/RR. A empresa contratada deverá possuir todas as licenças, autorizações e habilitações exigidas pelos órgãos ambientais e sanitários competentes para a execução dos serviços, responsabilizando-se pelo transporte, tratamento e destinação final dos resíduos, em conformidade com as normas aplicáveis e com as boas práticas de biossegurança, saúde ocupacional e proteção ambiental.

Classificado como Saúde porque o objeto menciona serviços de saúde e saúde. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
Não divulgado
Valor homologado
R$ 28.050,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
02025.000348/2026-91
Nº de controle PNCP
03659166002156-1-000021/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    05/ago/2026 às 10:16 · já passou

  2. Abertura das propostas

    05/ago/2026 às 12:00 · já passou

  3. Fim das propostas

    12/ago/2026 às 09:00 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
03.659.166/0021-56
Unidade compradora
IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/RR

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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