- Número do órgão:
- 31/2026
- ID da contratação PNCP
- 05288790000176-1-000313/2026
Aquisição de 8.000 (oito mil) pins metálicos personalizados alusivos ao Prêmio CNJ de Qualidade, conforme condições, especificações, quantidades e…
Dispensa nº 31/2026
- Valor estimado
- R$ 55.120,00
- Propostas até
- 06/11/2026
- às 08:00 (Brasília)· faltam 8 dias
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO, em São Luís (MA), publicou dispensa nº 31/2026 para Aquisição de 8.000 (oito mil) pins metálicos personalizados alusivos ao Prêmio CNJ de Qualidade, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor total estimado é de R$ 55,1 mil e as propostas seguem abertas até 6 de novembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05288790000176-1-000313/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Aquisição de 8.000 (oito mil) pins metálicos personalizados alusivos ao Prêmio CNJ de Qualidade, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Informações complementares
Conforme termo de referência
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 55.120,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 71321/2026
- Processo eletrônico
- Acessar processo eletrônico
- Nº de controle PNCP
- 05288790000176-1-000313/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Prazos
Publicado no PNCP
29/out/2026 às 16:38 · já passou
Abertura das propostaspróximo
03/nov/2026 às 08:00
Fim das propostas
06/nov/2026 às 08:00
Órgão responsável
- CNPJ
- 05.288.790/0001-76
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
- Local
- São Luís – Maranhão
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas (previsto)
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
Valor estimado
R$ 55.120,00
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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