Concorrência - Eletrônica nº 48/2025 — DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Objeto da contratação

Contratação de empresa para a Elaboração de Estudos e Projetos Básicos e Executivos de Engenharia visando a execução das obras de Implantação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança e Eliminação dos Segmentos Críticos da rodovia BR-010/MA no Subtrecho: Div. TO/MA - Entr. BR-226 (A)/230(B)/MA- 138 (Estreito). (CONTRATAÇÃO 393030 - 048/2025 (PNCP) - Edital SAPE/DNIT n. 199/2026. https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/resumoEdital.asp?NUMIDEdital=11232)

Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Estudos e Projetos Básicos e Executivos de Engenharia visando a execução das obras de Implantação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança e Eliminação dos Segmentos Críticos da rodovia BR-010/MA no Trecho Rodoviário entre a Divisa TO/MA e Divisa MA/PA (Rio Itinga), correspondente ao SNV inicial 010BMA0360 (km 0,00) ao SNV final 010BMA0370 (km 37,53) - Subtrecho: Div. TO/MA - Entr. BR-226 (A)/230(B)/MA- 138 (Estreito).(CONTRATAÇÃO 393030 - 048/2025 (PNCP) - Edital SAPE/DNIT n. 199/2026. https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/resumoEdital.asp?NUMIDEdital=11232)

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 2.739.770,20

Abertura das propostas

28/07/2026, 05:00

Encerramento das propostas

17/09/2026, 07:00

Publicado no PNCP em

28/07/2026, 01:00

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Fechado

Processo

50615.001523/2023-18

Nº de controle PNCP

04892707002316-1-000070/2025

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Órgão responsável

Órgão

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

04.892.707/0023-16

Unidade compradora

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO MARANHÃO

Local

São Luís – Maranhão

Documentos do edital

• PDFEdital 199 2026 e anexos.zipEdital
• PDF23/2025.pdfEstudo Técnico Preliminar