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Número do órgão:
0202602050001/2026
ID da contratação PNCP
05105135000135-1-000034/2026

O que o edital exige

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8 itens

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Ler o texto do edital

MUNICIPIO DE MOJU, em Moju (PA), publicou concorrência - eletrônica nº 0202602050001/2026 para [portal de compras públicas] - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação de medidas administrativas, sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais necessárias para a efetivação das…. O valor total estimado é de R$ 1 milhão e as propostas seguem abertas até 2 de dezembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05105135000135-1-000034/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E AMBIENTAIS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES QUE RESULTARÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME A LEI FEDERAL NO 13.465/2017, DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS SITUADAS NAS POLIGONAIS DE INTERVENÇÃO – 665 UNIDADES, NO MUNICÍPIO DE MOJU/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 967603/2024, PACTUADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOJU E O MINISTÉRIO DAS CIDADES..

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 1.010.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Tipo
Edital
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Fechado
Processo
20250077 - SEMOURB
Nº de controle PNCP
05105135000135-1-000034/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    09/out/2026 às 11:08 · já passou

  2. Abertura das propostas

    09/out/2026 às 12:00 · já passou

  3. Fim das propostaspróximo

    02/dez/2026 às 09:00

Órgão responsável

CNPJ
05.105.135/0001-35
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Moju

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Última atualização informada pelo PNCP
  3. Início do recebimento de propostas
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP
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Valor estimado

R$ 1.010.000,00

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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