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MUNICIPIO DE MOCAJUBA, em Mocajuba (PA), publicou dispensa nº 000036/2026 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços em meio ambiente, elaboração dos programas de saúde e segurança do trabalho, que atenda as normas regulamentadoras exigidas pela legislação trabalhista vige…. O valor total estimado é de R$ 64,8 mil e o prazo de propostas encerrou em 21 de agosto de 2026, às 11h38 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05846704000101-1-000036/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MEIO AMBIENTE, ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, QUE ATENDA AS NORMAS REGULAMENTADORAS EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 64.800,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
7.2026-011PMM2026
Nº de controle PNCP
05846704000101-1-000036/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    06/ago/2026 às 15:47 · já passou

  2. Abertura das propostas

    21/ago/2026 às 11:38 · já passou

  3. Fim das propostas

    21/ago/2026 às 11:38 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
05.846.704/0001-01
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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