Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos.

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Valor estimado

R$ 10.407.300,00

3,9× acima da mediana de R$ 2,7 mi dos 20 editais parecidos abertos em Pará.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

15 itens

O licitante deve atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o 3º dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve declarar no sistema que está ciente e concorda com as condições do edital e que a proposta compreende a integralidade dos custos.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo aprendiz a partir de 14 anos.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve declarar que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 7
O licitante organizado em cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do artigo 16 da Lei nº 14.133/2021.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve enviar sua proposta por meio do preenchimento de campos no sistema eletrônico, incluindo valor do item, valor mensal e anual, marca, fabricante e especificação.
Ver no edital, p. 8
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias a contar da data de sua apresentação.
Ver no edital, p. 9

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA, em Belém (PA), publicou pregão - eletrônico nº 15/2026 para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos. O valor total estimado é de R$ 10,4 milhões e as propostas seguem abertas até 30 de outubro de 2026, às 9h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04929345000185-1-000211/2026.

Atualizado em 16/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos.

Classificado como Saúde porque o objeto menciona serviços médicos. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 10.407.300,00
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 2026/3018266
Nº de controle PNCP: 04929345000185-1-000211/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
14/out/2026 às 10:58 · já passou
Abertura das propostas
15/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
30/out/2026 às 09:30

Órgão responsável

Órgão: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA
CNPJ: 04.929.345/0001-85
Unidade compradora: EPA-FUNDAÇÃO SANTA CASA MISERICORDIA DO PARÁ
Local: Belém – Pará

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL P.E SRP 15.2026 - UTI MATERNO E NEO.pdf” (43 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 4 pontos
O objeto é a contratação de empresa especializada para serviços médicos de terapia intensiva adulto com perfil materno e atendimento pediátrico/neonatológico.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO COM PERFIL MATERNO E ATEN- DIMENTO…” — pág. 1
Valor estimado · 2 pontos
O valor total estimado é de R$ 10.407.300,00.
“R$ 10.407.300,00 (Dez milhões , quatrocentos e sete mil e trezentos reais).” — pág. 2
Prazos e sessão · 5 pontos
A sessão pública será em 30/10/2026 às 09:30, horário de Brasília.
“Data 30 / 10 / 2026 Hora 09:30 (Horário de Brasília)” — pág. 1
Critério de julgamento · 2 pontos
O lance deverá ser ofertado por preço GLOBAL.
“8.10. O lance deverá ser ofertado por preço GLOBAL.” — pág. 10
Habilitação jurídica · 4 pontos
O edital exige cédula de identidade do representante legal da empresa.
“a) Cédula de identidade do(s) representante(s) legal(is) da empresa;” — pág. 18
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 3 pontos
O edital exige prova de inscrição no CNPJ vigente na data prevista para abertura da licitação.
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), vigente na data prevista para abertura da licitação, analisada automaticamente pelo…” — pág. 18
Qualificação técnica · 1 ponto
O edital exige comprovação de aptidão para o serviço por meio de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
“a) Comprovação de aptidão para o serviço em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio…” — pág. 20
Qualificação econômico-financeira · 5 pontos
O edital exige certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede jurídica da pessoa jurídica.
“a) Certidão Negativa de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor da sede jurídica da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no…” — pág. 19
Amostras e prova de conceito · 4 pontos
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em 1° (primeiro) lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo…” — pág. 17
Entrega e execução · 4 pontos
O serviço terá início em até 45 (quinze) dias, contados da assinatura do contrato.
“Forma O serviço terá início em até 45 (quinze) dias, contados da assinatura do contrato.” — pág. 2
Penalidades · 6 pontos
Deixar de entregar a documentação exigida para a licitação ou não entregar documento solicitado pelo pregoeiro sujeita o licitante a multa de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado e impedimento de licitar e contratar.
“Deixar de entregar a documentação exigida para a li- citação ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o cer- tame;” — pág. 25
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14.133/21 ou solicitar esclarecimento sobre seus termos.
“16.1. Qualquer pessoa pode impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14.133/21 ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos.” — pág. 27
Anexos · 6 pontos
O Anexo I é o Termo de Referência e especificações técnicas.
“ANEXO I: Termo de Referência e especificações técnicas;” — pág. 29

Resumo completo e as 15 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (3)

EDITAL P.E SRP 15.2026 - UTI MATERNO E NEO.pdfEdital Baixar PNCP
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdfTermo de Referência Baixar PNCP
ANEXO VII - MINUTA CONTRATUAL.pdfMinuta do Contrato Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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