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Credenciamento68/2026 MUNICIPIO DE BOA VISTA

MUNICIPIO DE BOA VISTA, em Boa Vista (RR), publicou credenciamento nº 68/2026 para Credenciamento de Instituições de Ensino, públicas ou privadas, devidamente credenciadas no MEC para a atender a necessidade permanente e contínua de qualificação e capacitação e desenvolvimento profissional dos Servidor…. O valor total estimado é de R$ 4,8 milhões e as propostas seguem abertas até 31 de dezembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05943030000155-1-000103/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Credenciamento de Instituições de Ensino, públicas ou privadas, devidamente credenciadas no MEC para a atender a necessidade permanente e contínua de qualificação e capacitação e desenvolvimento profissional dos Servidores Públicos Municipais do Município de Boa Vista/RR.

Os Cursos ofertados pelas instituições de ensino serão referentes as capacitações técnicas, gerenciais e acadêmicas, como; a) Para servidores do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Boa Vista – RR: Formação em nível de pós-graduação Lato Sensu (Especialização e MBA) com carga horária de no mínimo 360h, que deverão será na modalidade semipresencial, com no mínimo 70% das aulas presenciais. b) Para servidores do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Boa Vista – RR: Formação em nível de pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado) com carga horária mínima de 400h a 500h, que deverão ser na modalidade semipresencial, com no mínimo 70% das aulas presenciais. c) Quando aplicável, nota 03 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). d) Para servidores de todos os quadros ativos: Cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional, com cargas horárias entre 20 (vinte) e 40 (quarenta) horas, na modalidade presencial sob demanda. O credenciamento das Instituições de Ensino permitirá à Administração Pública selecionar conforme a demanda institucional identificada e observados os critérios objetivos de seleção definidos neste Termo de Referência.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 4.760.340,90
Abertura das propostas
02/04/2026, 11:00
Encerramento das propostas
31/12/2026, 11:00
Publicado no PNCP em
01/04/2026, 12:14
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
005708/2026
Nº de controle PNCP
05943030000155-1-000103/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
05.943.030/0001-55
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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