Resumo do edital: Locação de equipamentos de áudio e iluminação, bem como prestação de serviços técnicos especializados, para atendimento do espetáculo musica
Pregão - Eletrônico 1240/2026 · UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANA · Campo Mourão/PR · página da licitação
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Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 30/2026 da UNESPAR Campus Curitiba I.
“Protocolo n° 25.858.156-3 Pregão Eletrônico n° 30/2026 EDITAL (página 1 de 45)”
A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte.
“EXCLUSIVO PARA ME E EPP”
O objeto é a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de áudio e serviços técnicos para o espetáculo WICKED.
“A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de áudio, bem como prestação de serviços técnicos especializados, para atendimento do espetáculo acadêmico de Teatro Musical “WICKED”
O valor máximo da licitação é de R$ 21.309,13.
“O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ 21.309,13 (vinte e um mil, trezentos e nove reais e treze centavos)”
O critério de julgamento é menor preço.
“O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de MENOR PREÇO”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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16 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de áudio e serviços técnicos para o espetáculo WICKED.
“A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de áudio, bem como prestação de serviços técnicos especializados, para atendimento do espetáculo acadêmico de Teatro Musical “WICKED”
O evento será realizado nos dias 17 e 18 de novembro de 2026.
“que será realizado nos dias 17 e 18 de novembro de 2026”
O objeto será contratado em lote único.
“O objeto será contratado em lote único, considerando a necessidade de integração técnica entre os equipamentos, sistemas de áudio, iluminação e operação”
A contratação inclui a presença física de um técnico de sonorização e um auxiliar durante os dois dias de evento.
“A prestação do serviço especializado em locação de equipamentos de áudio deve incluir a presença física de um técnico de sonorização e um auxiliar, durante os dois dias de evento”
As marcas e modelos citados servem como referência de qualidade e desempenho, podendo ser substituídos por equivalentes ou superiores.
“As marcas e modelos citadas servem apenas como referência de qualidade e desempenho, podendo ser substituídas por qualidades equivalentes e/ou superiores”
O local do evento é na R. Barão do Rio Branco, nº 370, Centro – Curitiba/PR.
“Local do evento: R. Barão do Rio Branco, nº 370, Centro – Curitiba/PR, CEP 80.010-180”
Valor estimado
O preço global máximo para o procedimento licitatório é de R$ 21.309,13.
“O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ 21.309,13 (vinte e um mil, trezentos e nove reais e treze centavos)”
O valor global total máximo do lote único é de R$ 21.309,13.
“R$ 21.309,13 (vinte e um mil, trezentos e nove reais e treze centavos)”
A dotação orçamentária é 45.4546.12.364.34.8131.33903912.500.000000.
“Dotação orçamentária: 45.4546.12.364.34.8131.33903912.500.000000”
A natureza da despesa é 33903912 - Locação de Máquinas e Equipamentos.
“Natureza Despesa: 33903912 - Locação de Máquinas e Equipamentos”
A fonte de recursos é 500 - Recursos não Vinculados de Impostos.
“Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos”
Prazos e sessão
O acolhimento das propostas ocorre a partir das 08h do dia 25/09/2026 até às 09h29min do dia 09/10/2026.
“A partir das 08h do dia 25/09/2026 até às 09h29min do dia 09/10/2026”
O início da sessão de disputa de lances é às 9h30min do dia 09/10/2026.
“Às 9h30min do dia 09/10/2026”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos”
A prorrogação automática da etapa de lances será de 2 minutos.
“A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o item anterior, será de 2 (dois) minutos”
O prazo para envio da proposta adequada ao último lance é de 24 horas.
“A pregoeira solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”
Critério de julgamento
O critério de julgamento das propostas é menor preço.
“O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de MENOR PREÇO”
O critério de aceitabilidade de preços é o valor máximo global do lote.
“Na fase de disputa, o critério de aceitabilidade de preços no sistema de compras eletrônicas é o valor máximo global do lote”
Serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados.
“serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste Edital”
O modo de disputa é aberto, com lances públicos e sucessivos, com prorrogações.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações”
O intervalo mínimo de diferença de percentuais entre os lances é de 0,10%.
“O intervalo mínimo de diferença de percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser 0,10% (um décimo por cento)”
Havendo empate, o critério de desempate será o previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei n.º 14.133, de 2021”
Habilitação jurídica
O licitante deve apresentar cédula de identidade no caso de pessoa física.
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA: Cédula de Identidade, no caso de pessoa física.”
O licitante deve apresentar registro comercial no caso de empresa individual.
“Registro comercial, no caso de empresa individual.”
O licitante deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais”
O licitante deve apresentar procuração do representante no pregão, se for o caso.
“Procuração do representante do licitante no pregão, se for o caso.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar prova de inscrição no CPF ou no CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)”
O licitante deve apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante”
O licitante deve apresentar certificado de regularidade do FGTS.
“Certificado de regularidade do FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal”
O licitante deve apresentar certidões de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal.
“Certidões de regularidade com a Fazenda Federal (Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e Certidão relativa a Contribuições Previdenciárias); Fazenda Estadual”
O licitante deve apresentar certidão negativa de débitos trabalhistas.
“Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), instituída pela Lei Federal n.º 12.440/2011”
O licitante deve apresentar declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.
“Declaração do cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.”
Qualificação técnica
O licitante deve apresentar um ou mais atestados de capacidade técnica que comprovem aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o lote arrematado.
“1 (um) ou mais atestados de capacidade técnica fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) a aptidão do licitante para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o lote arrematado.”
Os atestados devem demonstrar que o licitante executou anteriormente serviços de locação de equipamentos de áudio e de operação de sistemas de sonorização ou similares.
“os atestados deverão demonstrar de forma clara que o licitante executou, anteriormente, serviços de locação de equipamentos de áudio e de operação de sistemas de sonorização ou similares.”
Será admitido o somatório de atestados emitidos em períodos distintos ou concomitantes.
“será admitido o somatório de tantos atestados quantos forem necessários, emitidos em períodos distintos ou concomitantes.”
A Administração pode realizar diligências para confirmar a veracidade dos atestados, solicitando cópias de contratos ou notas fiscais.
“A Administração reserva-se o direito de realizar diligências para confirmar a veracidade e a autenticidade dos atestados apresentados, inclusive solicitando cópias dos contratos ou notas fiscais que originaram o documento”
Qualificação econômico-financeira
O fornecedor deve encaminhar balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, que comprovem a boa situação financeira da empresa”
Para pessoa jurídica, deve ser apresentada certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“para pessoa jurídica, certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante”
Os documentos contábeis são limitados ao último exercício no caso de pessoa jurídica constituída há menos de 2 anos.
“os documentos exigidos no item 1.4.1.1 serão limitados ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 2 (dois) anos.”
As empresas criadas no exercício financeiro da licitação podem substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.
“as empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e ficarão autorizadas a substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.”
A comprovação da situação financeira será constatada mediante índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente.
“a comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC)”
As empresas devem apresentar resultado superior ou igual a 1,0 nos índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente.
“apresentar resultado: superior ou igual a 1,0 no índice de Liquidez Geral (LG); superior ou igual a 1,0 no índice de Solvência Geral (SG); superior ou igual a 1,0 no índice de Liquidez Corrente (LC).”
Entrega e execução
A contratação terá execução na forma e rotina definidas no Termo de Referência.
“1.3. DO FORNECIMENTO 1.3.1. A contratação terá execução na forma e rotina que se segue:”
O cronograma do dia 17/11/26 prevê montagem às 9h, passagem de som e ensaio às 14h e primeira apresentação às 20h30.
“CRONOGRAMA: Dia 17/11/26 - terça feira: - Montagem iniciando às 9:00 horas; - Passagem de som e ensaio às 14:00 horas; - Primeira apresentação às 20:30 horas.”
O cronograma do dia 18/11/26 prevê passagem de som às 12h30, ensaio com segundo elenco às 14h e segunda apresentação às 20h30.
“Dia 18/11/26 – quarta-feira: - Passagem de som às 12:30 horas; - Ensaio com segundo elenco às 14:00 horas; - Segunda apresentação às 20:30 horas.”
A data de entrega dos equipamentos é 17/11/2026 às 09:00 horas.
“Data entrega: 17/11/2026 às 09:00 horas.”
A data de retirada é o primeiro dia útil subsequente ao encerramento do evento, a combinar com a Professora responsável.
“Data retirada: Primeiro dia útil subsequente ao encerramento do evento a combinar com a Professora responsável.”
O serviço terá início em 17 de novembro de 2026 e término em 18 de novembro de 2026.
“6.2 O serviço terá início em 17 (dezessete) de novembro de 2026 a 18 (dezoito) de novembro de 2026.”
Penalidades
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto n.º 10.086, de 2022.
“12.1. O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto n.º 10.086, de 17 de janeiro 2022”
A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% sobre o valor total do lote no qual participou ou do contrato.
“12.2. A multa não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento), nem superior a 30% (trinta por cento) sobre o valor total do lote no qual participou ou do contrato”
A multa de mora diária é de até 0,3% calculada sobre o valor global do contrato ou da parcela em atraso, até o 30º dia de atraso na entrega.
“12.5. Multa de mora diária de até 0,3% (três décimos por cento), calculada sobre o valor global do contrato ou da parcela em atraso, até o 30º (trigésimo) dia de atraso na entrega”
O procedimento para aplicação das sanções seguirá o disposto no Capítulo XVI, do Título I, do Decreto n.º 10.086, de 2022 e na Lei n.º 20.656, de 2021.
“12.6 O procedimento para aplicação das sanções seguirá o disposto no Capítulo XVI, do Título I, do Decreto n.º 10.086, de 2022. e na Lei n.º 20.656, de 2021.”
Quaisquer penalidades aplicadas serão transcritas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado do Paraná (CFPR).
“12.9 Quaisquer penalidades aplicadas serão transcritas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado do Paraná (CFPR).”
A multa poderá ser descontada do pagamento devido pela Administração Pública estadual decorrente de outros contratos firmados entre as partes.
“12.4. A multa poderá ser descontada do pagamento devido pela Administração Pública estadual, decorrente de outros contratos firmados entre as partes”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e do Decreto n.º 10.086, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos”
O prazo para impugnação ou esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame”
Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados para os e-mails indicados.
“através do endereço eletrônico de e-mail: andreia.ferreira@unespar.edu.br e/ou compras.licitacoes.embap@unespar.edu.br”
As respostas aos esclarecimentos serão dadas no prazo de até 3 dias úteis.
“pelo qual serão respondidos os esclarecimentos solicitados, no prazo de até 3 (três) dias úteis”
As razões de recurso e contrarrazões devem ser enviadas exclusivamente por meio eletrônico.
“As razões de recurso e as contrarrazões poderão ser enviadas exclusivamente por meio eletrônico”
O prazo para apresentação das razões recursais é de 3 dias úteis após a formalização do término da etapa.
“possuindo o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões recursais após a formalização do término da etapa que antecede a adjudicação”
Anexos
O edital lista os anexos I a IX, incluindo Termo de Referência, Documentos de Habilitação, Modelo de Descritivo da Proposta de Preços, Modelo de Procuração, Modelo de Declaração, Modelo do termo de ciência das condições locais, Minuta de Contrato, Modelo de Declaração de enquadramento ME/EPP e Declaração LGPD.
“• Anexo I – Termo de Referência; • Anexo II – Documentos de Habilitação; • Anexo III – Modelo de Descritivo da Proposta de Preços; • Anexo IV – Modelo de Procuração;”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo II contém os Documentos de Habilitação.
“ANEXO II DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
O Anexo III é o Modelo de Descritivo da Proposta de Preços.
“ANEXO III MODELO DE DESCRITIVO DA PROPOSTA DE PREÇOS”
O Anexo VI é o Modelo do Termo de Ciência das Condições Locais.
“ANEXO VI MODELO DO TERMO DE CIÊNCIA DAS CONDIÇÕES LOCAIS”
O Anexo VII é a Minuta Padrão de Contrato de Prestação de Serviço.
“ANEXO VII MINUTA PADRÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO”
Gerado em 06/10/2026 a partir de “Edital 302026Teatro Musical12402026230926.pdf” (45 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.