Concorrência 1/2026 | Superintendencia Municipal de Transportes e Transito

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Valor estimado

R$ 116.268,50

89% abaixo da mediana de R$ 1,1 mi dos 12 editais parecidos abertos em Sergipe.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

21 itens

O licitante deve apresentar declaração unificada de ciência e concordância com as condições do edital.
Ver no edital, p. 13
O licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
Ver no edital, p. 13
O licitante deve declarar que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 13
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência, reabilitado e aprendiz.
Ver no edital, p. 13
O licitante deve declarar que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação.
Ver no edital, p. 13
O licitante deve declarar que cumpre os requisitos de habilitação e que as declarações são verídicas.
Ver no edital, p. 13
O licitante vencedor deve enviar os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 horas após solicitação.
Ver no edital, p. 5
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte devem encaminhar declaração sobre receita bruta.
Ver no edital, p. 5

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO, em Estância (SE), publicou concorrência - eletrônica nº 1/2026 para [licitanet] - contratação de empresa especializada em engenharia de transportes e modelagem econômico-financeira para a prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico ao poder concedente, visando a estrutu…. O valor total estimado é de R$ 116,3 mil e as propostas seguem abertas até 2 de dezembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04958714000168-1-000004/2026.

Atualizado em 16/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE TRANSPORTES E MODELAGEM ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO PODER CONCEDENTE, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE ESTÂNCIA/SE

Também publicado em

Publicado no Diário Oficial de Estância (SE) em 07/10/2026 · via Querido Diário — Open Knowledge Brasil (CC-BY 4.0) · ver documento original
Trecho da publicação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2026/SMTT A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Estância/SE, através da Agente de Contratação designada pela Portaria n.º 059/2026, conforme a Lei n.° 14.133/2021, torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante as informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia de transportes e modelagem econômico-financeira para a prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico ao Poder Concedente, visando a estruturação do processo de concessão dos serviços públicos de transporte coletivo municipal de Estância/SE; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 02/12/2026, às 09h00min, horário de Brasília, no site: www.lic itanet.com.br ; BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, bem como pelas condições estabelecidas no Edital; PARECER JURÍDICO N.º: 13/2026; EDITAL E INFORMAÇÕES: Setor de Licitações e Contratos da SMTT – Praça Jackson de Figueiredo n.º 15, Centro, Estância/SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min às 13h00min. Telefones: (79) 3522-9564; E-mail: [email protected]/[email protected], Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br. Estância/SE, 07 de outubro de 2026.. ALINE CONCEIÇÃO SANTOS SALES AGENTE DE CONTRATAÇÃO PORTARIA N.º 059/2026 O presente AVISO foi publicado no QUADRO DE AVISOS da Sede da SMTT de Estância, nos termos do artigo 117 da Lei Orgânica Municipal. Quarta-feira 7 de Outubro de 2026 5 - Ano VIII - Nº 5273 Prefeitura Municipal de Estância Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MJLGRUM5QZCYRDM1MDQZRE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DE SERGIPE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SMTT DE ESTÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 013.2026 CONCOR

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 116.268,50
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Fechado
Processo: 13/2026
Nº de controle PNCP: 04958714000168-1-000004/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

Abertura das propostas
07/out/2026 às 15:58 · já passou
Publicado no PNCP
07/out/2026 às 15:59 · já passou
Fim das propostaspróximo
02/dez/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO
CNPJ: 04.958.714/0001-68
Unidade compradora: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT - DE ESTÂNCIA/SE
Local: Estância – Sergipe

Prazos no Licitanet

Onde a disputa acontece · situação lá: aguardando abertura. Horários de Brasília.

Abertura da sessãopróximo
02/dez/2026 às 09:00

Critério: Menor Preço por Item

Abrir o processo no Licitanet ↗· lido em 12/10/2026, 13:09

Itens do edital1

1Contratação de empresa especializada em engenharia de transportes e modelagem econômico-financeira para a prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico ao Poder Concedente, visando a estruturação do processo de concessão dos serviços públicos de transporte coletivo municipal. Os serviços incluem a elaboração de estudos técnicos, modelagem operacional, econômico-financeira e jurídica, além da confecção da minuta do edital de licitação e dos anexos, incluindo o Termo de Referência da concessão e a minuta de contrato.1 undR$ 116.268,50Detalhes1 undR$ 116.268,50
Contratação de empresa especializada em engenharia de transportes e modelagem econômico-financeira para a prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico ao Poder Concedente, visando a estruturação do processo de concessão dos serviços públicos de transporte coletivo municipal. Os serviços incluem a elaboração de estudos técnicos, modelagem operacional, econômico-financeira e jurídica, além da confecção da minuta do edital de licitação e dos anexos, incluindo o Termo de Referência da concessão e a minuta de contrato.
Quantidade:
1 und
Estimado/un.:
R$ 116.268,50
Total estimado:
R$ 116.268,50
Já venderam item parecido: MPS COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, LA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Ver os preços e quem já vendeu (2 empresas) →
Preço pago por órgãos públicos
Não há preço deste item na nossa base (resultados por item e preços do Compras.gov).
Quem já vendeu item parecido ao governo
MPS COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA Aracaju/SE · CNPJ 11024632000101 — contrato de R$ 2.340,00 em 08/2026 com DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
LA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Salgado/SE · CNPJ 48212426000135 — contrato de R$ 83.221,54 em 08/2026 com MUNICIPIO DE SALGADO
Contratos casados pelo texto do objeto (dois primeiros termos do item): confira o contrato antes de contar com o fornecedor.
Abertas de consultoria, assessoria e contabilidade

O PNCP não respondeu agora: itens lidos do Licitanet, onde a disputa acontece. Histórico consultado para todos os itens, na base de contratos do PNCP, nos resultados por item e nos preços do Compras.gov — só o que existe, com a fonte; nada aqui é estimativa.

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “204110_editais_1791398670.zip › Edital Concorrencia n 01-2026 - Consultoria Completo.pdf” (150 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 7 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 4 pontos
O objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia de transportes e modelagem econômico-financeira para consultoria e assessoramento técnico ao Poder Concedente.
“O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em engenharia de transportes e modelagem econômico-financeira para a prestação de…” — pág. 2
Valor estimado · 3 pontos
O valor total da contratação é de R$ 116.268,50.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 116.268,50 (CENTO E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)” — pág. 1
Prazos e sessão · 5 pontos
A sessão pública ocorrerá em 02/12/2026 às 09:00h.
“DATA E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: DIA 02/12/2026 ÀS 09:00H” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é técnica e preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“6.2.1. Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 13
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“6.3.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 14
Qualificação técnica · 6 pontos
O edital exige comprovação de experiência prévia em serviços similares, como elaboração de estudos para concessão de transporte coletivo.
“6.5.1.1 Exigir comprovação de experiência prévia em serviços similares, como elaboração de estudos para concessão de transporte coletivo, atestados de…” — pág. 15
Qualificação econômico-financeira · 4 pontos
O edital exige certidão negativa de insolvência civil para pessoa física ou sociedade simples.
“6.4.1. Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física , desde que admitida…” — pág. 14
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, de acordo com o cronograma de entrega das ETAPAS descritas no item 6.4 , contados a partir da assinatura do…” — pág. 22
Penalidades · 5 pontos
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 05(cinco) dias úteis, a contar da…” — pág. 18
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 20
Anexos · 6 pontos
Integram o Edital os anexos: Termo de Referência, Modelo da Proposta Técnica, Modelo de Proposta Financeira, Modelo de Declaração de Equipe Técnica e Coordenação, Minuta do Termo Contratual, Modelo da Ordem de Serviço e Relatório Final.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: a) ANEXO 1 – Termo de Referência; b) ANEXO 2 – Modelo da Proposta Técnica; c) ANEXO 3…” — pág. 21

Resumo completo e as 21 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

204110_editais_1791398670.zipEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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