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Número do órgão:
007/2026
ID PNCP:
04399337000174-1-000008/2026

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em São Luís (MA), publicou dispensa nº 007/2026 para A presente contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de coffee break necessários aos eventos desta Procuradoria no corrente ano via dispensa de licitação, com fundamento no art. O valor total estimado é de R$ 26,9 mil e as propostas seguem abertas até 16 de novembro de 2026, às 11h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04399337000174-1-000008/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

A presente contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de coffee break necessários aos eventos desta Procuradoria no corrente ano via dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição pormenorizada dos serviços. O Coffee break para eventos institucionais contará com alimentos, bebidas, material de apoio e equipe de serviço: O valor unitário de referência resulta da pesquisa de preços readequada (Ids. 018276588 e 018449122) e da respectiva análise crítica (Análise nº 34/2026-UGAM/PGE, Id. 018525163), com data-base em 05/11/2026. O valor total estimado é o produto do valor unitário pelo quantitativo: R$ 26.950,00 (vinte e seis mil, novecentos e cinquenta reais), para 550 (quinhentos e cinquenta) atendimentos a R$ 49,00 (quarenta e nove reais) cada. Faixa de Participantes – 15 a 50 pessoas. Material: toalhas de mesa, pranchões 2x1, mesas de apoio, copos de vidro e descartáveis, xícaras com pires, talheres de inox e descartáveis; Bebidas: água natural sem gás, café, 01 (um) sabor de suco de polpa (opções: laranja, abacaxi, manga, limão, morango, uva ou pêssego). Incluir sachês de açúcar e adoçante; Salgados: 2 (dois) tipos de torradas, sendo uma delas integral; pão de queijo coquetel, 1 (um) tipo de petit four salgado; manteiga e 1 (um) patê ou pasta salgada; Doces: 1 (uma) opção de bolo caseiro (cenoura com cobertura de chocolate, chocolate, fubá, laranja, banana, etc.); 1 (um) tipo de biscoito doce. Faixa de Participantes – 51 a 500 pessoas. Material: toalhas de mesa, pranchões 2x1, mesas de apoio, copos de vidro e descartáveis, xícaras com pires, talheres de inox e descartáveis; Bebidas: água natural sem gás, café, 01 (um) sabor de suco de polpa (opções: laranja, abacaxi, manga, limão, morango, uva ou pêssego). Incluir sachês de açúcar e adoçante; Salgados: 2 (dois) tipos de torradas, sendo uma delas integral; pão de queijo coquetel, 1 (um) tipo de petit four salgado; manteiga e 1 (um) patê ou pasta salgada; Doces: 1 (uma) opção de bolo caseiro (cenoura com cobertura de chocolate, chocolate, fubá, laranja, banana, etc.); 1 (um) tipo de biscoito doce; Complemento: Guardanapos de papel.

Classificado como Alimentação porque o objeto menciona gêneros alimentícios e refeições. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 26.950,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
PGE/04121/2026
Nº de controle PNCP
04399337000174-1-000008/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Abertura das propostas

    11/nov/2026 às 00:00 · já passou

  2. Publicado no PNCP

    11/nov/2026 às 23:04 · já passou

  3. Fim das propostaspróximo

    16/nov/2026 às 11:00

Órgão responsável

CNPJ
04.399.337/0001-74
Unidade compradora
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Início do recebimento de propostas
  2. Publicação no PNCP
  3. Última atualização informada pelo PNCP
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP

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Valor estimado

R$ 26.950,00

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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