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Número do órgão:
126/2026
ID PNCP:
05599094000180-1-000104/2026

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte (MG), publicou dispensa nº 126/2026 para Açúcar, adoçante e chá. O valor total estimado é de R$ 46 mil e o prazo de propostas encerrou em 29 de setembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05599094000180-1-000104/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Açúcar, adoçante e chá

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 46.049,09
Valor homologado
R$ 32.845,60
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
1441003 000126/2026
Nº de controle PNCP
05599094000180-1-000104/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    22/set/2026 às 16:26 · já passou

  2. Abertura das propostas

    22/set/2026 às 17:52 · já passou

  3. Fim das propostas

    29/set/2026 às 09:00 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
05.599.094/0001-80
Unidade compradora
DPMG / COMPRAS E CONTRATOS

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Início do recebimento de propostas
  3. Última atualização informada pelo PNCP
  4. Fim do recebimento de propostas
Ver histórico completo no PNCP

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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