- Número do órgão:
- 33/2026
- ID da contratação PNCP
- 05288790000176-1-000316/2026
Contratação direta, por dispensa de licitação eletrônica, de empresa especializada no fornecimento de garrafas squeeze de inox com capacidade de 500ml,…
Dispensa nº 33/2026
- Valor estimado
- R$ 55.575,00
- Propostas até
- 10/11/2026
- às 08:00 (Brasília)· falta 1 dia
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO, em São Luís (MA), publicou dispensa nº 33/2026 para Contratação direta, por dispensa de licitação eletrônica, de empresa especializada no fornecimento de garrafas squeeze de inox com capacidade de 500ml, personalizadas com a logomarca “TJMA Sustentável”. O valor total estimado é de R$ 55,6 mil e as propostas seguem abertas até 10 de novembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05288790000176-1-000316/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Contratação direta, por dispensa de licitação eletrônica, de empresa especializada no fornecimento de garrafas squeeze de inox com capacidade de 500ml, personalizadas com a logomarca “TJMA Sustentável”.
Informações complementares
A contratação se realizará através de DISPENSA DE LICITAÇÃO (ELETRÔNICA), com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO, POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), conforme termo de referência.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 55.575,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 70974/2026
- Processo eletrônico
- Acessar processo eletrônico
- Nº de controle PNCP
- 05288790000176-1-000316/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Prazos
Publicado no PNCP
04/nov/2026 às 14:43 · já passou
Abertura das propostas
05/nov/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
10/nov/2026 às 08:00
Órgão responsável
- CNPJ
- 05.288.790/0001-76
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
- Local
- São Luís – Maranhão
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
Valor estimado
R$ 55.575,00
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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