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Número do órgão:
68/2026
ID PNCP:
05943030000155-1-000103/2026

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MUNICIPIO DE BOA VISTA, em Boa Vista (RR), publicou credenciamento nº 68/2026 para Credenciamento de Instituições de Ensino, públicas ou privadas, devidamente credenciadas no MEC para a atender a necessidade permanente e contínua de qualificação e capacitação e desenvolvimento profissional dos Servidor…. O valor total estimado é de R$ 4,8 milhões e as propostas seguem abertas até 31 de dezembro de 2026, às 14h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05943030000155-1-000103/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Credenciamento de Instituições de Ensino, públicas ou privadas, devidamente credenciadas no MEC para a atender a necessidade permanente e contínua de qualificação e capacitação e desenvolvimento profissional dos Servidores Públicos Municipais do Município de Boa Vista/RR.

Informações complementares

Os Cursos ofertados pelas instituições de ensino serão referentes as capacitações técnicas, gerenciais e acadêmicas, como; a) Para servidores do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Boa Vista – RR: Formação em nível de pós-graduação Lato Sensu (Especialização e MBA) com carga horária de no mínimo 360h, que deverão será na modalidade semipresencial, com no mínimo 70% das aulas presenciais. b) Para servidores do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Boa Vista – RR: Formação em nível de pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado) com carga horária mínima de 400h a 500h, que deverão ser na modalidade semipresencial, com no mínimo 70% das aulas presenciais. c) Quando aplicável, nota 03 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). d) Para servidores de todos os quadros ativos: Cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional, com cargas horárias entre 20 (vinte) e 40 (quarenta) horas, na modalidade presencial sob demanda. O credenciamento das Instituições de Ensino permitirá à Administração Pública selecionar conforme a demanda institucional identificada e observados os critérios objetivos de seleção definidos neste Termo de Referência.

Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 4.760.340,90
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Tipo
Edital de Chamamento Público
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
005708/2026
Processo eletrônico
Acessar processo eletrônico
Nº de controle PNCP
05943030000155-1-000103/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    01/abr/2026 às 15:14 · já passou

  2. Abertura das propostas

    02/abr/2026 às 14:00 · já passou

  3. Fim das propostaspróximo

    31/dez/2026 às 14:00

Órgão responsável

CNPJ
05.943.030/0001-55
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Última atualização informada pelo PNCP
  3. Início do recebimento de propostas
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP

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Valor estimado

R$ 4.760.340,90

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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