Construção da feira coberta do mercadão 2000, no município de santarém–PA – plano de ação: 09032026- 090644/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 008/2026-SEMAP- REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.691/2026-1DOC/SEMAP O MUNICÍPIO DE SANTARÉM - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP , pessoa jurídica de direito público interno, através de seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO , designado pela Portaria nº 001/2026 – GAB/SEMG, de 23 de janeiro de 2026, torna público a todos interessados, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, Lei complementar 123 de 14 Dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 433 de 24 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Com a condução do processo licitatório pela Coordenadoria de Licitações e Contratos. Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Pública da Concorrência Pública, por meio de Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS DATA DE ABERTURA: 16/10/2026 horário de Brasília/DF) 09:00 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br 1.DO OBJETO 1.1. O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA COBERTA DO MERCADÃO 2000, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM – PA – PLANO DE AÇÃO: 09032026- 090644/2026 , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2 A cidade de Santarém, situa-se a 2º 24" 52" de latitude sul e 54º 42" 36" de longitude oeste, na região do oeste paraense, na mesma região do Baixo Amazonas, na micro região de Santarém e localiza-se na margem direita do rio Tapajós, na sua confluência com o rio Amazonas 1.3. A licitação será por LOTE ÚNICO com preço global, conforme tabela constante no Projeto Básico. 1.4. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do Agente de Contratação em contrário. ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PREÇOS UNIT. (R$) COM BDI PREÇO TOTAL 1.0 SERVIÇOS PRELIMINARES 22,88% R$ 155.583,47 1.1 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS m2 8,00 623,34 4.986,72 1.2 Locação da obra a trena m2 2300,46 9,31 21.417,28 1.3 Barracão de madeira/Almoxarifado m2 16,00 738,48 11.815,68 1.4 TAPUME COM TELHA METÁLICA. AF_03/2024 m2 488,18 124,32 60.690,53 1.5 Licenças e taxas da obra (acima de 500m2) cj 1,00 18.886,04 18.886,04 1.6 Projeto Executivo und 1,00 37.787,22 37.787,22 2.0 ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA R$ 65.392,42 2.1 Administração Local da Obra und 1,00 65.392,42 R$ 65.392,42

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 3.0 DEMOLIÇÕES e RETIRADAS R$ 36.677,19 3.1 DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA PARA QUALQUER TIPO DE BLOCO, DE FORMA MECANIZADA, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023 m3 75,10 74,12 R$ 5.566,41 3.2 REMOÇÃO DE TELHAS DE FIBROCIMENTO METÁLICA E CERÂMICA, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023 m2 1509,76 5,38 R$ 8.122,50 3.3 REMOÇÃO DE TRAMA DE MADEIRA PARA COBERTURA, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023 m2 1509,76 11,64 R$ 17.573,60 3.4 REMOÇÃO DE INTERRUPTORES/TOMADAS ELÉTRICAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023 und 136,00 1,00 R$ 136,00 3.5 REMOÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS, COM SEÇÃO MAIOR QUE 2,5 MM² E MENOR QUE 10 MM², DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023 m 824,28 0,82 R$ 675,90 3.6 Retirada de entulho c/ equipamento distancia ate 5k m3 256,28 17,96 R$ 4.602,78 CONSTRUÇÃO DA FEIRA COBERTA 4.0 MOVIMENTO DE TERRA R$ 29.470,86 4.1 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA. AF_09/2024 m3 44,55 130,65 R$ 5.820,45 4.2 Aterro incluindo carga, descarga, transporte e apiloamento m3 115,02 205,62 R$ 23.650,41 5.0 FUNDAÇÃO R$ 167.584,34 5.1 Baldrame em concreto armado c/ cinta de amarração m3 9,31 4.771,17 R$ 44.419,59 5.2 Bloco em concreto armado p/ fundaçao (incl. forma) m3 24,48 5.031,24 R$ 123.164,75 6.0 ESTRUTURAS R$ 96.129,08 6.1 Concreto armado fck=25MPA c/ forma mad. branca (incl. lançamento eadensamento) m3 20,40 4.712,21 R$ 96.129,08 7.0 COBERTURA/ DRENAGEM PLUVIAL R$ 1.160.168,08 7.1 Estrutura metálica p/ cobertura - 2 águas- vão 30m + Pilares m2 2634,15 334,09 R$ 880.043,17 7.2 TELHAMENTO COM TELHA DE AÇO/ALUMÍNIO E = 0,5 MM, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO. AF_07/2019 m2 2550,00 86,10 R$ 219.555,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 7.3 CALHA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, DESENVOLVIMENTO DE 50 CM, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019 m 170,00 109,17 R$ 18.558,90 7.4 Cumeeira em aço galvanizado m 85,00 81,67 R$ 6.941,95 7.5 TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 150 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM SUBCOLETOR AÉREO DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022 m 270,88 79,12 R$ 21.432,02 7.6 Joelho/Cotovelo 45° PVC JS - 150mm - LS und 54,00 96,26 R$ 5.198,04 7.7 CAIXA ENTERRADA HIDRÁULICA RETANGULAR EM ALVENARIA COM TIJOLOS CERÂMICOS MACIÇOS, DIMENSÕES INTERNAS: 0,4X0,4X0,4 M PARA REDE DE DRENAGEM. AF_12/202 und 20,00 421,95 R$ 8.439,00 8.0 PISO R$ 334.235,98 8.1 EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 8 CM, ARMADO. AF_08/2022 m2 2116,22 148,68 R$ 314.639,58 8.2 PISO PODOTÁTIL DE ALERTA OU DIRECIONAL, DE CONCRETO, ASSENTADO SOBRE ARGAMASSA. AF_03/2024 m2 84,13 232,93 R$ 19.596,40 9.0 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS R$ 59.438,39 9.1 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, DE EMBUTIR, COM BARRAMENTO TRIFÁSICO, PARA 12 DISJUNTORES DIN 100A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_07/2025 und 1,00 493,17 R$ 493,17 9.2 CAIXA DE PROTEÇÃO PARA MEDIDOR MONOFÁSICO DE EMBUTIR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_07/2025 und 1,00 175,77 R$ 175,77 9.3 Ponto de força (tubul., fiaçao e disjuntor) acima de 200W Pt 48,00 840,52 R$ 40.344,96 9.4 Holofote - LED 300W (Cônico) und 48,00 276,82 R$ 13.287,36 9.5 Haste de Aço cobreada 5/8"x2,40m c/ conector und 1,00 170,11 R$ 170,11 9.6 CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 4 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. m 79,92 11,23 R$ 897,50

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA AF_03/2023 9.7 Eletroduto PVC Rígido de 2" m 79,92 50,92 R$ 4.069,52 10.0 SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) R$ 12.969,18 10.1 Caixa em alvenaria de 40x40x40cm c/ tpo. Concreto und 6,00 498,14 R$ 2.988,84 10.2 Cordoalha de cobre nu - seçao 35 a 50mm2 - isoladores m 25,00 95,26 R$ 2.381,50 10.3 Haste de Aço cobreada 5/8"x3,0m c/ conector und 6,00 202,08 R$ 1.212,48 10.4 Tubo PVC rigido diam. 50mm p/proteçao cordoalha und 20,00 237,04 R$ 4.740,80 10.5 Terminal de compressão em latão 35mm2 und 6,00 11,13 R$ 66,78 10.6 Pára-Raio latao cromado tipo Franklin (s/acess.) und 6,00 263,13 R$ 1.578,78 11.0 MURETA E ALAMBRADO R$ 176.677,44 11.1 ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X29 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_12/2021 m2 159,66 86,94 R$ 13.880,84 11.2 CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIA (COM PRESENÇA DE VÃOS) E ESTRUTURAS DE CONCRETO DE FACHADA, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400L. AF_10/2022 m2 319,32 12,04 R$ 3.844,61 11.3 Emboço com argamassa 1:6:Adit. Plast. m2 319,32 53,69 R$ 17.144,29 11.4 Reboco com argamassa 1:6:Adit. Plast. m2 319,32 63,65 R$ 20.324,71 11.5 Latex acrilica fosca int. e ext. sem massa c/ selador m3 319,32 37,06 R$ 11.833,99 11.6 ALAMBRADO PARA QUADRA POLIESPORTIVA, ESTRUTURADO POR TUBOS DE AÇO GALVANIZADO, (MONTANTES COM DIÂMETRO 2", TRAVESSAS E ESCORAS COM DIÂMETRO 1 ¼"), COM TELA DE ARAME GALVANIZADO, FIO 10 BWG E MALHA QUADRADA 5X5CM (EXCETO MURETA). AF_12/2025 m2 440,80 248,75 R$ 109.649,00 BOXES 12.0 PAREDES E REVESTIMENTOS R$ 336.377,50 12.1 ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS m2 823,57 86,94 R$ 71.601,17

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X29 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_12/2021 12.2 CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIA (COM PRESENÇA DE VÃOS) E ESTRUTURAS DE CONCRETO DE FACHADA, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400L. AF_10/2022 m2 1745,97 12,04 R$ 21.021,47 12.3 Emboço com argamassa 1:6:Adit. Plast. m2 1745,97 53,69 R$ 93.741,12 12.4 Revestimento Cerâmico Padrão Médio - incl. Rejuntamento m2 1745,97 85,92 R$ 150.013,74 13.0 PISO R$ 107.741,03 13.1 Lajota ceramica - incluindo rejuntamento (Padrão Médio) m2 975,69 97,27 R$ 94.905,36 13.2 Soleira e peitoril - granito preto - e=2cm m2 11,66 1.100,83 R$ 12.835,67 14.0 INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS R$ 46.378,56 14.1 Ponto de agua (incl. tubos e conexoes) Pt 16,00 617,79 R$ 9.884,64 14.2 Ponto de esgoto (incl. tubos, conexoes,cx. e ralos) Pt 16,00 689,23 R$ 11.027,68 14.3 Pia 01 cuba em aço inox c/torn.,sifao e valv.(1,50m) Pt 16,00 1.056,69 R$ 16.907,04 14.4 CAIXA DE GORDURA SIMPLES (CAPACIDADE: 36L), RETANGULAR, EM ALVENARIA COM TIJOLOS CERÂMICOS MACIÇOS, DIMENSÕES INTERNAS = 0,2X0,4 M, ALTURA INTERNA = 0,8 M. AF_12/2020 und 16,00 534,95 R$ 8.559,20 15.0 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS R$ 63.988,92 15.1 Ponto eletrico estabilizado (incl. eletr.,cx.,fiaçao e tomada) Pt 108,00 493,96 R$ 53.347,68 15.2 Quadro de distribuição plástico de embutir p/ 03 disjuntores (s/ barramento) und 108,00 98,53 R$ 10.641,24 ADMINISTRAÇÃO 16.0 FUNDAÇÃO/ ESTRUTURA E SUPERESTRUTURA R$ 28.537,56 16.1 Baldrame em concreto armado c/ cinta de amarração m3 1,41 4.771,17 R$ 6.727,34 16.2 Bloco em concreto armado p/ fundaçao (incl. forma) m3 0,32 5.031,24 R$ 1.609,99 16.3 Concreto armado fck=25MPA c/ forma mad. branca (incl. lançamento eadensamento) m3 2,14 4.712,21 R$ 10.084,12

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 16.4 Laje pré-moldada e=12cm (incl. capeamento) - unidirecional m2 66,27 152,65 R$ 10.116,11 17.0 PAREDES E REVESTIMENTOS R$ 35.508,59 17.1 ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X29 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_12/2021 m2 148,34 86,94 R$ 12.896,67 17.2 CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIA (COM PRESENÇA DE VÃOS) E ESTRUTURAS DE CONCRETO DE FACHADA, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400L. AF_10/2022 m2 296,68 12,04 R$ 3.572,02 17.3 Emboço com argamassa 1:6:Adit. Plast. m2 296,68 53,69 R$ 15.928,74 17.4 Revestimento Cerâmico Padrão Médio - incl. Rejuntamento m2 36,21 85,92 R$ 3.111,16 18.0 PISO R$ 7.386,63 18.1 Camada regularizadora no traço 1:4 m2 48,97 53,57 R$ 2.623,32 18.2 Lajota ceramica - incluindo rejuntamento (Padrão Médio) m2 48,97 97,27 R$ 4.763,31 19.0 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS R$ 23.375,12 19.1 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, DE EMBUTIR, COM BARRAMENTO TRIFÁSICO, PARA 12 DISJUNTORES DIN 100A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_07/2025 und 1,00 493,17 R$ 493,17 19.2 Ponto eletrico estabilizado (incl. eletr.,cx.,fiaçao e tomada) Pt 21,00 939,51 R$ 19.729,71 19.3 Ponto de luz / força (c/tubul., cx. e fiaçao) ate 200W Pt 7,00 423,93 R$ 2.967,51 19.4 Lâmpada de Led Tubular 18W bivolt Pt 7,00 26,39 R$ 184,73 20.0 INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS R$ 13.203,21 20.1 Ponto de agua (incl. tubos e conexoes) Pt 4,00 617,79 R$ 2.471,16 20.2 Ponto de esgoto (incl. tubos, conexoes,cx. e ralos) Pt 4,00 689,23 R$ 2.756,92 20.3 Pia 01 cuba em aço inox c/torn.,sifao e valv.(1,50m) Pt 1,00 1.056,69 R$ 1.056,69 20.4 Bacia sifonada - PCD und 1,00 1.974,20 R$ 1.974,20 20.5 Banco retrátil (p/ banheiro PCD) und 1,00 881,68 R$ 881,68

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 20.6 Barra em aço inox (PCD) m 3,50 407,39 R$ 1.425,86 20.7 Lavatório de louça s/ coluna (incl. torn.sifão e válvula )-PCD und 1,00 1.742,02 R$ 1.742,02 20.8 CAIXA ENTERRADA HIDRÁULICA RETANGULAR, EM ALVENARIA COM BLOCOS DE CONCRETO, DIMENSÕES INTERNAS: 0,4X0,4X0,4 M PARA REDE DE ESGOTO. AF_12/2020 und 1,00 359,73 R$ 359,73 20.9 CAIXA DE GORDURA SIMPLES (CAPACIDADE: 36L), RETANGULAR, EM ALVENARIA COM TIJOLOS CERÂMICOS MACIÇOS, DIMENSÕES INTERNAS = 0,2X0,4 M, ALTURA INTERNA = 0,8 M. AF_12/2020 und 1,00 534,95 R$ 534,95 21.0 PORTAS E ESQUADRIAS R$ 14.625,71 21.1 KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO MÉDIO, 90X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, FECHADURA COM EXECUÇÃO DO FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2025 und 6,00 1.551,59 R$ 9.309,54 21.2 JANELA DE ALUMÍNIO DE CORRER COM 2 FOLHAS PARA VIDROS (VIDROS INCLUSOS), BATENTE/ REQUADRO 6 A 14 CM, ACABAMENTO COM ACETATO OU BRILHANTE, FIXAÇÃO COM PARAFUSO, SEM GUARNIÇÃO/ ALIZAR, DIMENSÕES 100X120 CM, VEDAÇÃO COM SILICONE, EXCLUSIVE CONTRAMARCO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2024 m2 5,28 328,47 R$ 1.734,32 21.3 JANELA DE ALUMÍNIO TIPO MAXIM-AR, BATENTE/ REQUADRO 3 A 14 CM, VIDRO INCLUSO, FIXAÇÃO COM PARAFUSO, SEM GUARNIÇÃO/ ALIZAR, DIMENSÕES 60X80 (A X L) CM, SEM ACABAMENTO, VEDAÇÃO COM SILICONE, EXCLUSIVE CONTRAMARCO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2024 m2 0,24 629,73 R$ 151,13 21.4 Grade de ferro 1/2" (incl. pint. anti-corrosiva) m2 5,52 457,00 R$ 2.522,64 21.5 Portão de ferro 1/2" c/ ferragens (incl. pint. anti-corrosiva) m2 1,89 480,47 R$ 908,08 SERVIÇOS COMPLEMENTARES 22.0 HIDROSSANITÁRIO GERAL R$ 40.293,71 22.1 TANQUE SÉPTICO CIRCULAR, EM und 2,00 6.091,88 R$ 12.183,76

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA CONCRETO PRÉ-MOLDADO, DIÂMETRO INTERNO = 1,88 M, ALTURA INTERNA = 2,50 M, VOLUME ÚTIL: 6245,8 L (PARA 32 CONTRIBUINTES). AF_12/2020 22.2 FILTRO ANAERÓBIO CIRCULAR, EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO, DIÂMETRO INTERNO = 2,38 M, ALTURA INTERNA = 1,50 M, VOLUME ÚTIL: 5338,6 L (PARA 34 CONTRIBUINTES). AF_12/2020 und 2,00 7.882,43 R$ 15.764,86 22.3 POÇO DE INSPEÇÃO CIRCULAR PARA DRENAGEM, EM CONCRETO PRÉ- MOLDADO, DIÂMETRO INTERNO = 0,60 M, PROFUNDIDADE = 0,90 M, EXCLUINDO TAMPÃO. AF_12/2020 und 2,00 714,10 R$ 1.428,20 22.4 TAMPA PARA CAIXA TIPO R1, EM FERRO FUNDIDO, DIMENSÕES INTERNAS: 0,40 X 0,60 M - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2020 und 2,00 407,98 R$ 815,96 22.5 Tubo em PVC - 100mm (LS) m 79,25 65,33 R$ 5.177,40 22.6 Tubo em PVC - 50mm (LS) m 18,80 41,00 R$ 770,80 22.7 Tubo em PVC - 75mm (LS) m 68,10 60,98 R$ 4.152,73 23.0 LIMPEZA FINAL E ENTREGA DA OBRA R$ 34.031,67 23.1 Limpeza geral e entrega da obra m2 2300,46 13,20 R$ 30.366,07 23.2 Placa de inauguração em aço inox/letras bx. relevo- (40 x 30cm) und 1,00 1.756,87 R$ 1.756,87 23.3 Totem em concreto armado und 1,00 1.908,73 R$ 1.908,73 TOTAL GERAL R$ 3.045.774,64 1.5. O levantamento de mercado foi realizado com base nos seguintes bancos de dados: SINAPI: MAIO/2026; SEOP: MARÇO/2026 - sem desoneração. DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO 2.1.Poderão participar desta Concorrência os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras www.portaldecompraspublicas.com.br . 2.2. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros. 2.3. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais nos Sistemas relacionados no item anterior e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados. 2.4. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. 2.5. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021, para o agricultor familiar, o

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA produtor rural pessoa física e para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006 e do Decreto n.º 8.538, de 2015. 2.6. Não poderão disputar esta licitação: a) Aquele que não atenda às condições deste Edital e seu(s) anexo(s); b) Autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados; c) Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ela necessários; d) Pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta; e) Aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; f) Empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de1976, concorrendo entre si; g) Pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista; h) Agente público do órgão ou entidade licitante; i) Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição; j) Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução do contrato agente público do órgão ou entidade contratante, devendo ser observadas as situações que possam configurar conflito de interesses no exercício ou após o exercício do cargo ou emprego, nos termos da legislação que disciplina a matéria, conforme § 1º do art. 9º da Lei nº 14.133, de 2021. 2.7. O impedimento de que trata o item 2.6 será também aplicado ao licitante que atue em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou coligada, desde que devidamente comprovado o ilícito ou a utilização fraudulenta da personalidade jurídica do licitante. 2.8. A critério da Administração e exclusivamente a seu serviço, o autor dos projetos e a empresa a que se referem os itens b e h poderão participar no apoio das atividades de planejamento da contratação, de execução da licitação ou de gestão do contrato, desde que sob supervisão exclusiva de agentes públicos do órgão ou entidade. 2.9. Equiparam-se aos autores do projeto as empresas integrantes do mesmo grupo econômico. 2.10. O disposto nos itens b e h não impede a licitação ou a contratação de serviço que inclua como encargo do contratado a elaboração do projeto básico e do projeto executivo, nas contratações integradas, e do projeto executivo, nos demais regimes de execução. 2.11. Em licitações e contratações realizadas no âmbito de projetos e programas parcialmente financiados por agência oficial de cooperação estrangeira ou por organismo financeiro internacional com recursos do financiamento ou da contrapartida nacional, não poderá participar pessoa física ou jurídica que integre o rol de pessoas sancionadas por essas entidades ou que seja declarada inidônea nos termos da Lei nº 14.133/2021. 2.12. A vedação de que trata o item 2.6 estende-se a terceiro que auxilie a condução da contratação na qualidade de integrante de equipe de apoio, profissional especializado ou funcionário ou representante de empresa que preste assessoria técnica. 2.13. Não será permitido formação de consórcio; 2.13.1. A formação de consórcios em licitações públicas é admitida pela Administração quando o objeto apresenta elevada complexidade técnica ou demanda de escala que inviabilize a participação de empre- sas individualmente habilitadas. No presente procedimento, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICI- NAIS - CONVÊNIO Nº 965856/2024 – PROPOSTA Nº 022607/2024 a verifica-se que os serviços a serem contratados são classificados como serviços comuns de engenharia, conforme definição do art. 6º, inciso XXI da Lei nº 14.133/2021. Trata-se de atividades padronizadas, amplamente disponíveis no mercado e

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA passíveis de execução por empresas com atuação no setor de engenharia, sem necessidade de soluções inovadoras ou agrupamento empresarial. Adicionalmente, a Administração optou por estruturar a licitação em menor preço global, com base no princípio da economicidade e na diretriz de melhor aproveitamento dos recursos disponíveis, conforme previsto no art. 11, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Diante da natureza padronizada do objeto e da estruturação do certame em menor preço global não se justifica a exigência ou formação de consórcio, sendo plenamente viável a participação de empresas individualmente habilita- das, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência e competitividade que regem a contra- tação pública. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. 3.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação. 3.1.1. O envio da proposta, e dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. 3.1.2 É obrigatório que os licitantes apresentem todos os documentos de habilitação exigidos no item 7. DA HABILITAÇÃO neste edital, ainda que seja juntado SICAF. 3.1.3. A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de proposta, conforme o Art.17, § 1º da Lei 14.133/2021, inverter as fases referidas, se justifica em verificar se os participantes atendem aos requisitos legais, técnicos e financeiros estabelecidos no edital, evitando a participação de aventureiros nas licitações, garantindo a eficiência e a eficácia do procedimento licitatório. 3.1.3.1. Ressaltando que, a documentação das empresas arrematantes só serão DISPONIBILIZADAS ao Agente de contratação após a rodada de lances, ou seja, quando o processo de negociação de preços estiver encerrado . 3.1.3.2 Finalizada a negociação de preços, o Agente de contratação, por sua vez, irá proceder com a análise da documentação dos vencedores para confirmar se estão de acordo com os requisitos estabelecidos no edital. 3.1.3.3 O licitante deverá encaminhar a proposta escrita em papel timbrado da empresa nos termos do Anexo III. 3.2. No cadastramento da proposta inicial, o licitante declarará, em campo próprio do sistema, que: 3.3. Está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infra legais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de sua entrega em definitivo e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório; 3.3.1.Não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição; 3.3.2.Não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal; 3.3.3. Cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas. 3.4.O licitante organizado em cooperativa deverá declarar, ainda, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021. 3.5.O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deverá declarar, ainda, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, observado o disposto nos §§ 1º ao 3º do art. 4º, da Lei n.º 14.133, de 2021. 3.6. A falsidade da declaração de que trata os itens 3.3.1 e 3.3.2 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021 e neste Edital.