Resumo do edital: Execução dos serviços comuns de engenharia para substituição de pisos deteriorados e instalação de divisórias em Drywall na Unidade São Basí
Pregão - Eletrônico 1530/2026 · UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANA · Campo Mourão/PR · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 3 parte do documento não foi lida (29 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para substituição de pisos e instalação de divisórias em Drywall.
“Substituição de pisos e instalação de divisórias em Drywall na Unidade São Basílio Magno -Campus de União da Vitória - UNESPAR”
O certame é regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Estadual nº 10.086/2022.
“A licitação será regida pela Lei Federal n.º 14.133, de 2021, pelo Decreto nº 10.086, de 2022, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006”
O valor máximo admitido para a execução dos serviços é de R$ 1.005.377,74.
“O preço máximo admitido para execução dos serviços é de R$ 1.005.377,74”
A sessão pública de abertura e disputa ocorre em 30/10/2026 às 09h00min.
“Início da sessão / disputa de lances: 09h00min do dia 30/10/2026.”
O critério de julgamento das propostas é o de menor preço.
“O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de MENOR PREÇO.”
Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de engenharia de substituição de pisos e instalação de divisórias em Drywall.
“Contratação de empresa especializada para execução dos serviços comuns de engenharia para substituição de pisos deteriorados e instalação de divisórias em Drywall na Unidade São Basílio Magno da UNESPAR Campus de União da Vitória”
O lote é único e abrange a substituição de piso de taco de madeira por granilite e, em ponto específico, por piso cerâmico.
“Contemplando a substituição de piso de taco de madeira por piso em granilite, e em ponto específico por piso cerâmico; instalação de paredes em sistema Drywall e readequação e instalação de pontos elétricos em ambientes específicos.”
O endereço de execução dos serviços é Rua Orlando Carvalho, 110, Bairro São Basílio Magno, União da Vitória – PR.
“Rua Orlando Carvalho, 110, Bairro São Basílio Magno, União da Vitória – PR”
Valor estimado
O valor máximo global do lote é de R$ 1.005.377,74, sendo 36,60% referente a materiais e 63,40% a mão de obra.
“sendo 36,60% (trinta e seis virgula sessenta por cento) referente aos materiais e 63,40% (sessenta e três virgula quarenta por cento)”
O valor máximo global do lote é de R$ 1.005.377,74.
“R$ 1.005.377,74 (critério de aceitabilidade da proposta)”
Prazos e sessão
O prazo de execução do contrato é de 150 dias, contados a partir da Ordem de Serviço.
“O prazo de execução do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço.”
A vigência do contrato é de 180 dias contados a partir do término do prazo de execução.
“A vigência do contrato se inicia com a assinatura do contrato e é de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do término do prazo de execução.”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.”
A sessão pública de abertura e disputa ocorre em 30/10/2026 às 09h00min.
“Início da sessão / disputa de lances: 09h00min do dia 30/10/2026.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o de menor preço.
“O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de MENOR PREÇO.”
O critério de aceitabilidade de preços é o preço máximo.
“CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DE PREÇOS: PREÇO MÁXIMO”
Serão desclassificadas as propostas acima dos valores unitários e totais máximos fixados no edital.
“serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste Edital.”
Habilitação jurídica
O licitante deve apresentar documentos de habilitação jurídica como cédula de identidade, registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social.
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA: Cédula de Identidade, no caso de pessoa física. Registro comercial, no caso de empresa individual. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor”
Sociedades por ações devem apresentar documentos de eleição de seus administradores.
“em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores”
Sociedades civis devem apresentar inscrição do ato constitutivo acompanhada de ato formal de designação de diretoria em exercício.
“Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de ato formal de designação de diretoria em exercício”
Empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País deve apresentar decreto de autorização.
“Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País”
O licitante deve apresentar procuração do representante no pregão, se for o caso.
“Procuração do representante do licitante no pregão, se for o caso”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar prova de inscrição no CPF ou CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)”
O licitante deve apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante”
O licitante deve apresentar Certificado de Regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal.
“Certificado de regularidade do FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal”
O licitante deve apresentar certidões de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal.
“Certidões de regularidade com a Fazenda Federal (Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e Certidão relativa a Contribuições Previdenciárias); Fazenda Estadual”
O licitante deve apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
“Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), instituída pela Lei Federal n.º 12.440/2011”
O licitante deve apresentar declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.
“Declaração do cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal”
Qualificação técnica
O licitante deve apresentar Certidão de Registro de Pessoa Jurídica com regularidade junto ao CREA e/ou CAU.
“Certidão de Registro de Pessoa Jurídica com a regularidade do licitante junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU”
O licitante deve comprovar responsabilidade técnica com Certidão de Acervo Operacional (CAO) ou ART/RRT e atestado de capacidade técnica.
“Certidão de Acervo Operacional (CAO) ou ART/RRT emitida pelo CREA/CAU e respectivo Atestado de Capacidade Técnica fornecido por Pessoa Jurídica”
O licitante deve comprovar execução de obras de piso em granilite, marmorite ou granitina em área igual ou superior a 1.158,65 metros quadrados.
“comprovando que realizou obras de piso em granilite, marmorite ou granitina, em ao menos 01 (um) imóvel com área igual ou superior a 1.158,65 (metros quadrados), acervados”
O licitante deve apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico sobre conhecimento das condições da contratação.
“Declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação, conforme Anexo VII”
O licitante deve apresentar declaração de Responsabilidade Técnica conforme Anexo V.
“A declaração de Responsabilidade Técnica, conforme Anexo V”
O profissional indicado deve ser Engenheiro Civil e/ou Arquiteto detentor de Certidão de Acervo Técnico (CAT) pela execução de obras de piso em granilite, marmorite ou granitina em área igual ou superior a 1.158,65 metros quadrados.
“01 (um) Profissional Engenheiro Civil e/ou Arquiteto detentor de Certidão de Acervo Técnico (CAT) pela execução de obras de piso em granilite, marmorite ou granitina, em área total igual ou superior a 1.158,65 metros quadrados, acervados”
Qualificação econômico-financeira
O licitante deve apresentar Certidão Negativa de Falência expedida pelo distribuidor judicial da sede.
“Certidão Negativa de Falência, expedida pelo distribuidor Judicial da sede do Licitante, com antecedência máxima de até 60 (sessenta) dias corridos”
O licitante deve apresentar balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois último exercício social, que comprovem a boa situação financeira da empresa”
O balanço patrimonial pode ser aceito se publicado em Diário Oficial, Jornal ou por cópia registrada ou autenticada na Junta Comercial.
“Publicados em Diário Oficial ou a.2) Publicados em Jornal ou a.3) Por cópia ou fotocópia registrada ou autenticada na Junta Comercial da Sede ou domicílio do licitante”
Empresa recém-constituída pode substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura registrado na Junta Comercial.
“as empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e ficarão autorizadas a substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura”
A comprovação da situação financeira da empresa será avaliada por meio das informações e critérios definidos no Anexo IX.
“a comprovação da situação financeira da empresa será avaliada por meio das informações e critérios definidos no Anexo (IX) deste edital”
Entrega e execução
O prazo de execução do contrato é de 150 dias, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço.
“4.2 O prazo de execução do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço.”
A vigência do contrato é de 180 dias contados a partir do término do prazo de execução.
“4.1 A vigência do contrato se inicia com a assinatura do contrato e é de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do término do prazo de execução.”
O regime de execução adotado é a empreitada por preço unitário.
“4.2.1 A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Unitário”
O prazo de execução do contrato é de 150 dias corridos, contados da data estabelecida na Ordem de Serviço.
“5.1 O prazo de execução do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço para início da execução do objeto”
O cronograma físico-financeiro deve prever parcelas a cada 30 dias.
“9.5.5.1 O Cronograma Físico-Financeiro deverá prever parcelas a cada 30 (trinta) dias.”
O prazo máximo para pagamento das faturas regularmente processadas é de 30 dias corridos contados da protocolização.
“9.5 O prazo máximo para o pagamento das faturas regularmente processadas é de 30 (trinta) dias corridos contados da protocolização”
Penalidades
A multa de 0,5% até 30% sobre o valor total do lote será aplicada a quem retardar ou impedir o andamento do procedimento licitatório.
“15.2 A multa de 0,5% (cinco décimos por cento) até 30% (trinta por cento) sobre o valor total do lote no qual participou, será aplicada a quem:”
A multa de mora diária é de até 0,3% sobre o valor global do contrato ou da parcela em atraso até o 30º dia de atraso.
“15.8 Multa de mora diária de até 0,3% (três décimos por cento), calculada sobre o valor global do contrato ou da parcela em atraso, até o 30º (trigésimo) dia de atraso na entrega”
A multa de 0,3% por dia sobre o valor adjudicado é aplicada em caso de atraso na execução dos serviços, limitada a 30%.
“18.13. Multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia sobre o valor adjudicado em caso de atraso na execução dos serviços, limitada a incidência a 30% (trinta por cento).”
A multa de 30% sobre o valor total do contrato é aplicada nos casos de inexecução total do objeto.
“18.15. Multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, nos casos de inexecução total do objeto;”
A multa de 0,07% do valor do contrato por dia de atraso na apresentação da garantia é aplicada, observado o máximo de 2%.
“18.19. Multa de 0,07% (sete centésimos por cento) do valor do contrato por dia de atraso na apresentação da garantia (seja para reforço ou por ocasião de prorrogação), observado o máximo de 2% (dois por cento).”
A multa de 10% até 30% sobre o valor adjudicado é aplicada em caso de inexecução parcial que cause grave dano à Administração.
“18.14. Multa de 10% (dez por cento) até 30% (trinta por cento) sobre o valor adjudicado, em caso de inexecução parcial da obrigação assumida que cause grave dano à Administração”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e do Decreto n.º 10.086, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos”
O prazo para impugnação ou esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame”
Os esclarecimentos serão respondidos em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura.
“pelo qual serão respondidos os esclarecimentos solicitados, no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame”
Anexos
O Anexo I é a Minuta do Contrato Administrativo.
“Anexo I - Minuta do Contrato Administrativo”
O Anexo III é o Modelo da Carta Proposta de Preços.
“Anexo III - Modelo da Carta Proposta de Preços”
O Anexo XIII contém a Planilha Orçamentária de Referência.
“Anexo XIII - Planilha(s) Orçamentária(s) de Referência”
O Anexo XV contém os Documentos de Habilitação.
“Anexo XV - Documentos de Habilitação”
O Anexo VII é o Modelo do Termo de Ciência das Condições Locais (Vistoria).
“Anexo VII - Modelo do Termo de Ciência das Condições Locais (Vistoria)”
O Anexo XII contém a Planilha do BDI Referencial.
“Anexo XII - Planilha(s) do BDI Referencial”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Ed15302026PisosDivisoriasUnidSaoBasilio.pdf” (65 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.