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Seleção de 1 (uma) Organização da Sociedade Civil (OSC), visando celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO para operacionalização de ações de fomento cultural no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc, por meio da realização de Festival de Cultura Popular e Cursos de formação para profissionais da cultura.
Chamamento Público realizado nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco do Fomento à Cultura) e Lei Complementar nº 14.399/2022 (PNAB), para celebração de Termo de Colaboração com OSC.
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Dados da contratação
Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.
- Objeto
- Seleção de 1 (uma) Organização da Sociedade Civil (OSC), visando celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO para operacionalização de ações de fomento cultural no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc, por meio da realização de Festival de Cultura Popular e Cursos de formação para profissionais da cultura.
- Informações complementares
- Chamamento Público realizado nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco do Fomento à Cultura) e Lei Complementar nº 14.399/2022 (PNAB), para celebração de Termo de Colaboração com OSC.
- Modalidade
- Chamada pública
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Registro de preços
- Não
- Situação no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Valor homologado
- R$ 145.000,00
- Valor homologado
- R$ 145.000,00
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM
- CNPJ do órgão
- 05.648.696/0001-80
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
- Processo
- 2026.06.16.0060/2026
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Número de controle PNCP
- 05648696000180-1-000099/2026
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