- Número do órgão:
- DE0511/2026
- ID da contratação PNCP
- 04384829000196-1-000629/2026
Aquisição emergencial de curativos especiais para epidermólise bolhosa (eb), destinada ao cumprimento de determinação judicial em favor da paciente m. s. d.…
Dispensa nº DE0511/2026
- Valor estimado
- R$ 72.920,52
- Propostas até
- 13/11/2026
- às 09:00 (Brasília)· faltam 8 dias
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju (SE), publicou dispensa nº DE0511/2026 para aquisição emergencial de curativos especiais para epidermólise bolhosa (eb), destinada ao cumprimento de determinação judicial em favor da paciente m. O valor total estimado é de R$ 72,9 mil e as propostas seguem abertas até 13 de novembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04384829000196-1-000629/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CURATIVOS ESPECIAIS PARA EPIDERMÓLISE BOLHOSA (EB), DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE M. S. D. J, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS
Informações complementares
A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA CURATIVOS ESPECIAIS PARA EPIDERMÓLISE BOLHOSA (EB)” PARA A PACIENTE MANUELLA SANTOS DE JESUS, PROCESSO Nº 202270002830, (E-DOC 34549/2024), PROCESSO SEI 20000.79.006381/2026-45. OS INSUMOS ACIMA NÃO FAZEM PARTE DO ELENCO DE MEDICAMENTOS INCORPORADOS AO SUS, NÃO HÁ SALDO SUFICIENTE NO CADIM DESSES ITENS PARA ATENDIMENTO DA PACIENTE E TAMPOUCO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTE, CONFORME CI 17136/2026 E DESPACHO 38585/2026. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 72.920,52
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- DE0511/2026
- Nº de controle PNCP
- 04384829000196-1-000629/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Prazos
Publicado no PNCP
04/nov/2026 às 15:53 · já passou
Abertura das propostaspróximo
10/nov/2026 às 09:00
Fim das propostas
13/nov/2026 às 09:00
Órgão responsável
- CNPJ
- 04.384.829/0001-96
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Local
- Aracaju – Sergipe
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas (previsto)
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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