Resumo do edital: Fornecimento de garrafas plásticas personalizadas (acabamento rosa com glitter e transparente), incluindo personalização, elaboração de prov
Pregão - Eletrônico 016-2026/2026 · SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/SP · São Paulo/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital refere-se ao Pregão Eletrônico 016-2026 para fornecimento de garrafas plásticas personalizadas.
“EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 016-2026”
O objeto inclui personalização, elaboração de prova virtual, acondicionamento, transporte e entrega.
“incluindo personalização, elaboração de prova virtual, acondicionamento, transporte e entrega”
O valor total estimado para a contratação é de R$94.153,33.
“O valor total estimado para a contratação é de R$94.153,33 (noventa e quatro mil, cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos)”
O critério de julgamento é o menor preço global do lote.
“critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE”
A sessão pública será realizada no site www.licitacoes-e.com.br.
“O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança e autenticação em todas as suas fases”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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9 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de garrafas plásticas personalizadas.
“O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de garrafas plásticas personalizadas (acabamento rosa com glitter e transparente)”
As garrafas destinam-se às ações institucionais, programas, projetos, cursos e eventos do SENAR-AR/SP.
“destinadas às ações institucionais, programas, projetos, cursos e eventos promovidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR-AR/SP”
Valor estimado
O valor total estimado para a contratação é de R$94.153,33.
“O valor total estimado para a contratação é de R$94.153,33 (noventa e quatro mil, cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos)”
O valor ofertado pela classificada em primeiro lugar não poderá ultrapassar o preço unitário referencial da memória de cálculo.
“O valor ofertado pela classificada em primeiro lugar, nos termos do art. 25, § 5º do Regulamento de Licitações e Contratos do SENAR – RLC, não poderá ultrapassar o preço unitário referencial da memória de cálculo a seguir:”
O preço médio unitário da garrafa rosa com glitter é de R$19,20 e o total do lote é de R$76.800,00.
“Garrafa plástica personalizada – acabamento rosa com glitter 4.000 19,20 76.800,00”
O preço médio unitário da garrafa transparente é de R$17,35 e o total do lote é de R$17.353,33.
“Garrafa plástica personalizada – transparente 1.000 17,35 17.353,33”
O preço total global é de R$94.153,33.
“Preço Total Global: R$ 94.153,33”
Prazos e sessão
O recebimento das propostas de preço ocorrerá até o dia 07/10/2026, às 09h00.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO: Até o dia 07/10/2026, às 09h00.”
A abertura das propostas de preços ocorrerá no dia 07/10/2026, às 14h00.
“ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Dia 07/10/2026, às 14h00.”
O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 07/10/2026, às 14h00.
“INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 07/10/2026, às 14h00.”
A etapa inicial de lances da sessão pública terá duração de 5 a 10 minutos.
“A etapa inicial de lances da sessão pública terá a duração inicial estabelecida pelo(a) Pregoeiro(a) podendo ser de 5 (cinco) a 10 (dez) minutos”
O prazo para envio dos documentos de habilitação e proposta readequada é de 2 horas a contar da solicitação do Pregoeiro.
“no prazo máximo de 2 (duas) horas a contar da solicitação de envio postada pelo(a) Pregoeiro(a) no chat”
Critério de julgamento
O julgamento deverá observar o critério de menor preço global do lote, desde que atendidas as especificações técnicas.
“O julgamento deverá observar o critério de menor preço global do lote, desde que atendidas integralmente as especificações e demais exigências técnicas previstas neste Termo de Referência e no instrumento convocatório.”
Habilitação jurídica
Apresentar cópia do Estatuto ou Contrato Social do sócio, proprietário ou dirigente da empresa proponente, com poderes expressos.
“5.2.1 Em se tratando de sócio(a), proprietário(a) ou dirigente da empresa proponente, deverá ser apresentada cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos os poderes para exercer direitos e assumir obrigações.”
Apresentar Cédula de Identidade do representante legal da empresa, ou Certificado de Condição de Microempreendedor Individual.
“a) Cédula de Identidade do representante legal da empresa, ou Certificado de Condição de Microempreendedor Individual;”
Apresentar Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, e documentos de eleição de administradores para sociedades por ações.
“b) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, requerimento de empresário no caso de empresário individual, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, devidamente registrados na Junta Comercial;”
Apresentar os documentos da alínea b acompanhados de todas as alterações e/ou do ato constitutivo e das atas de eleição consolidados e atualizados.
“c) Os documentos a que se refere a alínea “b” deste item deverão estar acompanhados de todas as alterações e/ou do ato constitutivo e das atas de eleição consolidados e atualizados;”
Apresentar prova de inscrição do ato constitutivo no sistema registral competente, no caso de sociedades civis ou não empresariais, acompanhado do documento em vigor de investidura ou nomeação da diretoria eleita.
“d) Prova de inscrição do ato constitutivo no sistema registral competente, no caso de sociedades civis ou não empresariais, acompanhado do documento em vigor de investidura ou nomeação da diretoria eleita;”
Apresentar Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
“e) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Apresentar prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);”
Apresentar prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e Municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
“b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e Municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.”
Apresentar Certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União expedida pela Receita Federal (RFB).
“c) Certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União expedida pela Receita Federal (RFB);”
Apresentar Certidão negativa de débitos com a Fazenda Estadual e Fazenda Municipal expedida pelas Secretarias da Fazenda ou órgãos equivalentes no município sede da licitante.
“d) Certidão negativa de débitos com a Fazenda Estadual e Fazenda Municipal expedida pelas Secretarias da Fazenda ou órgãos equivalentes no município sede da licitante;”
Apresentar Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (CRF/FGTS).
“g) Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (CRF/FGTS).”
Apresentar Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
“h) Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) .”
Qualificação técnica
Apresentar pelo menos 1 (um) atestado de capacidade técnica expedido por pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) de direito público ou privado, em nome da licitante, comprovando o fornecimento de objeto compatível com o do lote proposto.
“14.1.3.1 Apresentar pelo menos 1 (um) atestado de capacidade técnica expedido por pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) de direito público ou privado, em nome da licitante, comprovando o fornecimento de objeto compatível com o do lote proposto.”
Quando exigido no instrumento convocatório, poderá ser solicitado documento comprobatório de que o proponente possui experiência no fornecimento de materiais promocionais personalizados ou produtos de natureza similar ao objeto.
“13.1. Quando exigido no instrumento convocatório, poderá ser solicitado documento comprobatório de que o proponente possui experiência no fornecimento de materiais promocionais personalizados ou produtos de natureza similar ao objeto.”
Qualificação econômico-financeira
Apresentar Certidão negativa de falência e Recuperação Judicial expedida pelo distribuidor da sede da licitante.
“14.1.4.1 Certidão negativa de falência e Recuperação Judicial expedida pelo distribuidor da sede da licitante.”
Amostras e prova de conceito
O SENAR-SP poderá solicitar amostra física ou unidade piloto antes da produção integral.
“O SENAR-SP poderá, quando entender necessário, solicitar amostra física ou unidade piloto antes da autorização da produção integral, especialmente para avaliação do material, formato, tonalidade, acabamento, glitter, tampa, alça e qualidade da personalização.”
A solicitação de amostra não implicará custo adicional para o SENAR-SP.
“A eventual solicitação de amostra não implicará custo adicional para o SENARSP.”
A amostra aprovada servirá como padrão de referência para o recebimento do lote definitivo.
“A amostra aprovada, quando existente, servirá como padrão de referência para o recebimento do lote definitivo.”
O recebimento definitivo considera a conferência com a prova virtual aprovada e, quando houver, com a amostra física ou unidade piloto aprovada.
“Todo o objeto entregue ficará sujeito ao recebimento definitivo pelo CONTRATANTE, que o receberá provisoriamente, sujeitando-o à conferência e cotejamento com a prova virtual aprovada e, quando houver, com a amostra física ou unidade piloto aprovada pelo CONTRATANTE.”
Entrega e execução
A contratada deverá apresentar a prova virtual para aprovação no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis.
“A contratada deverá apresentar a prova virtual para aprovação no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contado do recebimento dos arquivos e orientações fornecidos pelo SENAR-SP.”
Após a aprovação definitiva da arte, o fornecimento integral deverá ocorrer em prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis.
“Após a aprovação definitiva da arte, o fornecimento integral deverá ocorrer em prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, salvo prazo diverso estabelecido no instrumento convocatório em razão do cronograma da ação institucional.”
A entrega deverá ser realizada, preferencialmente, de forma integral, em local indicado pelo SENAR-SP, no município de São Paulo/SP.
“A entrega deverá ser realizada, preferencialmente, de forma integral, em local indicado pelo SENAR-SP, no município de São Paulo/SP, em data e horário previamente ajustados com a área responsável.”
O endereço para entrega do objeto é o Almoxarifado da sede do SENAR-SP, situada na Rua Barão de Itapetininga, n.º 224, Térreo, Centro, São Paulo - SP, CEP: 01042-907.
“O endereço para entrega do objeto é o Almoxarifado da sede do SENAR-SP, situada na Rua Barão de Itapetininga, n.º 224, Térreo, Centro, São Paulo - SP, CEP: 01042-907.”
As unidades rejeitadas deverão ser retiradas e substituídas pela contratada, sem ônus adicional, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.
“As unidades rejeitadas deverão ser retiradas e substituídas pela contratada, sem qualquer ônus adicional, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, ou em prazo menor quando justificado pela proximidade da ação institucional e previamente comunicado à contratada.”
A CONTRATADA deverá sanar irregularidades detectadas no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da notificação por escrito.
“A CONTRATADA deverá sanar quaisquer irregularidades que venham a ser detectadas pelo CONTRATANTE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da notificação por escrito , mantendo o preço inicialmente contratado.”
Penalidades
A recusa injustificada em assinar o Contrato poderá acarretar multa de 5% sobre o valor estimado da contratação.
“A recusa injustificada em assinar o Contrato, dentro do prazo fixado, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e poderá acarretar a perda do direito à contratação, além da sujeição à multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor estimado da contratação.”
O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às medidas e penalidades previstas no Regulamento de Licitações e Contratos do SENAR.
“O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às medidas e penalidades previstas no Regulamento de Licitações e Contratos do SENAR e no respectivo instrumento convocatório ou contratual, assegurados os procedimentos aplicáveis.”
O inadimplemento total ou parcial das obrigações contratuais dará ao CONTRATANTE o direito de rescindir unilateralmente o Contrato.
“O inadimplemento total ou parcial das obrigações contratuais assumidas dará ao CONTRATANTE o direito de rescindir unilateralmente o Contrato, sem prejuízo de outras penalidades previstas neste Contrato.”
O CONTRATANTE poderá aplicar as penalidades de advertência, multa de 0,3% ao dia até o 30º dia e suspensão do direito de licitar ou contratar por prazo não superior a 3 (três) anos.
“O CONTRATANTE conforme o inadimplemento, sem prejuízo do previsto no subitem 12.1 e conforme o caso, poderá aplicar as seguintes penalidades: a) advertência; b) multa de 0,3% (três décimos por cento) ao dia, até o 30º dia; c) suspensão do direito de licitar ou contratar com o CONTRATANTE, por prazo não superior a 3 (três) anos.”
Anexos
O objeto deve atender ao especificado no Termo de Referência, Anexo I.
“O objeto deverá atender plenamente ao especificado no Termo de Referência, Anexo I , deste Edital convocatório.”
A empresa vencedora deverá enviar a PROPOSTA DE PREÇO ESCRITA conforme modelo constante do Anexo II.
“A empresa vencedora deverá enviar ao(à) Pregoeiro(a), a PROPOSTA DE PREÇO ESCRITA , preenchida conforme modelo constante do Anexo II deste Edital e digitalizada para o e-mail: [email protected] , com os valores readequados ao valor de arrematação.”
A empresa classificada em primeiro lugar deverá enviar a declaração constante do Anexo III e, se for o caso, a declaração constante do Anexo IV.
“A empresa classificada em primeiro lugar deverá enviar preenchida e assinada a declaração constante do Anexo III - Modelo de Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos ; e, no caso de Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, a declaração constante do Anexo IV - Modelo de Declaração de Enquadramento de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte , ao e-mail [email protected], juntamente com a documentação de habilitação.”
Integram o Edital os anexos: Anexo I – Termo de Referência, Anexo II – Modelo de Proposta Escrita, Anexo III – Modelo de Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos, Anexo IV – Modelo de Declaração de Enquadramento de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte e Anexo V – Minuta de Contrato.
“Integram o presente Edital os seguintes anexos: Anexo I – Termo de Referência (especificações do objeto). Anexo II – Modelo de Proposta Escrita. Anexo III – Modelo de Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos. Anexo IV – Modelo de Declaração de Enquadramento de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte. Anexo V – Minuta de Contrato.”
As fotografias e layouts do Anexo I deverão ser considerados apenas como referência visual.
“As fotografias e layouts do Anexo I deverão ser considerados apenas como referência visual, prevalecendo as especificações deste Termo de Referência e a arte final que vier a ser expressamente aprovada.”
Gerado em 06/10/2026 a partir de “PE 16-2026.pdf” (38 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.