Pregão 9.2026-019/2026 | Prefeitura de Capitão Poço

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Valor estimado

R$ 5.814.570,41

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

O licitante deve apresentar comprovação de recolhimento de garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado por lote.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve apresentar declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital e de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação.
Ver no edital, p. 15
O licitante deve apresentar declaração nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.
Ver no edital, p. 15
O licitante deve apresentar declaração de elaboração independente de proposta.
Ver no edital, p. 15
O licitante deve apresentar declaração do porte da empresa.
Ver no edital, p. 15
O licitante deve apresentar declaração de idoneidade.
Ver no edital, p. 15
O licitante deve apresentar declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 15
O licitante deve apresentar declaração de responsável para assinatura da Ata de Registro de Preço/Contrato.
Ver no edital, p. 15

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE CAPITAO POCO, em Capitão Poço (PA), publicou pregão - eletrônico nº 9.2026-019/2026 para [portal de compras públicas] - registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de de materiais didatico e expediente objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos…. O valor total estimado é de R$ 5,8 milhões e as propostas seguem abertas até 20 de outubro de 2026, às 10h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05149109000109-1-000045/2026.

Atualizado em 16/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DIDATICO E EXPEDIENTE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO/PA

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 5.814.570,41
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 9.2026-0192026
Nº de controle PNCP: 05149109000109-1-000045/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
05/out/2026 às 10:57 · já passou
Abertura das propostas
06/out/2026 às 10:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
20/out/2026 às 10:30

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE CAPITAO POCO
CNPJ: 05.149.109/0001-09
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
Local: Capitão Poço – Pará

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
06/out/2026 às 10:00 · já passou
Limite para esclarecimentos
15/out/2026 às 23:59 · já passou
Limite para impugnação
15/out/2026 às 23:59 · já passou
Fim das propostaspróximo
20/out/2026 às 10:30
Abertura da sessão
20/out/2026 às 10:31

Critério: Registro de Preços Eletrônico
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Próprio
Pregoeiro: Janiellem Souza Santos Carvalho
Autoridade competente: FERNANDA OLIVEIRA LIMA

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 16/10/2026, 05:56

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “06 EDITAL AQUISIÇAO - DIDATICO E EXPEDIENTE Ass Ass.pdf” (64 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 3 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais didáticos e de expediente.
“REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDATICO E EXPEDIENTE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES” — pág. 1
Valor estimado · 6 pontos
O valor estimado para o registro de preços é de R$ 5.814.570,41.
“Valor estimado para registro de preço R$ 5.814.570,41 (cinco milhões oitocentos e quatorze mil quinhentos e setenta reais e quarenta e um centavos).” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
As propostas podem ser iniciadas a partir das 18:00h do dia 22/09/2026.
“DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 18:00h DO DIA 22/09/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento adotado é o menor preço por lote.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço por LOTE, observadas as exigências contidas” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 13
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“CNPJ - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 13
Qualificação técnica · 2 pontos
O edital exige atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“Comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, com o objeto da licitação – Atestado(s) de Capacidade Técnica,…” — pág. 15
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II);” — pág. 13
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O edital exige que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra quando a compatibilidade não puder ser aferida por outros meios.
“o Agente de Contratação /comissão exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a…” — pág. 10
Entrega e execução · 6 pontos
O edital estabelece que o fornecimento será parcelado conforme o consumo da contratante.
“Entrega Parcelada: O fornecimento será realizado de forma parcelada, de acordo com o consumo da CONTRATANTE, evitando acúmulo excessivo de estoque e garantindo…” — pág. 23
Penalidades · 6 pontos
O edital prevê multa de 0,5% a 30% do valor do contrato para as infrações administrativas.
“A sanção prevista do inciso II, do item 23.3, calculada na forma do edital ou do contrato, não será inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a…” — pág. 19
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.” — pág. 20
Anexos · 6 pontos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo Termo de Referência, modelos de declaração e minutas.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS;” — pág. 22

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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Objeto da contratação

Informações do edital

Prazos

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