Aquisição emergencial de fórmulas nutricionais (pediasure 400g) para atendimento de determinações judiciais, conforme condições e especificações constantes…
Dispensa nº DE0526/2026
- Valor estimado
- R$ 29.216,16
- Propostas até
- 18/11/2026
- às 10:00 (Brasília)· faltam 7 dias
- Número do órgão:
- DE0526/2026
- ID PNCP:
- 04384829000196-1-000647/2026
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju (SE), publicou dispensa nº DE0526/2026 para aquisição emergencial de fórmulas nutricionais (pediasure 400g) para atendimento de determinações judiciais, conforme condições e especificações constantes no termo de referência e seus anexos. O valor total estimado é de R$ 29,2 mil e as propostas seguem abertas até 18 de novembro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04384829000196-1-000647/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS (PEDIASURE 400G) PARA ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
Informações complementares
A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÕES JUDICIAIS PARA QUE FORNEÇA A FÓRMULA PEDIASURE 400G, PARA OS PACIENTES JUDICIALIZADOS EM USO DO SUPLEMENTO NUTRICIONAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO - SEI 20000.79.013301/2026-16. O SUPLEMENTO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 29.216,16
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- DE0526/2026
- Nº de controle PNCP
- 04384829000196-1-000647/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Prazos
Publicado no PNCP
11/nov/2026 às 10:25 · já passou
Abertura das propostaspróximo
13/nov/2026 às 10:00
Fim das propostas
18/nov/2026 às 10:00
Órgão responsável
- CNPJ
- 04.384.829/0001-96
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Local
- Aracaju – Sergipe
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas (previsto)
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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