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  • Requisitos que ela atende
  • O principal ponto de atenção

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Valor estimado

R$ 19.904,24

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, em Salvador (BA), publicou dispensa nº 253/2026 para Aquisição de 118 troféus com aplicação de LED para o Prêmio MP em Ação 2026, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seu(s) apenso(s). O valor total estimado é de R$ 19,9 mil e as propostas seguem abertas até 22 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04142491000166-1-000262/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Aquisição de 118 troféus com aplicação de LED para o Prêmio MP em Ação 2026, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seu(s) apenso(s).

Classificado como Energia porque o objeto menciona iluminação. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 19.904,24
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
19.09.00851.0004159/2026-37
Nº de controle PNCP
04142491000166-1-000262/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    16/out/2026 às 15:17 · já passou

  2. Abertura das propostaspróximo

    19/out/2026 às 08:00

  3. Fim das propostas

    22/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

CNPJ
04.142.491/0001-66
Unidade compradora
EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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