Resumo do edital: Aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo carnes, hortifruti, frios e produtos não perecíveis, destinados a atender a Secretarias Mun
Pregão - Eletrônico 9/2026 · MUNICIPIO DE BARCARENA · Barcarena/PA · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 7 parte do documento não foi lida (2 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital é um Pregão Eletrônico para Registro de Preços do tipo menor preço por item.
“EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 99026/2026 TIPO MENOR PREÇO”
O objeto é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para Secretarias Municipais de Barcarena.
“Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo carnes,”
A sessão pública está marcada para 07/08/2026 às 09h00min.
“Dia 07/08/2026 às 09h00min (horário de Brasília)”
O critério de julgamento é menor preço por item e o modo de disputa é aberto.
“Menor preço por item”
O processo administrativo que origina o certame é o nº 002578/2026.
“(Processo Administrativo n°. 002578/2026)”
A licitação será dividida em itens, podendo o licitante participar dos itens de seu interesse.
“A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, Anexo I”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
15 itens
Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, incluindo carnes, hortifruti, frios e não perecíveis.
“Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo carnes,”
O objeto destina-se a atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará.
“destinados a atender a Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará.”
A licitação será dividida em itens conforme tabela do Termo de Referência.
“A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, Anexo I”
Em caso de discordância entre as especificações do CATSERV/CATMAT e o edital, prevalecem as do edital.
“Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no”
Prevalecem as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do edital.
“prevalecerá as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste edital”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 3.693.070,03.
“R$ 3.693.070,03 (três milhões seiscentos e noventa três mil setenta reais e três”
O orçamento estimado da contratação não será de caráter sigiloso.
“O orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso.”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 07/08/2026 às 09h00min, horário de Brasília.
“Dia 07/08/2026 às 09h00min (horário de Brasília)”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será”
O prazo recursal é de 3 dias úteis contados da intimação ou lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
O licitante mais bem classificado terá prazo de 5 dias para assinar a Ata de Registro de Preços.
“o licitante mais bem classificado terá o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período.
“O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado,”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Menor preço por item”
O modo de disputa adotado é o aberto, com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o MODO DE DISPUTA “ABERTO”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre lances é de 1%.
“O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos”
O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item.
“O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item.”
Havendo empate, o critério de desempate seguirá o art. 60 da Lei nº 14.133/2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra quando exigida no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O local e horário da avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema, com presença facultada aos interessados.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
A não entrega da amostra ou entrega fora das especificações implica recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo(a) Pregoeiro(a), ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Se as amostras do primeiro classificado não forem aceitas, analisa-se a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o(a) Pregoeiro(a) analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
Deixar de apresentar amostra é infração administrativa do licitante.
“Deixar de apresentar amostra;”
Apresentar amostra falsificada ou deteriorada é conduta inidônea prevista como infração.
“Apresentar amostra falsificada ou deteriorada;”
Entrega e execução
O prazo máximo para entrega dos itens é de 20 dias corridos a partir do recebimento da Ordem de Compra.
“O prazo máximo para entrega dos itens será de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Compra.”
Os gêneros alimentícios devem ter no mínimo 9 meses de validade remanescente ou 75% do prazo total de prateleira.
“No ato de cada entrega, os gêneros alimentícios deverão possuir, no mínimo, 09 (nove) meses de validade remanescente ou, ao menos, 75% do seu prazo total de prateleira original.”
Os itens devem ser entregues de forma parcelada conforme as solicitações e necessidades das Secretarias Municipais.
“Os itens deverão ser entregues de forma parcelada, de acordo com as solicitações e demandas e necessidades da Secretarias Municipais.”
O transporte, carga e descarga dos produtos são de responsabilidade da contratada.
“O transporte, carga e descarga dos produtos serão de responsabilidade da contratada, devendo ser realizados de forma adequada, garantindo a integridade e qualidade dos itens até o local de entrega.”
A contratada deve comunicar formalmente à Contratante com antecedência mínima de 72 horas qualquer intercorrência que impossibilite a entrega.
“É obrigatória ainda comunicação formal à Contratante, com antecedência de no mínimo 72 (setenta e duas) horas, caso ocorra qualquer intercorrência que resulte em impossibilidade de entregar o objeto contratado.”
Os bens rejeitados devem ser substituídos no prazo de 5 dias corridos a contar da notificação da contratada.
“Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 5 (cinco) dias corridos”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 20 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações dos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 14.1.1 , 14.1.2 e 14.1.3 , a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Na aplicação da sanção de multa é facultada defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis contado da intimação.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
O atraso injustificado na execução contratual gera multa de mora de 0,5% por dia, limitada a 9% sobre o valor do contrato.
“Atrasar injustificadamente a execução contratual: multa de mora no valor de 0,5% (cinco décimos por cento), por cada dia de atraso, sobre o valor do contrato não ultrapassando o limite de 9% (nove por cento) sobre aquele valor;”
A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar é aplicada por no mínimo 3 anos e até 6 anos.
“Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, por no mínimo 3 (três) anos e até 6 (seis) anos”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, até 3 dias úteis antes da abertura.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da”
O prazo para impugnar vai até o dia 04/08/2026.
“certame, ou seja, até dia 04/08/2026.”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos por forma eletrônica pelo e-mail indicado.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
O Termo de Referência é o Anexo I do edital, acompanhado do Estudo Técnico Preliminar e do Mapa de Risco.
“ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA Nº 024/2026. • ANEXO I -A- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 022/2026 • ANEXO I -B- MAPA DE RISCO”
O Anexo II é a Minuta de Ata de Registro de Preço.
“ANEXO II – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO”
O Anexo III é a Minuta de Contrato.
“ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO”
O Anexo IV é o Modelo de Proposta de Preços.
“ANEXO IV – PROPOSTA DE PREÇO MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS”
Integram o edital os anexos Termo de Referência, Minuta de Ata de Registro de Preço, Minuta de Contrato e Modelo de Carta Proposta.
“ANEXO I – Termo de Referência; ANEXO II – Minuta de Ata de Registro de Preço; ANEXO III – Minuta de Contrato; ANEXO IV – Modelo de Carta Proposta;”
O Cadastro de Reserva constitui anexo da Ata de Registro de Preços.
“Constitui Anexo ao presente instrumento o Cadastro de Reserva, contendo o registro dos fornecedores que aceitaram cotar os bens listados pelos preços iguais ao adjudicatário”
Gerado em 22/10/2026 a partir de “2 - EDITAL DE PREGAO 99026-2026 - AQUISICAO DE GENEROS.pdf” (60 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.