- Número do órgão:
- DE0504/2026
- ID da contratação PNCP
- 04384829000196-1-000618/2026
Fornecimento de fórmula nutricional nutren control 740g, para cumprimento de decisão judicial, em favor da paciente nilda maria alves dos santos, conforme…
Dispensa nº DE0504/2026
- Valor estimado
- R$ 2.987,28
- Propostas até
- 16/11/2026
- às 11:00 (Brasília)· faltam 16 dias
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju (SE), publicou dispensa nº DE0504/2026 para fornecimento de fórmula nutricional nutren control 740g, para cumprimento de decisão judicial, em favor da paciente nilda maria alves dos santos, conforme termo de referência e demais documentos em anexo. O valor total estimado é de R$ 3 mil e as propostas seguem abertas até 16 de novembro de 2026, às 11h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04384829000196-1-000618/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
FORNECIMENTO DE FÓRMULA NUTRICIONAL NUTREN CONTROL 740G, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE NILDA MARIA ALVES DOS SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.
Informações complementares
A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA FORNEÇA A FÓRMULA NUTREN CONTROL 740G PARA A PACIENTE NILDA MARIA ALVES DOS SANTOS, PROCESSO 5001799 12.2026.8.25.0001 / SEI 20000.79.009554/2026-87. O SUPLEMENTO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 2.987,28
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- DE0504/2026
- Nº de controle PNCP
- 04384829000196-1-000618/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Prazos
Publicado no PNCP
29/out/2026 às 14:48 · já passou
Abertura das propostaspróximo
11/nov/2026 às 11:00
Fim das propostas
16/nov/2026 às 11:00
Órgão responsável
- CNPJ
- 04.384.829/0001-96
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Local
- Aracaju – Sergipe
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas (previsto)
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
Valor estimado
R$ 2.987,28
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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