Fornecimento de alimentação pronta para atender a Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO

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Valor estimado

R$ 2.411,66

0× abaixo da mediana de R$ 851 mil dos 3 editais parecidos abertos em Rondônia.

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3 itens

Amostra do produto“Exigência de Amostra”
Ver no edital, p. 4
Exclusivo para ME/EPP“EXCLUSIVAMENTE à participação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos dos arts.”
Ver no edital, p. 4
Certidões de regularidade fiscal e trabalhista“e) A nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, constatada”
Ver no edital, p. 9

Ler o texto do edital

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho (RO), publicou dispensa nº 385/2026 para Fornecimento de alimentação pronta para atender a Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO. O valor total estimado é de R$ 2,4 mil e as propostas seguem abertas até 19 de outubro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04381083000167-1-000189/2026.

Atualizado em 15/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Fornecimento de alimentação pronta para atender a Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO

Classificado como Alimentação porque o objeto menciona gêneros alimentícios. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 2.411,66
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 385/2026
Nº de controle PNCP: 04381083000167-1-000189/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

Abertura das propostas
14/out/2026 às 10:00 · já passou
Publicado no PNCP
14/out/2026 às 14:15 · já passou
Fim das propostaspróximo
19/out/2026 às 10:00

Órgão responsável

Órgão: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ: 04.381.083/0001-67
Unidade compradora: ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Local: Porto Velho – Rondônia

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos do edital

Arquivos publicados no PNCP (2)

TERMO DE REFERENCIA (9848)Termo de Referência Baixar PNCP
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA (9849)Aviso de Contratação Direta Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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