Aquisição emergencial do medicamento cloridrato de metilfenidrato 10 mg, destinada ao cumprimento de determinação judicial em favor da paciente j. a. de j.…
Dispensa nº DE0522/2026
- Valor estimado
- R$ 216,00
- Propostas até
- 19/11/2026
- às 08:00 (Brasília)· faltam 6 dias
- Número do órgão:
- DE0522/2026
- ID PNCP:
- 04384829000196-1-000655/2026
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju (SE), publicou dispensa nº DE0522/2026 para aquisição emergencial do medicamento cloridrato de metilfenidrato 10 mg, destinada ao cumprimento de determinação judicial em favor da paciente j. O valor total estimado é de R$ 216,00 e as propostas seguem abertas até 19 de novembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04384829000196-1-000655/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO CLORIDRATO DE METILFENIDRATO 10 MG, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE J. A. DE J. SANTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.
Informações complementares
JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO, TENDO SEU CONSUMO MENSAL BASEADO NA PRESCRIÇÃO MÉDICA, VISANDO ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DO PACIENTE QUE ADQUIRIU O DIREITO VIA PROCESSO JUDICIAL. A AQUISIÇÃO TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA EVITAR O DESABASTECIMENTO E/O SEQUESTRO DE VALORES DO ESTADO PARA SUPRIR E PROSSEGUIR COM O TRATAMENTO DO PACIENTE EM QUESTÃO. SEM OS QUAIS PODEM OCORRER O NÃO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E A INTERRUPÇÃO DO TRATAMENTO E/OU AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO.
Classificado como Saúde porque o objeto menciona medicamentos. Como classificamos
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 216,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- DE0522/2026
- Nº de controle PNCP
- 04384829000196-1-000655/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Prazos
Publicado no PNCP
13/nov/2026 às 08:36 · já passou
Abertura das propostaspróximo
16/nov/2026 às 08:00
Fim das propostas
19/nov/2026 às 08:00
Órgão responsável
- CNPJ
- 04.384.829/0001-96
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Local
- Aracaju – Sergipe
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas (previsto)
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.