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Número do órgão:
277/2026
ID da contratação PNCP
03983541000175-1-000218/2026

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, em Campo Grande (MS), publicou pregão - eletrônico nº 277/2026 para O objeto desta licitação consiste na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva, corretiva, higienização, operação assistida e controle técnico do sistema de…. O valor total estimado é de R$ 1,2 milhões e as propostas seguem abertas até 18 de novembro de 2026, às 14h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 03983541000175-1-000218/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

O objeto desta licitação consiste na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva, corretiva, higienização, operação assistida e controle técnico do sistema de climatização central e renovação de ar, instalado no prédio das Promotorias de Justiça da Capital, situado na Rua da Paz, nº 134, Jardim dos Estados, Campo Grande/MS, pertencente ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme descrição, quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência e seus adendos.

Informações complementares

- Atenção especial ao subitem 13.2 do Edital - a) Declaração de não parentesco e b) Termo de Adesão Voluntária à Política Antifraude e Anticorrupção do MPMS; - O abandono do certame e/ou não resposta às convocações são condutas passíveis de sancionamento; - Nas contratações cujo valor ultrapasse R$ 100.000,00 (cem mil reais), a licitante vencedora deverá observar as exigências estabelecidas na Resolução TCE/MS nº 88/2018 e suas alterações, especialmente quanto ao cadastramento da pessoa jurídica e de seu representante legal ou, quando for o caso, da pessoa física no Sistema e-CJUR (disponível em: https://cjur.tce.ms.gov.br/Login/Login?ReturnUrl=%2f#/), para fins de remessa à referida Corte de Contas das peças relativas a este certame.- O vídeo contendo o passo a passo para cadastro está disponível no site https://www.youtube.com/watch?v=pl81gxXisdk - Em caso de eventual discordância/inconsistência/divergências existentes entre as especificações do objeto descritas no portal https://www.gov.br/compras e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do instrumento convocatório e seus anexos.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 1.171.228,60
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Tipo
Edital
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Processo
09.2026.00006645-8
Processo eletrônico
Acessar processo eletrônico
Nº de controle PNCP
03983541000175-1-000218/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    27/out/2026 às 18:17 · já passou

  2. Abertura das propostas

    29/out/2026 às 08:00 · já passou

  3. Fim das propostaspróximo

    18/nov/2026 às 14:00

Órgão responsável

CNPJ
03.983.541/0001-75
Unidade compradora
MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Última atualização informada pelo PNCP
  3. Início do recebimento de propostas
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP
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Valor estimado

R$ 1.171.228,60

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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